RES: [gl-L] OAB rejeita impeachment mas irá ao MP co ntra Lula

[antonio kleber de araujo]

Fatinha, minha querida...   Este movimento na OAB era somente um balão de ensaio. Pois estava apenas baseado no processo do procurador geral da republica...   O exocet que eu me refiro aqui na lista há meses e agora posso falar, pois na segunda se tornou, propositalmente, publico é uma ação que está em curso no STF com este teor....   A marta foi a primeira a receber a "pasta rosa" só para lembrar dos tempos do Collor. Esta assinatura, nos autos do processo, estava quente este tempo todo esperando o momento apropriado....   (se a tiazonia fofoqueira duvidar manda a grana da XEROX que tiro uma copia dos autos...)   Vamos ouvir muito sobre este tal processo nos próximos meses....daqui pra frente existe MUITA negociação até eventualmente, se for conveniente às partes, quem sabe um impedimento...   Ninguém quer colocar fogo no circo, mas a disputa é pela chave do cofre... Pois aqui ninguém é criança...   Em sociedade TUDO se sabe....     >>>>>>    01/05/2006 - 09h39 Procuradoria investigará se Lula beneficiou o BMG Publicidade MARTA SALOMON da Folha de S.Paulo, em Brasília A assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decreto baixado na sexta-feira, 13 de agosto de 2004, é uma das principais pistas do Ministério Público Federal na segunda fase da investigação comandada em segredo pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Depois de denunciar 40 envolvidos no escândalo do "mensalão", a equipe do Ministério Público pode chegar ao chefe do Executivo. O decreto 5.180 abriu caminho para que não apenas os bancos responsáveis pelo pagamento de benefícios da Previdência Social operassem o crédito consignado (com desconto em folha) a aposentados e pensionistas. Apenas 13 dias após a assinatura do decreto, o BMG assinou convênio com o INSS e garantiu acesso ao mercado milionário em que atuou sozinho com a Caixa Econômica Federal por quase dois meses. O BMG é um dos bancos que alimentou o esquema de repasse de dinheiro a aliados políticos do governo por meio de empréstimos supostamente simulados a empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Entre fevereiro de 2003 e abril de 2004, o banco repassou mais de R$ 26 milhões ao "valerioduto", em valores da época. O Banco Rural entrou com o restante do dinheiro do caixa dois do PT reconhecido por Marcos Valério. O procurador Antonio Fernando deixou o BMG de fora da primeira leva da denúncia do mensalão para se aprofundar nas conexões do banco com a "quadrilha" que, segundo a denúncia anunciada há pouco mais de duas semanas, era encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu e tinha como objetivo "manter o PT no poder". O trabalho do Ministério Público teve como base investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda não concluídas, mas que apontam a participação do então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Gomes Bezerra, no favorecimento ao BMG. O favorecimento, segundo o TCU, explicaria por que os lucros do BMG subiram de R$ 90,2 milhões, em 2003, para R$ 275,3 milhões, no ano seguinte. Em 2004, os empréstimos a aposentados representavam 85% da carteira de crédito do banco. O BMG foi o primeiro dos bancos que não pagavam benefícios do INSS a entrar no negócio, embora outras instituições do mesmo porte tivessem manifestado interesse. Uma primeira versão do convênio --assinada com rapidez considerada atípica-- chegou a ser anulada, por conter irregularidades como a promessa de acesso à base de dados cadastrais dos aposentados. Em janeiro de 2005, o banco teve autorizada a venda da carteira de empréstimos para a CEF, operação também investigada pelo TCU e que teria rendido lucro de R$ 119 milhões ao BMG. Presidente do PMDB no Mato Grosso, o atualmente empresário Carlos Bezerra nega que tenha favorecido o BMG. "O INSS era apenas o executor, a questão política era toda decidida no Palácio do Planalto", afirmou o ex-presidente do instituto. O então ministro da Previdência, senador Amir Lando (PMDB-RO), também nega que tenha agido em favor do banco. A assinatura de Lando acompanha a do presidente Lula na carta encaminhada a 17 milhões de aposentados e pensionistas do INSS um mês depois de o BMG entrar no negócio e às vésperas das eleições municipais de 2004. A correspondência que propagandeia o crédito consignado também é investigada pelo TCU. O senador nega relação da correspondência com a recente entrada do BMG no negócio e insiste que a carta era consequência da sanção da lei que criou o crédito consignado. "Estão querendo ver chifre em cabeça de cavalo: a cartinha seguiu imediatamente após a sanção da lei", disse. Entre a sanção da lei (17 de dezembro de 2003) e a postagem da carta (29 de setembro de 2004), passaram-se, no