[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/07/2006

Mon, 24 Jul 2006 16:48:59 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 24/07/2006
E-Mail Diário: 24/07/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
24/07/2006
Federal		 Artigo: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Revolução Digital no Meio Empresarial e Contábil - Nivaldo Cleto*
(Data: 24/07/2006 )
2.
24/07/2006
Prev/Trab		 Comentário: Registro de Empregados Informatizado
(Data: 24/07/2006 )
3.
24/07/2006
Federal		 RESENHA da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)
(Data: 24/07/2006 )
4.
24/07/2006
Municipal		 RESENHA Municipal da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)
(Data: 24/07/2006 )
5.
24/07/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)
(Data: 24/07/2006 )
6.
24/07/2006
Prev/Trab		 RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)
(Data: 24/07/2006 )
7.
24/07/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2005/0309
Retenção do Imposto de Renda pelas Fontes Pagadoras - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 21 de julho de 2006
(Data: 24/07/2006 )
8.
24.07.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 662 de 19.07.2006
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ - versão 1.3).
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
9.
24.07.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 54 de 21.07.2006
(Altera anexos da Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ)
(Data: 21/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
10.
24.07.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.387 de 21.07.2006
Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
(Data: 21/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
11.
24.07.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.702 de 20.07.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de julho de 2006.
(Data: 20/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
12.
24.07.2006
Federal		 Portaria DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO - DRT - SP nº 144 de 18.07.2006
(Dispõe que a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo poderá fornecer aos interessados informações contidas em seus bancos de dados por meio de certidões)
(Data: 18/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
Alagoas  t
13.
24.07.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.302 de 21.07.2006
Altera o regulamento do icms, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições do protocolo icms nº 20/05, relativamente às operações com sorvetes.
(Data: 21/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
Ceará  t
14.
17.07.2006
ICMS/CE		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 21 de 12.07.2006
Adiciona contribuintes beneficiários da isenção de óleo diesel, na forma do decreto nº 27.140, de 21/07/2003 e autoriza o fornecimento da quantidade definida para o consumo das embarcações pesqueiras no 3º trimestre de 2006.
(Data: 12/07/2006  Publicação: 17.07.2006 )
Distrito Federal  t
15.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 213 de 19.07.2006
Introduz alterações na Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. (7ª alteração).
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
16.
24.07.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 21 de 19.07.2006
Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
17.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 229 de 19.07.2006
Introduz alterações na Portaria nº 298, de 13 de setembro de 2000, que "Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda., na forma dos arts. 11 e 12 do Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000."
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
18.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 228 de 19.07.2006
Introduz alterações na Portaria nº 299, de 13 de setembro de 2000, que "Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda., na forma dos artigos 11 e 12 do Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000."
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
19.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 227 de 19.07.2006
Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
20.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 226 de 19.07.2006
Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
21.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 225 de 19.07.2006
Dispõe sobre os contribuintes autorizados a utilizar o regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
22.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 220 de 19.07.2006
Introduz alteração na Portaria nº 214, de 09 de julho de 2004, que "Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa COMERCIAL DESTRO LTDA., na forma do artigo 72 do Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004."
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
23.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 219 de 19.07.2006
Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa SP CABLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na forma dos artigos 10 e 72 do Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
24.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 218 de 19.07.2006
Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa ESPLANADA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TEXTIL LTDA., na forma dos artigos 10 e 72 do Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
25.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 217 de 19.07.2006
Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA., na forma dos arts. 10 e 72 do Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
26.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 216 de 19.07.2006
Autoriza o Banco de Brasília S/A. - BRB a contratar empréstimo com a empresa FÓRMULA GRÁFICA E EDITORA LTDA., na forma dos arts. 10 e 72 do Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
27.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 214 de 19.07.2006
Dispõe sobre serviços prestados com exclusividade pela [EMAIL PROTECTED]
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
28.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 212 de 19.07.2006
Altera a Portaria nº 386, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-aporta, e dá outras providências. (1ª alteração)
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
29.
21.07.2006
ICMS/DF		 Decreto do Distrito Federal nº 27.018 de 20.07.2006
Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (128ª alteração).
(Data: 20/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
30.
21.07.2006
ICMS/DF		 Decreto do Distrito Federal nº 27.017 de 20.07.2006
Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (129ª alteração).
