É este tipo de gente que vem administrando o
país.
E há quem defenda.
Esse Paulo Bernardo devia ser esquarteja. Eu não
sei o que ele é na vida. Mas de planejamento e economia entende menos que o
Lula.
E que o FH que até entende mas é safado e
conseguiu com uma chantagem porca aprovar o confisco que é a
CPMF.
Carlos Antônio.
10/10/2006 - 16h41
Ministro propõe CPMF permanente e 10 a 15 anos para diminuir alíquota
Da Redação
Em São Paulo
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira
que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deixe de
ser temporária e se torne permanente.
| "PROVISÓRIO" HÁ 13 ANOS |
| 1993 |
Criado o IPMF
(Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) para gerar
recursos à saúde |
| 1994 |
Começa a cobrança
do imposto, com alíquota de 0,25% |
| 1997 |
Muda de nome para
CPMF, com alíquota de 0,2%, e passa a ser usado no combate à
pobreza |
| 1999 |
Alíquota sobe para
0,38% |
| 2000 |
Alíquota cai para
0,3% |
| 2001 |
Alíquota volta a
subir para 0,38% |
|
Além disso, ele propôs que a redução da alíquota de 0,38% para 0,08% seja
feita "entre 10 e 15 anos", vinculada a um plano de longo prazo de diminuição
das despesas correntes do governo (gastos para manter a máquina, fora
investimento).
Segundo o governo, não há condições de abrir mão
dos R$ 32 bilhões arrecadados com a CPMF de forma imediata.
Bernardo
justificou que esse seria um sinal positivo de controle fiscal, "para
alavancar de vez" o crescimento do país. Ele lembrou que a prorrogação da CPMF
acaba em dezembro de 2007.
Ele fez as propostas durante audiência na
Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
"É preciso esforço para
reduzir a carga tributária, e todos concordam com isso" , disse o ministro.
"Mas não dá para ser da noite para o dia" , completou. "Com redução de
despesas fiscais, dá para abrir mão de uns R$ 20 bilhões dessa receita, sem
precisar criar outro imposto em substituição à CPMF", completou.
Ele
justificou que um prazo de dez anos, "no mínimo", para a redução gradativa
dessa alíquota "seria razoável para conciliar a diminuição nos gastos, o que
caberia nos próximos dois mandatos de governo".
Bernardo afirmou ser
essa a sua posição como ministro do Planejamento, pois o Palácio do Planalto
ainda não tem uma posição fechada sobre a prorrogação da CPMF. Mas ele
defendeu que essa é uma discussão que precisa ser iniciada no Congresso "ainda
neste ano".
O ministro lembrou que também a Desvinculação de Receitas
da União (DRU) deixa de vigorar no fim de 2007. Sua proposta é de elevar dos
20% atuais, para "25% ou 30%" da receita de todos os tributos, o que forma uma
fonte de recursos que o governo federal pode aplicar
livremente.
(Com informações do Valor Online)
