[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/06/2006

Fri, 23 Jun 2006 18:27:27 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 23/06/2006
E-Mail Diário: 23/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 23/06/2006 e DOU: 23/06/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Mato Grosso do Sul   Paraná  
 Municipal: Rio de Janeiro/RJ   São Bernardo do Campo/SP  

Nacional

1.
23/06/2006
Federal		 Artigo: Soberania, Bolsas e Normatizações - Antônio Lopes de Sá*
(Data: 23/06/2006 )
2.
23.06.2006
Federal		 Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 434 de 22.06.2006
Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs. 355, de 25 de junho de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
3.
23.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.376 de 21.06.2006
Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.
(Data: 21/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
4.
23.06.2006
Federal		 Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 260 de 21.06.2006
Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na Suframa.
(Data: 21/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
5.
23.06.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 183 de 21.05.2006
(Altera a Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, a Portaria 4.992, de 5 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, e a Portaria nº 916, de 15 de julho de 2003)
(Data: 21/05/2006  Publicação: 23.06.2006 )
6.
22.06.2006; Rep. DOU de 23.06.2006
Federal		 Provimento CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 72 de 21.06.2006
Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos.
(Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006; Rep. DOU de 23.06.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
7.
23.06.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.967 de 22.06.2006
Prorroga o termo final da vigência da Resolução/SERC nº 1.950, de 2 de maio de 2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de programa de ação fiscal integrada e supervisionada no âmbito da Secretaria de Estado de Receita e Controle.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
8.
23.06.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.795 de 22.06.2006
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de julho e agosto de 2006.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
Paraná  t
9.
19.06.2006
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 43 de 12.06.2006
Disciplina os procedimentos relativos à emissão de Certidão de Débitos de Tributos Estaduais.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
10.
23.06.2006
 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.415 de 22.06.2006
Altera a Tabela de Códigos de Receitas.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
Município: São Bernardo do Campo/SP  t
11.
23.06.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.533 de 22.06.2006
(Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 35 da Lei Municipal nº 4.804, de 11 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação, organização e competência da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências.)
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
12.
23.06.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.537 de 22.06.2006
Dispõe sobre redução de alíquota do Imposto sobre Transmissão "intervivos" de Bens Imóveis - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
13.
23.06.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.536 de 22.06.2006
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do artigo 124 da Lei Municipal nº 1.802, de 26 de dezembro de 1969, e dá outras providências.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
14.
23.06.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.535 de 22.06.2006
Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.162, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )
15.
23.06.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.534 de 22.06.2006
Dispõe sobre a opção pela data do vencimento dos tributos que especifica, e dá outras providências.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 23.06.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a