Filipe Tom� Cobra Fedalto wrote
>�i eu aki traveis!
>
>Kiss The Blade wrote:
>> U�, ent�o pq vc falou que o software nao tem copyright?
>>
>> Leonardo eu nao acredito que a gente est� aqui h� 250 mensagens numa
>> mesma thread conversando sobre uma coisa que vc nao sabe o que �.
>>
>> COPYRIGHT == MECANISMO PARA PROTEGER PROPRIEDADE
>> INTELECTUAL. Literalmente: direito de c�pia.
>
>Free Software tem copyright sim, senhor! Se n�o tiver, algu�m pode
>chegar e registr�-lo sob outra licensa mais sacana (fechada). Todavia,
>o "direito de c�pia" da GNU/GPL garante que TODOS podem livremente
>copiar o c�digo. Ou seja, � um direito de c�pia n�o-restritivo, bacana.
N�o, n�o pode. Se o c�digo foi liberado sem copyright -- ali�s, qualquer
trabalho -- ent�o ele est� em dom�nio p�blico. Ningu�m pode mais reclamar
direitos de autor, nem mesmo o autor. E todo mundo pode fazer o que quiser
com o trabalho: usar em novos programas, modificar, nunca mais avisar que
est� usando, etc.
>Justamente, Free Software tem que ser registrado, sim, para ser
>protegido
>pela lei.
>
>Uma d�vida, para registrar programas no Brasil (GNU/GPL), eu fa�o o que?
>Outra d�vida: para que meu programa seja internacionalmente reconhecido
>como GNU/GPL, eu tenho que registrar nos EUA? Na ONU? (hahahahahahahaa)
IANAL (n�o sou advogado)
Mas no Brasil, a Lei de Direitos Autorais � a 9609/96 e a Lei dos Softwares �
a 9610/96. Se quiser l�-la, leia. Mas da minha pequena forma��o sobre direito
no quadro do curso de engenharia, o que eu sei � que basta o autor de uma
obra reclamar seus direitos colocando isso na obra.
Ou seja, basta voc� p�r um "Copyright � 2002 Eu mesmo" no seu programa que
est� valendo. Mas tamb�m j� ouvi por a� que, se quiser mesmo, voc� pode
registrar a sua obra no INPI (Instuto Nacional de Propriedade Intelectual [ou
� industrial?]).
E as leis de direitos autorais valem automaticamente para o mundo inteiro, ao
contr�rio das patentes.
--
Thiago Macieira - UFOT Registry number: 1001
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