O rombo da Petros nas costas do contribuinte
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Aos petroleiros, com carinho
Os brasileiros pagarão o valor de quatro
plataformas de petróleo para salvar
o fundo de pensão da Petrobras
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O economista Roberto Campos (1917-2001) referia-se à Petrobras como
"Petrossauro". O apelido resumia com ironia e precisão o arcaísmo
com que a empresa era administrada e o peso desse tiranossauro pú-
blico sobre as costas da economia brasileira. Protegida pelo mono-
pólio legal, a companhia era o símbolo da ineficiência estatal.
A abertura do mercado energético em 1997 fez a empresa modernizar sua
gestão, a produção petrolífera disparou e hoje o país festeja a auto-
suficiência petrolífera. Mas um dos maiores vícios combatidos por
Campos parece seguir imutável: os régios privilégios do Petros, o
fundo de pensão dos funcionários da estatal.
Na semana passada, a empresa confirmou sua intenção de cobrir in-
tegralmente um rombo de 9 bilhões de reais nas contas do Petros. É
dinheiro suficiente para construir quatro plataformas marítimas de
exploração de petróleo ou duas refinarias novinhas em folha, inves-
timentos que diminuiriam os gargalos produtivos do país e injetariam
novo vigor à economia. Pela lei, o rombo teria de ser coberto meio a
meio pela empresa e pelos trabalhadores. Mas a Petrobras decidiu ser
generosa e pagar toda a conta. Para isso, vai usar recursos que per-
tencem a milhares de acionistas da empresa e aos contribuintes bra-
sileiros.
É quase inexplicável o fato de a Petrobras ter permitido que um rombo
contábil fosse criado num fundo do qual é patrocinadora. Mais escan-
daloso ainda, no entanto, é a empresa tê-lo deixado saltar para 9
bilhões de reais e, ao fim dessa lambança, aliviar os funcionários
da Petrobras de qualquer responsabilidade e mandar a conta para os
brasileiros que nada têm a ver com a lambança. Não há retrato mais
fiel do descaso com que o dinheiro público é gerido no Brasil.
Como isso pode ter acontecido? Por distorções históricas e espertezas
atuais. Deficitário e insustentável desde que foi criado, o Petros
está entre as entidades de previdência mais generosas que há na
praça. Ele assegura que os aposentados ganhem 90% do salário que
recebiam na ativa.
Um trabalhador normal da iniciativa privada que tenha um salário de
10.000 reais receberia no máximo 2.801,56 reais se se aposentasse
hoje, o teto dos benefícios pagos pelo INSS. Na Petrobras não
funciona assim. Quem ganhava 10.000 reais na ativa recebe uma gorda
aposentadoria de 9.000 reais ao mês -- o Petros banca a diferença
entre os 2.801,56 pagos pelo INSS e os 9.000.
Esse tipo de sistema de previdência privada, chamado de "benefício
definido", entrou em desuso porque cedo ou tarde as contas ficam
desequilibradas -- os gastos com o pagamento de benefícios avançam
num ritmo superior ao das contribuições pagas pelos empregados que
ainda não se aposentaram. Atualmente, os fundos utilizam o sistema
de "contribuição definida", no qual os beneficiados recebem de acordo
com o que contribuíram -- exatamente como nos planos de previdência
privada vendidos pelos bancos. Outros fundos de estatais também
tinham as contas desajustadas, mas fizeram a migração de um sistema
para o outro e agora operam no azul. No Petros o ajuste ficou no meio
do caminho.
A migração de planos teve início em 2002. Para estimular a troca, a
estatal se dispôs a arcar com todo o déficit estimado na época, de 4
bilhões de reais. Além disso, reconheceu uma dívida de 5,5 bilhões
de reais relativa aos benefícios dos funcionários que ingressaram na
empresa antes de o Petros ser constituído, em 1970, e que nunca ha-
viam contribuído para o plano de previdência. Há quatro anos, por-
tanto, foram injetados outros 9,5 bilhões de reais nas contas do
fundo de pensão, que se tornou o segundo maior do país são 30
bilhões de reais de patrimônio hoje, contra 90 bilhões do líder
Previ.
Os sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) opuseram-se
veementemente à troca de planos e entraram com ações na Justiça. A
maioria deles recebeu a bufunfa sem devolver o privilégio. Isso
significou que o rombo não foi estancado. Sobrou um déficit estimado
em 1 bilhão de reais ao fim de 2002. Agora, menos de quatro anos
depois, o déficit já alcança 9 bilhões de reais.
Com tanto desequilíbrio, como o Petros fazia para o rombo em seus
balanços parecer menor? O fundo operava com premissas atuariais (na
melhor das hipóteses) muito pouco conservadoras. Estimava, por exem-
plo, que a expectativa de vida dos petroleiros era menor do que a
real. Além disso, previa tantas novas contratações da Petrobras
quantas fossem necessárias para inventar novas receitas para cobrir o
rombo contábil. Altamente questionável, a operação da semana passada
tinha a oposição ferrenha do ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy.
Sua saída, em março, viabilizou a lambança.
Há sete anos, Roberto Campos advertia que a Petrobras não trabalha
para seus acionistas, mas para seus funcionários. Muita coisa me-
lhorou na empresa desde então. Alguns graves vícios, como se vê,
permanecem.
[Veja]
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Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
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