Escola de computação deve indenização milionária à MS
Quinta-feira, 15 de março de 2001 - 18h10
SÃO PAULO - A escola de informática São Paulo Computer Training foi
penalizada e deve pagar uma salgada indenização à Microsoft por utilizar 88
cópias de programas que não apresentavam licença de uso.
A decisão judicial foi proferida pelo juiz Cassio Modenesi Barbosa, da 25.ª
Vara Cível Central de São Paulo, e diz que a escola deverá pagar o
equivalente a três mil vezes o valor de cada programa irregular encontrado -
o valor ainda não foi calculado, mas, se tomarmos por base apenas o preço da
versão full do sistema operacional Windows Me (490 reais), a indenização
ultrapassaria o valor de 129 milhões de reais. A São Paulo Computer Training
ainda pode entrar com um recurso junto ao tribunal.
A Microsoft, associada a duas entidades, entrou com uma ação de indenização
contra a escola em janeiro de 1999. Segundo a companhia, durante o decorrer
do processo a Computer Training não apresentou as licenças de uso de
qualquer um dos softwares especificados no laudo pericial.
A sentença tomou como base a lei de software (9.609/98) e a lei do Direito
Autoral (9.610/98), que prevêem pena de até dois anos de detenção, além de
multa de até três mil vezes o valor de cada cópia irregular encontrada.
Renata Mesquita, do Plantão INFO
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