Em qua, 06 jun 2001, Lisias Toledo escreveu:
> Americao � um bicho sacana. Numa outra lista, ouvi uma p�rola, em que um deles
> afirmava (na boa f�, o cara n�o � arrogante) que era poss�vel algu�m de l� me
> processar *pelas leis americanas*, mesmo eu sendo brasileiro e nunca tendo
> pisado l�... Em resumo, Soberania Nacional � um conceito que n�o � ensinado
> por l�. Os caras s�o criados desde crian�a achando que o mundo � quintal
> deles.
O mesmo pode acontecer aqui. Voc� pode processar um estrangeiro aqui, mesmo que
ele n�o tenha pisado em solo brasileiro, pelas leis brasileiras.
Existem tratados de direito internacional que permitem isso.
Lembre-se do caso do Pinochet. Ele foi processado na Espanha pela lei espanhola
por crimes cometidos no Chile.
> N�o. J� passou da hora. Em alguns pa�ses do mundo est� se criando leis que,
> sob a apar�ncia de proteger o consumidor, inviabiliza na raiz o Software Livre
> (mas n�o o Open Source de dom�nio p�blico, que engra�ado!!). Antes que o Edgar
> pule no meu pesco�o (hehehe), j� vou avisando que n�o me lembro de onde li
> esta, mas aceito contribui��es para esta informa��o!! 8-)
S� pularia no seu pesco�o se voc� fosse uma loira (ou morena) estonteante.
Na It�lia foi criada uma lei que obriga todo CD com programas a ter um selo de
pagamento de imposto. Assim que nenhum CD pode ser distribu�do gratuitamente.
No Brasil, sobre licen�a de software incide ISS, porque � considerada uma
presta��o de servi�o.
Tamb�m est�o discutindo uma lei para l� de pol�mica de patentes de software na
Comunidade Europ�ia.
[]s
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Edgard Lemos
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