[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/09/2006

Wed, 06 Sep 2006 11:12:21 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/09/2006
E-Mail Diário: 06/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/09/2006 e DOU: 06/09/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pará   Paraíba   Pernambuco   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Rondônia   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo  
 Municipal: Vitória/ES  

Nacional

1.
06/09/2006
Federal		 Artigo: PIS/COFINS e o Conceito de Insumos - Paulo Nadir Rosa de Moura*
(Data: 06/09/2006 )
2.
06/09/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/3021
DARF - Retificações - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 05/09/2006
(Data: 06/09/2006 )
3.
06/09/2006
Prev/Trab		 Comentário: Eleições 2006 - Implicações Trabalhistas e Previdenciárias
(Data: 06/09/2006 )
4.
06.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.829 de 04.09.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de setembro de 2006.
(Data: 04/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
5.
06.09.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 59 de 05.09.2006
(Dispõe sobre a realização de rodadas negociadoras entre o MERCOSUL e o Paquistão para subscrição de um Acordo de Preferências Tarifárias Fixas)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
6.
06.09.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 58 de 04.09.2006
(Dispõe sobre os preços de referência nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVCS), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da NCM)
(Data: 04/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
7.
06.09.2006
Prev/Trab		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 362 de 05.09.2006
(Divulga o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Minas Gerais  t
8.
06.09.2006
ICMS/MG		 Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 9 de 05.09.2006
(Divulga o montante global máximo fixado para o período de referência; o valor consolidado dos créditos cuja transferência ou utilização foram autorizadas; o valor residual do montante global máximo, e os números das senhas cuja solicitação foi atendida, conforme disposto no art. 39 do Anexo VIII do RICMS.)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
9.
06.09.2006
ICMS/MG		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG nº 3.813 de 05.09.2006
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2006.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
10.
06.09.2006
ICMS/MG		 Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.380 de 05.09.2006
Altera a Consolidação da Legislação Tributária Administrativa do Estado de Minas Gerais (CLTA/MG), aprovada pelo Decreto nº 23.780, de 10 de agosto de 1984, e dá outras providências.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
11.
06.09.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.147 de 05.09.2006
Acrescenta item à Tabela de Serviço constante no Anexo único do Decreto nº 12.007, de 23 de dezembro de 2005, que aprova a tabela dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Pará  t
12.
06.09.2006
ICMS/PA		 Decreto do Estado do Pará nº 2.419 de 05.09.2006
Dispõe sobre a não-exigência de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação que especifica.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Paraíba  t
13.
06.09.2006
ICMS/PB		 Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 204 de 05.09.2006
Prorroga, para o dia 20 de setembro de 2006, o prazo de entrega da declaração, mês de referência agosto de 2006, da GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL - GIM, via Internet e Repartição Fiscal.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Pernambuco  t
14.
06.09.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.626 de 05.09.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS incidente nas operações com táxi.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Piauí  t
15.
05.09.2006
ICMS/PI		 Decreto do Estado do Piauí nº 12.356 de 01.09.2006
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS devido pelas empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 05.09.2006 )
Paraná  t
16.
05.09.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 68 de 05.09.2006
(Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).)
(Data: 05/09/2006 )
Rio de Janeiro  t
17.
05.09.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 317 de 31.08.2006
Dispõe sobre o prazo para cumprimento da decisão de consulta.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 05.09.2006 )
18.
05.09.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 28 de 04.09.2006
(Altera a Portaria SUAR nº 22/2006, que cria Código de Receita para recolhimento do Depósito Recursal)
(Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 )
Rondônia  t
19.
05.09.2006
ICMS/RO		 Decreto do Estado de Rondônia nº 12.400 de 30.08.2006
Altera o Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, para instituir a "conta corrente de créditos fiscais autorizados para utilização desvinculada da conta gráfica"
(Data: 30/08/2006  Publicação: 05.09.2006 )
Rio Grande do Sul  t
20.
06.09.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 70 de 31.08.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 31/08/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Sergipe  t
21.
11.08.2006
ICMS/SE		 Decreto do Estado de Sergipe nº 23.921 de 08.08.2006
Altera o inciso III do "caput" do art. 294-B, o inciso I do "caput" do art. 294-F, a alínea "a" do inciso I do "caput" do art. 298, o inciso II-A do § 4º do art. 327, o "caput" do art. 484, e o "caput" do art. 494-D; acrescenta o § 2º-A ao art. 148, e os §§ 1º e 4º ao art. 494-E; revoga o inciso XXIV do "caput" e o § 5º, do art. 14, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002; e dá providências correlatas.
(Data: 08/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
São Paulo  t
22.
06.09.2006
ICMS/SP		 Decreto do Estado de São Paulo nº 51.092 de 05.09.2006
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Município: Vitória/ES  t
23.
06.09.2006
 Decreto do Município de Vitória/ES nº 12.959 de 05.09.2006
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao mês de agosto de 2006.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a