Isto é apenas a abertura da porteira. Mais diante dela vários caminhos se apresentam e este certamente não deverá ser
o percorrido por muito tempo. Abre espaço, mas mudanças de rumo terão que ser feitas.
 
Carlos Antônio.
 
Questão de acesso

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23.10.2006 |  O microcrédito voltou às manchetes com o Prêmio Nobel da Paz concedido a Muhamad Yunus e seu Banco Grameen. Mas, como sempre nessas horas em que coisas de pobre ganham os holofotes, além de entrar por uma porta da mídia e sair rapidinho pela outra, sua “(re)descoberta” produziu entre nós mais calor do que luz.

É tão típico que até cansa. Começa com um encantamento pela idéia simples e, aparentemente, bem sucedida, para terminar com uma confusão daquelas em relação ao que é, para que serve e o que, afinal, alcança. Sem falar nas comparações com as experiências assemelhadas no Brasil e a conclusão, dependendo da maior ou menor benevolência com o governo do turno, de que funciona ou não funciona em terras tapuias.

Depois de tudo o que se publicou sobre a idéia que Yunus transformou numa realidade palpável, ficou parecendo que o microcrédito era a panacéia de todas as misérias sociais do nosso tempo. Como aquelas pomadas milagrosas que, sem contra-indicações, prometem curar de joanete a dor de cotovelo.

Na verdade, o microcrédito é uma tentativa de responder na vida prática à constatação de que o capitalismo, embora capaz de produzir e acumular riquezas como nenhum outro sistema econômico conhecido, não consegue distribuí-las adequadamente ao conjunto dos viventes. Daí a tomar o microcrédito como um instrumento para fazer omeletes sem quebrar ovos – ou seja, resolver de forma socialmente indolor os males da pobreza – vai uma larga distância. É possível calcular que os beneficiários diretos de programas de microcrédito em todo o mundo não ultrapassem 1% dos dois bilhões de seres humanos que sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia.

Não se pode negar eficácia à ação do microcrédito, nos esforços para a superação da pobreza. Trata-se de uma fórmula engenhosa e, mais importante do que isso, moralmente elogiável de abrir oportunidades para que um certo tipo de pobre, em certas condições econômicas e institucionais, saia da pobreza. Mas, sem levar em conta seus evidentes limites, não se vai longe, caso se pretenda, honestamente, enfrentar as mazelas da pobreza.

Não é uma coincidência que o microcrédito tenha nascido e prosperado em Bangladesh, na Ásia Meridional, onde estão também Índia e Paquistão. Quase metade dos habitantes dos países da região, caracterizados por grandes populações e rígida estratificação social, são absolutamente pobres. Também não é por coincidência que economistas e estudiosos indianos, paquistaneses e bengalis tenham avançado mais do que os outros na compreensão do fenômeno da má distribuição de riquezas.

Liderados pelo indiano Amartya Sen, Nobel de Economia de 1998, eles mostraram que o problema da pobreza, no mundo contemporâneo, não está mais na oferta de bens e serviços, mas no acesso aos bens e serviços produzidos. Um exemplo é bastante para que se entenda o ponto. Depois da “revolução verde” do século XX, a produção mundial de alimentos tornou-se mais do que suficiente para assegurar a todos a ingestão das calorias mínimas diárias para uma vida saudável. Mesmo assim, cerca de 800 milhões de seres humanos ainda passam fome.

O microcrédito opera nessa faixa social em que o acesso aos instrumentos da melhoria do padrão de vida costuma ser negado aos despossuídos em geral. A questão é simples de entender e difícil de resolver. Como ter acesso a crédito se o interessado não tem garantias reais a oferecer? O Grameen resolveu isso com um sistema de coerção moral, baseada na solidariedade, que se mostrou eficiente, pois o índice de inadimplência é baixíssimo. Utilizado de preferência para dar suporte a algum microempreendimento, o crédito é concedido a cinco ou seis interessados, que formam um grupo. Os dois primeiros do grupo recebem o dinheiro e os demais se habilitam à medida que os primeiros vão quitando as prestações.

Já se vê que, embora também chamado de microcrédito, o nosso crédito consignado e suas variantes têm apenas parentesco de terceiro grau com o microcrédito do Grameen. Ainda que dê acesso a quem não possa oferecer patrimônio como garantia, o crédito consignado, além de financiar mais o consumidor do que o empreendedor, exige a maior das garantias – o próprio rendimento do tomador do empréstimo.

A luz que o microcrédito e o Grameen lançam é a do acesso dos pobres às riquezas produzidas pela sociedade. Assim, se acesso e menor desigualdade social são faces de uma mesma moeda, temos muito ainda a caminhar nessa estrada. Não é por azar, certamente, que o Brasil é campeão mundial de desigualdade. Não há quem não saiba – e não se envergonhe – com o fato de que fomos uma das últimas sociedades a abolir a escravatura. Mas poucos sabem que, em matéria de acesso social, estamos tão no começo da estrada que só no finzinho do século XX os cartórios foram obrigados por lei a fornecer, gratuitamente, certidões de nascimento.


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Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.

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