[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/09/2006

Thu, 14 Sep 2006 12:15:18 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 14/09/2006
E-Mail Diário: 14/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/09/2006 e DOU: 14/09/2006

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 Municipal: Vitória/ES  

Nacional

1.
14/09/2006
Municipal		 Artigo: Os Municípios e o ITR - Levy Pinto de Castro Filho*
(Data: 14/09/2006 )
2.
14/09/2006
Prev/Trab		 Comentário: NR 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT
(Data: 14/09/2006 )
3.
14/09/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/3024
Parcelamento Excepcional (novo REFIS) e Descontos para Pagamento de Débitos - SRF e PGFN - Medida Provisória nº 303/2006, Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2/2006 , IN SRF 663/2006
Atualizado até 13.09.2006
(Data: 14/09/2006 )
4.
14.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.860 de 12.09.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2006.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
5.
14.09.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 72 de 12.09.2006
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
(Data: 12/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
6.
14.09.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 71 de 12.09.2006
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em agosto de 2006.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
7.
14.09.2006
Federal		 Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 9 de 11.09.2006
Informa sobre alteração de local e endereço do Estado do Rio Grande do Sul para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02.
(Data: 11/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
8.
14.09.2006
Federal		 Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.326 de 12.09.2006
Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401 e 3.402, de 9 de setembro de 2006.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
9.
14.09.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 49 de 13.09.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 313, de 25 de julho de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, para o fim que especifica)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Bahia  t
10.
14.09.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 64 de 13.09.2006
(Atualiza a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos que menciona)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
11.
14.09.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 63 de 13.09.2006
(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Ceará  t
12.
14.08.2006; Rep. DOE de 11.09.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.346 de 11.08.2006
(Altera dispositivos do Decreto 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e Regulamenta a Legislação do ICMS, e dá outras providências)
(Data: 11/08/2006  Publicação: 14.08.2006; Rep. DOE de 11.09.2006 )
Goiás  t
13.
12.09.2006; Aguardando Publicação Oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 819 de 12.09.2006
Altera a Instrução Normativa nº 639/03-GSF que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao PROTEGE GOIÁS.
(Data: 12/09/2006 )
Maranhão  t
14.
08.09.2006
ICMS/MA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 449 de 17.08.2006
(Aprova procedimento operacional padrão para autorização da dispensa de pagamento de juros e multas previstos no Decreto nº 22.333/06)
(Data: 17/08/2006  Publicação: 08.09.2006 )
Pará  t
15.
13.09.2006
ICMS/PA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 262 de 12.09.2006
(Altera dispositivos da Portaria 321, de 30 de novembro de 2004, que aprova o Manual de atendimento ao cidadão contribuinte)
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Paraná  t
16.
13.09.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 69 de 13.09.2006
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
(Data: 13/09/2006 )
Rio de Janeiro  t
17.
14/09/2006
ICMS/RJ		 Comentário: ICMS/RJ - Entrada de Mercadorias Beneficiadas com Incentivos Fiscais Irregulares - Vedação à Apropriação de Créditos
(Data: 14/09/2006 )
18.
13.09.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 319 de 11.09.2006
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS 48/93, que autoriza o estado a conceder isenção do ICMS no recebimento de mercadorias importadas do exterior por seus órgãos da Administração Pública Direta, suas Autarquias ou Fundações.
(Data: 11/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Rio Grande do Norte  t
19.
14.09.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.350 de 13.09.2006
Altera o Decreto nº 19.228, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de material de construção civil, na forma que especifica.
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Rio Grande do Sul  t
20.
14.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.641 de 13.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
21.
14.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.640 de 13.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
22.
14.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.639 de 13.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
23.
14.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.638 de 13.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
24.
14.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.637 de 13.09.2006
Modifica o Decreto nº 42.304, de 18/06/03, que fixa os critérios de aferição de evasão escolar e de mortalidade infantil previstos na Lei nº 11.038, de 14/11/97, a qual dispõe sobre a participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Santa Catarina  t
25.
01.09.2006
ICMS/SC		 Medida Provisória do Estado de Santa Catarina nº 128 de 01.09.2006
Altera as Leis nºs 13.334, de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, e 13.806, de 2006, que instituiu o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 01.09.2006 )
26.
31.08.2006
ICMS/SC		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 167 de 23.08.2006
(Dispõe sobre a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária)
(Data: 23/08/2006  Publicação: 31.08.2006 )
São Paulo  t
27.
14.09.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 63 de 13.09.2006
Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT-68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Município: Vitória/ES  t
28.
14.09.2006
 Decreto do Município de Vitória/ES nº 12.966 de 13.09.2006
(Altera Decreto 12.959, de 05 de setembro de 2006, que prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao mês de agosto de 2006.)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )


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