[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 22/08/2006

Wed, 23 Aug 2006 02:14:15 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/08/2006
E-Mail Diário: 22/08/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
22/08/2006
Federal		 Artigo: Neutralidade da Tributação??? - André Elali*
(Data: 22/08/2006 )
2.
22/08/2006
Federal		 Artigo: A Isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na Lei nº 11.196/2005. Parte final - Adriano Erbolato Melo*
(Data: 22/08/2006 )
3.
22/08/2006
Prev/Trab		 Comentário: Nova CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
(Data: 22/08/2006 )
4.
22.08.2006
Federal		 Parecer de Orientação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 34 de 18.08.2006
Impedimento de voto em casos de benefício particular em operações de incorporação e incorporação de ações em que sejam atribuídos diferentes valores para as ações de emissão de companhia envolvida na operação, conforme sua espécie, classe ou titularidade. Interpretação do §1º do art. 115 da Lei 6.404/76
(Data: 18/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
5.
22.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.790 de 18.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de agosto de 2006.
(Data: 18/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
6.
22.08.2006
Prev/Trab		 Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 1 de 18.08.2006
Aprova Manual de Comunicação Administrativa relativo a redação oficial.
(Data: 18/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Acre  t
7.
21.08.2006
ICMS/AC		 Decreto do Estado do Acre nº 14.919 de 11.08.2006
Altera dispositivos do Decreto nº 9.956, de 29 de abril de 2004, que regulamenta o Convênio ICMS nº 115 de 12 de dezembro de 2003.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
8.
21.08.2006
ICMS/AC		 Decreto do Estado do Acre nº 14.918 de 11.08.2006
Ratifica e incorpora à Legislação Tributária do Estado do Acre o Convênio ICMS 50/06, que concede a dispensa de juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
9.
21.08.2006
ICMS/AC		 Decreto do Estado do Acre nº 14.917 de 11.08.2006
Ratifica e incorpora à Legislação do ICMS do Estado de Acre, os Convênios, Ajustes e Protocolos que indica.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
10.
21.08.2006
ICMS/AC		 Decreto do Estado do Acre nº 14.916 de 11.08.2006
Estabelece Regime Especial de tributação para os contribuintes do ICMS com domicílio tributário localizados na área da reforma do Mercado Velho de Rio Branco.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
Alagoas  t
11.
22.08.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.367 de 21.08.2006
Altera o Decreto nº 36.953, de 16 de julho de 1996, que disciplina a utilização de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), por contribuinte do ICMS.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
12.
22.08.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.366 de 21.08.2006
Altera o decreto nº 1.284, de 6 de junho de 2003, que dispõe sobre sistemática de tributação para os estabelecimentos atacadistas.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Espírito Santo  t
13.
22/08/2006
ICMS/ES		 Comentário: ICMS/ES - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias
(Data: 22/08/2006 )
14.
22.08.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.726-R de 21.08.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Goiás  t
15.
21.08.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 813 de 21.08.2006
Dispensa a apresentação do Certificado de Destruição de Soqueira de Algodão no credenciamento do produtor rural para utilizar-se do benefício fiscal do PROALGO.
(Data: 21/08/2006 )
16.
18.08.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 812 de 18.08.2006
Estabelece prazo para pagamento do ICMS, no meses de agosto e setembro de 2006, devido pelos contribuintes que especifica, e fixa prazo de pagamento para os contribuintes microempresa e empresa de pequeno porte.
(Data: 18/08/2006 )
Minas Gerais  t
17.
22.08.2006
ICMS/MG		 Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.375 de 21.08.2006
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº43.080, de 13 de dezembro de 2002.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
18.
22.08.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 1.982 de 21.08.2006
Prorroga o termo final da vigência da Resolução/SERC nº 1.950, de 2 de maio de 2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de programa de ação fiscal integrada e supervisionada no âmbito da Secretaria de Estado de Receita e Controle.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Mato Grosso  t
19.
21.08.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 95 de 21.08.2006
Altera e inclui itens na Lista de Preços para determinação da base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária, baixada pela Portaria nº 063/2006-SEFAZ.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
20.
21.08.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 80 de 18.08.2006
Altera a Portaria nº 31, de 16 de março de 2005, que Institui o Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas Interestaduais e dá outras providências.
(Data: 18/08/2006  Publicação: 21.08.2006 )
Pernambuco  t
21.
22.08.2006
ICMS/PE		 Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 13 de 21.08.2006
(Altera a Instrução Normativa GAT nº 011, de 30.05.2005, que dispõe sobre os procedimentos para o preenchimento e arquivamento do cartão de autógrafos e a respectiva conferência de assinatura quando da protocolização de determinados documentos nas Agências da Receita Estadual - AREs.)
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Rio de Janeiro  t
22.
17.08.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 39.729 de 16.08.2006
Dispõe sobre o regime tributário para a fabricação dos ativos para a produção do Campo de Polvo, no bloco BMC-8 na Bacia de Campos.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Rondônia  t
23.
27.07.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/RO		 Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 3 de 27.07.2006
(Divulga valores para fins de recolhimento de ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos agrícolas, de laticínios e extrativismo mencionados.)
(Data: 27/07/2006 )
Rio Grande do Sul  t
24.
22.08.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.592 de 21.08.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Santa Catarina  t
25.
14.08.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.634 de 14.08.2006
Introduz a Alteração 1.185 no RICMS/01.
(Data: 14/08/2006  Publicação: 14.08.2006 )
26.
09.08.2006
ICMS/SC		 Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 53 de 08.08.2006
Aprova pauta de preços mínimos das sucatas
(Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 )
São Paulo  t
27.
22.08.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 58 de 21.08.2006
Disciplina a renovação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 50.319, de 07 de dezembro de 2005, com alteração do artigo 3º do Decreto nº 50.924, de 29 de junho de 2006, e nos artigos 28 e 35-C do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Município: Guarulhos/SP  t
28.
22.08.2006
 Decreto do Município de Guarulhos/SP nº 23.922 de 21.08.2006
(Dispõe sobre alterações ao Decreto Municipal nº 22.557, de 29 de março de 2004, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 5986/2003, que dispõe sobre o Lançamento, Arrecadação e Fiscalização do ISS, em face da publicação da Lei Municipal nº 6.052 de 23 de dezembro de 2004, que altera dispositivos da Lei nº 5.986/03.)
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )


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