"Paulo R.B Oliveira" wrote:
[...]
>
> Sera que tem algum advogado ou bacharel por a� que me responda essas
> duvidas?
>
> Essa multa de 3000 vezes eh utilizada para outras formas de crime? (usar
> software pirata � crime ou contravencao?)
Durante muito tempo foi contraven��o. Agora � crime federal, desde que o
Brasil aprovou a Lei de Propriedade Intelectual dentro dos moldes americanos.
Americao � um bicho sacana. Numa outra lista, ouvi uma p�rola, em que um deles
afirmava (na boa f�, o cara n�o � arrogante) que era poss�vel algu�m de l� me
processar *pelas leis americanas*, mesmo eu sendo brasileiro e nunca tendo
pisado l�... Em resumo, Soberania Nacional � um conceito que n�o � ensinado
por l�. Os caras s�o criados desde crian�a achando que o mundo � quintal
deles.
> Acho que nem em casos extremos de sonegacao fiscal (nao criminosa) tem
> uma punicao neste patamar, ou nao...
Ponto!! N�o � interessante?
> Nao seria o caso de instituir uma multa que realmente punisse quem usa
> soft pirata e que fosse possivel de ser paga?
> A quem realmente interessa uma multa impossivel de ser paga?
Aos americanos, que levam uma bolada e liquidam um concorrente local ao mesmo
tempo. Acompanhe o problema da ALCA, e vc vai comprender aonde eles querem
chegar.
Vc lembra do pau danado que deu no Canad� contra a globaliza��o? N�o foi coisa
de comunista nem de radical n�o. A ALCA permite que qualquer empresa americana
processe *pelas leis americanas* qualquer empresa de um pa�s membro da ALCA,
se ela entender que existe "concorr�ncia desleal" (aspas minhas, implicando
ironia). O que aconteceu � que uma empresa de remessas americana processou a
empresa de correios canadense (que � estatal), alegando dumping... Pode?
> Nao seria hora de se discutir a serio esse assunto?
N�o. J� passou da hora. Em alguns pa�ses do mundo est� se criando leis que,
sob a apar�ncia de proteger o consumidor, inviabiliza na raiz o Software Livre
(mas n�o o Open Source de dom�nio p�blico, que engra�ado!!). Antes que o Edgar
pule no meu pesco�o (hehehe), j� vou avisando que n�o me lembro de onde li
esta, mas aceito contribui��es para esta informa��o!! 8-)
Eu simplesmente n�o acredito que isto ainda n�o esteja acontecendo no Brasil,
o lobby da Microsoft n�o dorme no ponto, **alguma coisa est� rolando e n�s n�o
sabemos**.
--
[]s,
Pink
Quote of week:
The day Micro$oft makes something that doesn't suck is the day they start
selling vacuum cleaners.
Assinantes em 06/06/2001: 2278
Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 116907
Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br
Assuntos administrativos e problemas com a lista:
mailto:[EMAIL PROTECTED]
