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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/09/2006

E-Mail Diário: 22/09/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante:   Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/09/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 12/09/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/09/2006 e DOU: 22/09/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Mato Grosso   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 22/09/2006 Federal Artigo: Novos Rigores nas Auditorias - Antônio Lopes de Sá* (Data: 22/09/2006 ) 2. 22.09.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.889 de 20.09.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de setembro de 2006. (Data: 20/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 3. 22.09.2006 Federal Decreto nº 5.905 de 21.09.2006 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002. (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 4. 22.09.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 28 de 21.09.2006 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2006. (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 5. 22.09.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 28 de 20.09.2006 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona) (Data: 20/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 6. 22.09.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 27 de 20.09.2006 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona) (Data: 20/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 7. 22.09.2006 Federal Portaria INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - Inspet. Alfândega de São Francisco do Sul - SC nº 55 de 20.09.2006 Estabelece procedimentos para abertura de contêineres com carga de importação no Porto de São Francisco do Sul / SC. (Data: 20/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) Bahia  t 8. 22.09.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 65 de 21.09.2006 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) Ceará  t 9. 20.09.2006 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 22 de 18.09.2006 Altera a Instrução Normativa nº 11, de 31 de março de 2006, determinando as condições, forma de apresentação e prazo de entrega da declaração de informações Econômico-fiscais (DIEF), e dá outras providências. (Data: 18/09/2006  Publicação: 20.09.2006 ) 10. 21.08.2006 ICMS/CE Decreto do Estado do Ceará nº 28.350 de 18.08.2006 (Altera dispositivos do Decreto nº 28.326, de 25 de julho de 2006, que institui o regime de substituição tributária, nas operações com calçados, artigos de viagem e de artefatos diversos de couro) (Data: 18/08/2006  Publicação: 21.08.2006 ) Mato Grosso  t 11. 21.09.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.131 de 21.09.2006 Altera dispositivos do Decreto nº 7.773, de 30 de junho de 2006, que disciplina a Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou Subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Data: 21/09/2006  Publicação: 21.09.2006 ) 12. 21.09.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.130 de 21.09.2006 (Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.958, de 29 de dezembro de 2005, que regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências) (Data: 21/09/2006  Publicação: 21.09.2006 ) 13. 01.09.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 109 de 30.08.2006 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 090/2006-SEFAZ, para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 30/08/2006  Publicação: 01.09.2006 ) Rio Grande do Norte  t 14. 19.09.2006; Ret. DOE de 22.09.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.357 de 18.09.2006 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997. (Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006; Ret. DOE de 22.09.2006 ) Rio Grande do Sul  t 15. 22.09.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 76 de 18.09.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 18/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 16. 22.09.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 75 de 18.09.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 18/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) São Paulo  t 17. 22.09.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 69 de 21.09.2006 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 18. 22.09.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 68 de 21.09.2006 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 19. 22.09.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 67 de 21.09.2006 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 20. 22.09.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 66 de 21.09.2006 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) 21. 22.09.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 65 de 21.09.2006 Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes, e dá outras providências (Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 22. 22.09.2006 Instrução Conjunta Diretor do Departamento da Receita e Diretor do Departamento do Tesouro da Secretaria de Finanças do Município de São Bernardo do Campo - DRM/SF/DT/SBC - SP nº 3 de 18.09.2006 (Disciplina o cadastramento de recursos de créditos tributários constituídos nos termos da Instrução nº 002/2005 - SF.1, de 1º de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos decorrentes de levantamentos fiscais objetivando a apuração do ISSQN e dá outras providências.) (Data: 18/09/2006  Publicação: 22.09.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. __,_._,___