[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 25/10/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 25/10/2006

E-Mail Diário: 25/10/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante:   Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/10/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 13/10/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/10/2006 e DOU: 25/10/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amapá   Goiás   Minas Gerais   Pernambuco   Piauí   Paraná   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 25/10/2006 Municipal Artigo: Da Não Incidência do ISS sobre o Licenciamento ou Cessão de Direito de Uso de Softwares - Paulo Attie* (Data: 25/10/2006 ) 2. 25/10/2006 Prev/Trab Comentário: Análise de Tema: Empregado Preso-Procedimentos da Empresa (Data: 25/10/2006 ) 3. 25.10.2006 Prev/Trab Portaria PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 4.064 de 24.10.2006 (Define o percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil, inclusive as efetuadas por intermédio de cartão de crédito). (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 4. 25.10.2006 Prev/Trab Resolução CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 4 de 19.10.2006 Edita o enunciado nº 27 do Conselho de Recursos da Previdência Social (Data: 19/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 5. 25.10.2006 Prev/Trab Provimento CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 76 de 23.10.2006 Transfere processos da 3ª Câmara para a 1ª Câmara de Julgamento. (Data: 23/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 6. 25.10.2006 Prev/Trab Resolução CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 1.282 de 24.10.2006 (Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS estabeleça o teto máximo de 2,78% de juros ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, inclusive com cartão de crédito) (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 7. 25.10.2006 Federal Resolução CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF nº 14 de 23.10.2006 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis. (Data: 23/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 8. 25.10.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.246 de 24.10.2006 Dispõe sobre a comunicação de movimentações financeiras ligadas ao terrorismo e ao seu financiamento. (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 9. 25.10.2006 Federal Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 48 de 23.10.2006 Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. (Data: 23/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 10. 25.10.2006 Federal Parecer ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU nº 7 de 27.09.2006 Administrativo. Servidor. Percepção simultânea de remuneração de cargo emprego ou função pública e de proventos de aposentadoria. Cargos acumuláveis na atividade. Compatibilidade de horários. Não incidência. (Data: 27/09/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 11. 25.10.2006 Federal Parecer ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU nº 6 de 18.08.2006 Previdência social. Custeio. Lei nº 8.212/91. Infração. Multa. Pagamento até a data limite para apresentação de recurso. Redução de 25%. Discussão acerca da necessidade de prévia impugnação do auto-de-infração. Parecer CJ/MPS nº 2.970/2003. Limitação temporal. (Data: 18/08/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 12. 25.10.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.990 de 23.10.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial ITR relativos ao dia 20 de outubro de 2006. (Data: 23/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 13. 25.10.2006 Federal Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 458 de 19.10.2006 (Enquadra no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos que menciona) (Data: 19/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) Amapá  t 14. 11.10.2006 ICMS/AP Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AP nº 5 de 11.10.2006 Estabelece procedimentos referentes às operações com circulação de mercadorias ou prestação de serviços realizadas em feiras, eventos e exposições no Estado do Amapá. (Data: 11/10/2006  Publicação: 11.10.2006 ) Goiás  t 15. 25/10/2006 ICMS/GO Roteiro - ICMS - 2006/3038 ANÁLISE DE TEMA: ICMS/GO - Transferência de Crédito Acumulado de ICMS - Roteiro de Procedimentos (Data: 25/10/2006 ) Minas Gerais  t 16. 25.10.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.400 de 24.10.2006 Altera a Consolidação da Legislação Tributária Administrativa do Estado de Minas Gerais (CLTA/MG), aprovada pelo Decreto nº 23.780, de 10 de agosto de 1984. (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 17. 25.10.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.399 de 24.10.2006 Altera o Decreto nº 44.322, de 14 de junho de 2006, que regulamenta o art. 16 da Lei nº 15.956, de 29 de dezembro de 2005, que trata do parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 18. 24.10.2006 ICMS/MG Portaria INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF nº 149 de 23.10.2006 Dispõe sobre utilização de documento de controle ambiental para madeira nativa beneficiada destinada a outros Estados da Federação. (Data: 23/10/2006  Publicação: 24.10.2006 ) Pernambuco  t 19. 25.10.2006 ICMS/PE Lei do Estado de Pernambuco nº 13.119 de 24.10.2006 Reduz a alíquota do ICMS relativa ao fornecimento de energia elétrica para consumidor residencial de baixa renda. (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) Piauí  t 20. 24.10.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 36 de 11.10.2006 Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente à castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. (Data: 11/10/2006  Publicação: 24.10.2006 ) Paraná  t 21. 24.10.2006; Aguardando Publicação Oficial ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 82 de 24.10.2006 (Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)). (Data: 24/10/2006 ) Rio Grande do Sul  t 22. 25.10.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 86 de 23.10.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 23/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) Sergipe  t 23. 13.10.2006 ICMS/SE Lei do Estado de Sergipe nº 6.010 de 11.10.2006 Dispõe sobre o pagamento "à vista" de débitos fiscais decorrentes de ICMS, com redução da multa fiscal, da multa de mora e dos juros, e dá providências correlatas. (Data: 11/10/2006  Publicação: 13.10.2006 ) 24. 13.10.2006 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 24.026 de 10.10.2006 Altera os §§ 1º e 2º e o inciso I do § 5º, do art. 686 e acrescenta o § 18 ao art. 47, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 10/10/2006  Publicação: 13.10.2006 ) São Paulo  t 25. 25.10.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 89 de 24.10.2006 Acrescenta produtos à Portaria CAT 69-05, que dispõe sobre valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope . (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 26. 25.10.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 88 de 24.10.2006 Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) 27. 25.10.2006 ICMS/SP Portaria Conjunta COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CAT/DETRAN nº 2 de 24.10.2006 Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe para fins de registro de veículo automotor no Detran. (Data: 24/10/2006  Publicação: 25.10.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. __,_._,___