(Data: 20/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
31.
21.07.2006
ICMS/DF		 Decreto do Distrito Federal nº 27.015 de 20.07.2006
Introduz alterações no art. 6º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. (12ª alteração).
(Data: 20/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
32.
21.07.2006
ICMS/DF		 Lei do Distrito Federal nº 3.896 de 17.07.2006
Estabelece penalidades para a comercialização de produtos pirateados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
(Data: 17/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
Espírito Santo  t
33.
07.07.2006
ICMS/ES		 Lei do Estado do Espírito Santo nº 8.366 de 05.07.2006
Estabelece incentivo fiscal para as empresas que contratarem apenados e egressos no Estado do Espírito Santo.
(Data: 05/07/2006  Publicação: 07.07.2006 )
Minas Gerais  t
34.
22.07.2006
ICMS/MG		 Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.358 de 21.07.2006
Cria o Programa de Estruturação Comercial de Empreendimentos Estratégicos, no âmbito do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento - Findes.
(Data: 21/07/2006  Publicação: 22.07.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
35.
24.07.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.802 de 21.07.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 21/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
Mato Grosso  t
36.
21.07.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 87 de 18.07.2006
Altera o anexo III da Portaria nº 045/2005, acrescentado pela Portaria nº 059/2006, relativo às prestações de serviços de transporte de gado vivo para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.
(Data: 18/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
37.
21.07.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 73 de 10.07.2006
Fixa margem de lucro para o cálculo do ICMS Garantido Integral, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
(Data: 10/07/2006  Publicação: 21.07.2006 )
Pernambuco  t
38.
22.07.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.475 de 21.07.2006
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FIMMEPE'2006/ MECÂNICA NORDESTE - Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco.
(Data: 21/07/2006  Publicação: 22.07.2006 )
Santa Catarina  t
39.
20.07.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.572 de 19.07.2006
(Modifica o art. 2º do Decreto nº 4.404, de 13 de junho de 2006, que introduz alterações no RICMS/01, e estabelece outras providências.)
(Data: 19/07/2006  Publicação: 20.07.2006 )
Município: Recife/PE  t
40.
22.07.2006
 Decreto do Município de Recife/PE nº 22.124 de 21.07.2006
(Regulamenta a Lei nº 17.237, de 06 de julho de 2006, que institui o programa de incremento da receita tributária mediante a concessão de benefícios fiscais.)
(Data: 21/07/2006  Publicação: 22.07.2006 )
41.
06.07.2006
 Lei do Município de Recife/PE nº 17.238 de 05.07.2006
Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº. 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991.
(Data: 05/07/2006  Publicação: 06.07.2006 )
42.
06.07.2006
 Lei do Município de Recife/PE nº 17.237 de 05.07.2006
Institui o programa de incremento da receita tributária mediante a concessão de benefícios fiscais.
(Data: 05/07/2006  Publicação: 06.07.2006 )
Município: Campinas/SP  t
43.
20.06.2006; Ret. DOM de 22.07.2006
 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF - Campinas - SP nº 1 de 20.06.2006
Altera a Instrução Normativa SMF nº 004/2005, que dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU e concessão de desconto especial para pagamento em Cota Única e para pagamento antecipado das parcelas a vencer
(Data: 20/06/2006  Publicação: 20.06.2006; Ret. DOM de 22.07.2006 )
Município: Osasco/SP  t
44.
20.07.2006
 Lei Complementar do Município de Osasco/SP nº 149 de 20.07.2006
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresas no Município de Osasco.
(Data: 20/07/2006  Publicação: 20.07.2006 )
Município: Brasília/DF  t
45.
24.07.2006
 Portaria de Brasília/DF nº 215 de 19.07.2006
Dispõe sobre a revisão de lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - devido por profissionais autônomos, mediante comprovação de forma inequívoca do não exercício da atividade no período a que se referir.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
46.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 227 de 19.07.2006
Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal.
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )
47.
24.07.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 214 de 19.07.2006
Dispõe sobre serviços prestados com exclusividade pela [EMAIL PROTECTED]
(Data: 19/07/2006  Publicação: 24.07.2006 )


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