entanto, mais de nove meses. O atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, era ministro da Previdência quando Lula baixou a medida provisória que criou o crédito consignado, em setembro de 2003. Ele também negou a intenção de favorecer o BMG: "Não se cogitou da participação do banco; na época foi decidido apenas criar uma modalidade de crédito para reduzir os juros". Berzoini classificou de "ilação absolutamente improvável" a investigação de rastros de envolvimento do presidente Lula em supostos favores ao BMG em troca do dinheiro repassado ao esquema de Marcos Valério. O INSS registrou, até o final de março, 8,2 milhões de operações do crédito consignado. Os empréstimos a aposentados e pensionistas alcançaram R$ 13,3 bilhões. O Ministério da Previdência se recusou a fornecer informações sobre a atual participação do BMG no negócio.   -----Mensagem original----- De: goldenlist-L@yahoogroups.com [mailto:goldenlist-L@yahoogroups.com] Em nome de Fatima Conti Enviada em: Monday, May 08, 2006 8:22 PM Para: goldenlist-L Assunto: [gl-L] OAB rejeita impeachment mas irá ao MP contra Lula     Oi   Parece que há como separar o presidente da República de todo esse mar de lama...   -- Beijins Fa ---------------------------------------------------------------- "Qualquer idiota é capaz de pintar um quadro, mas somente um   gênio é capaz de vendê-lo." ----------------------------------------------------------------     Governo Lula   Segunda, 8 de maio de 2006, 12h12  Atualizada às 15h13     OAB rejeita impeachment mas irá ao MP contra Lula         A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou hoje, por 25 votos a 7, o relatório do conselheiro Sérgio Ferraz, do Acre, que pedia o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os conselheiros, não há clima político para impeachment. Outros argumentos apresentados são de que não há indícios suficientes de envolvimento do presidente, que o momento é inoportuno e falta de clamor popular. r&group=atualidades.brasil.Silvio_Pereira_faz_den%FAncias_contra_PT&from=&utag=&sub=y   A OAB também aprovou hoje, por 17 votos a 15, o relatório de Sérgio Ferraz, que sugere o encaminahmento à Ministério Público Federal de uma notícia-crime contra o presidente Lula por todos os fatos apresentados no inquérito do mensalão.   Na prática, isso transfere para a Procuradoria-Geral a função de investigar se houve crime por responsabilidade do presidente da República. Hoje, já existe um inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no memo sentido.   Segundo o presidente da Ordem, Roberto Busato, o pedido da OAB apenas reforça o pedido da procuradoria. "A Ordem recomenda a continuação das investigações", disse Busato.   O presidente da Ordem nega que eles tenham "amarelado" com relação ao pedido de impeachment. "A OAB foi muito clara e transparente. Não havia clima para o pedido de impeachment, seja por quem seria julgado ou pelo calendário eleitoral". Busato afirmou, no entanto, que caso surja um fato novo, absolutamente relevante, a Ordem pode retornar a avaliar o caso.   O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sergio Ferraz, relator do Conselho Federal da OAB, votou pelo apoio ao pedido de impeachment do presidente da República.   "Não há como separar o presidente da República de todo esse mar de lama e podridão. O Planalto exala hoje um odor mais nauseabundo do que na Casa da Dinda", disse Ferraz, referindo-se à residência do ex-presidente Fernando Collor de Mello.   Na governo Collor, Ferraz votou contra o pedido de impeachment do então presidente, dizendo que não havia embasamento jurídico para isso.   No início da manhã de hoje o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o teor da entrevista concedida no último fim de semana pelo ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira era mais um ingrediente explosivo para a análise do pedido de impeachment do presidente Lula.     Redação Terra     » OAB aponta denúncia como ingrediente explosivo http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI994990-EI306,00.html   » PT tenta desqualificar denúncias http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI994271-EI6652,00.html   » PT queria arrecadar R$ 1 bilhão http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI993426-EI306,00.html   » CPI dos Bingos vai convocar Silvio Pereira http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI993520-EI306,00.html   » Opine sobre as novas denúncias http://www.terra.com.br/cgi-bin/index_frame/dnews/dnewsweb.cgi?cmd=xover&group=atualidades.brasil.Silvio_Pereira_faz_den%FAncias_contra_PT&from=&utag=&sub=y       Retirado de http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI995217-EI1194,00.html     ------------------------ Yahoo! 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