Colegas do Ibap:
Lamentável o comentário do Ministro da Ciência e Tecnologia, publicada no "frases" da Folha (24.06), criticando a liminar do juiz federal, Antonio Prudente, que exige estudo de impacto ambiental para liberar a soja transgênica.
Lamentável o comentário do Ministro da Ciência e Tecnologia, publicada no "frases" da Folha (24.06), criticando a liminar do juiz federal, Antonio Prudente, que exige estudo de impacto ambiental para liberar a soja transgênica.
O ministro da Ciência e Tecnologia (sic),
tenho certeza, no campo do Direito, deve saber que a Constituição
Federal (art. 225, § 1º , incisos II,IV , V e VII), a Lei
6.938/81(art. 9º, III), a Lei 8.974/95 (Normas para o uso das
Técnicas de Engenharia Genética) e a
resolução Conama 001/86, prescrevem, sem
exceção, a necessidade de estudo de impacto ambiental para
casos como esse da soja transgênica. Aliás, tal posicionamento,
haure pressuposto em princípios internacionais do meio ambiente, que o
nobre Ministro olvida-se.
Todavia, para nos restringirmos ao campo da
ciência, estudo trazido por esta "Folha", no caderno
"Mais!", há dois meses aproximadamente , revelou pesquisa
de cientista americana sobre o milho transgênico e seus
deletérios efeitos sobre o meio ambiente, que por si só
levam qualquer pessoa a ter cuidado ou precaução com esse
tipo de experiência , como o demonstrou o magistrado Prudente, que
está de parabéns!
A postura de Bresser Pereira
deve ser criticada. Proponho remessa de e-mails e críticas ao
mesmo.
abraços solidários
Luiz Soares
