[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/07/2006

Wed, 19 Jul 2006 19:54:47 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/07/2006
E-Mail Diário: 19/07/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 19/07/2006 e DOU: 19/07/2006

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 Estadual: Bahia   Goiás   Mato Grosso   Piauí   Santa Catarina  
 Municipal: São Paulo/SP   Manaus/AM  

Nacional

1.
19/07/2006
Federal		 Artigo: O Arrendamento Mercantil sob Enfoque da TVA. - Flávio Diamante*
(Data: 19/07/2006 )
2.
19/07/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/0308
Roteiro - CPMF
(Data: 19/07/2006 )
3.
19.07.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 53 de 18.07.2006
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
4.
19.07.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.689 de 17.07.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de julho de 2006.
(Data: 17/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
5.
19.07.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 29 de 18.07.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação e a remuneração das carreiras que menciona, e dá outras providências)
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
Bahia  t
6.
19.07.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.058 de 18.07.2006
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior-2006".
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
7.
19.07.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.057 de 18.07.2006
(Altera o Decreto nº 9.426, de 17 de maio de 2005, que procede a alteração nº 63 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.)
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
8.
19.07.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.056 de 18.07.2006
Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE instituído pelo Decreto nº 7.798, de 5 de maio de 2000.
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
9.
19.07.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.055 de 18.07.2006
Dispõe sobre a suspensão dos prazos que indica, no período de implantação do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária - SIGAT.
(Data: 18/07/2006  Publicação: 19.07.2006 )
10.
15.07.2006; Ret. DOE de 19.07.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 49 de 14.07.2006
(Estabelece a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos que menciona.)
(Data: 14/07/2006  Publicação: 15.07.2006; Ret. DOE de 19.07.2006 )
Goiás  t
11.
14.07.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 809 de 14.07.2006
Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.
(Data: 14/07/2006 )
12.
11.07.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 808 de 11.07.2006
Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes nos meses de julho a dezembro de 2006, para o contribuinte que especifica.
(Data: 11/07/2006 )
13.
10.07.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 64 de 10.07.2006
Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
(Data: 10/07/2006 )
Mato Grosso  t
14.
18.07.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 86 de 17.07.2006
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.
(Data: 17/07/2006  Publicação: 18.07.2006 )
15.
11.07.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 83 de 11.07.2006
Introduz alterações na Portaria 127/2005 - SARP/SEFAZ, que divulga em caráter transitório a Política Econômica e Tributária que orienta a atuação dos gestores e servidores das unidades vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública e dá outras providências.
(Data: 11/07/2006  Publicação: 11.07.2006 )
16.
04.07.2006
ICMS/MT		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDUSTRIA, COMERCIO, MINAS E ENERGIA - Sec. Ind. Com. Minas Energia - MT nº 1 de 29.06.2006
Estabelece normas complementares necessárias à operacionalização do Programa de Incentivo às Indústrias de Arroz de Mato Grosso - PROARROZ/MT - Indústria e dá outras providências.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 04.07.2006 )
Piauí  t
17.
18.07.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 26 de 13.07.2006
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
(Data: 13/07/2006  Publicação: 18.07.2006 )
18.
18.07.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 13.07.2006
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
(Data: 13/07/2006  Publicação: 18.07.2006 )
Santa Catarina  t
19.
10.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.553 de 10.07.2006
Prorroga prazo para cumprimento de obrigação tributária.
(Data: 10/07/2006  Publicação: 10.07.2006 )
20.
10.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.552 de 10.07.2006
Introduz as Alterações 1.174 a 1.183 no RICMS/01 e dá outras providências.
(Data: 10/07/2006  Publicação: 10.07.2006 )
21.
10.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.551 de 10.07.2006
Introduz as Alterações 1.170 a 1.173 no RICMS/01.
(Data: 10/07/2006  Publicação: 10.07.2006 )
22.
10.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.550 de 10.07.2006
Introduz as Alterações 1.169 RICMS/01.
(Data: 10/07/2006  Publicação: 10.07.2006 )
23.
07.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.549 de 07.07.2006
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.748, de 24 de novembro de 2005 que cede/transfere para a SC PARCERIAS S/A, com fundamento no disposto no art. 5º, inciso I, II e III, da Lei nº 13.335, de 28 de fevereiro de 2005, com as alterações posteriores, ativos, recebíveis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC e direitos creditórios relativos aos créditos tributários, para fins de integralização do capital social da empresa.
(Data: 07/07/2006  Publicação: 07.07.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
24.
19/07/2006
São Paulo		 Comentário: Municipal/SP - Conselho Municipal de Tributos - Instalação, Aprovação do Regimento Interno e Efetivo Funcionamento.
(Data: 19/07/2006 )
25.
19/07/2006
São Paulo		 Comentário: Municipal/SP - Recurso Administrativo em 2ª Instância - Obrigatoriedade de Depósito de 30% do Valor da Exigência Fiscal.
(Data: 19/07/2006 )
Município: Manaus/AM  t
26.
19/07/2006
 Comentário: Municipal/Manaus - Parceria Público Privada - Programa instituído pela Lei Municipal nº 977/2006
(Data: 19/07/2006 )


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