Oi Lisias e colegas,
>NENHUM spammer foi condenado neste pa�s (at� onde eu sei, se algu�m >conhecer um caso, pelamordedeus estou interessado). Logo, me parece que N�o mesmo. Chegam a ser rid�culas as resolu��es legais. Olhem s� em http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=9609&ad=c , o procurador simplesmente defende o arquivamento do processo pq ""Existe algumas ferramentas "Softwares" que podem ser utilizadas para minimizar o recebimento de mensagens indesejadas" (...). Rid�culo. � algo como "ande armado para se defender da viol�ncia" ou "cerque seu carro com uma grade para evitar colis�es quando estacionar no shopping". >N�o quero jogar �gua fria na fervura, mas acompanhei os problemas que o >pessoal da http://www.antispam.org.br/ (se n�o me engano) andaram tendo, >acho que no final da d�cada de '90. O cara praticamente passou � viver >como um fugitivo... Na verdade o que parece que aconteceu foi uma briga do diretor de TI do iG. O iG foi listado pela ORBS por indica��o do antispam.org.br. O tal diretor (n�o vou citar nomes) � tb membro do comit� gestor e viu que tinham brechas no registro que permitiram desativar o dom�nio (o cara n�o podia registar dom�nio .org.br). O webmaster do site se viu cercado e n�o quis assumir sozinho o risco de tomar processos legais por uma causa. >Se legalmente o email for considerado como TELECOMUNICA��O, a legisla��o >sobre telecomunica��es passa a reger seu uso. Agora me pergunte pra um >advogado o que aconteceria se a Telef�nica bloqueasse as liga��es >oriundas de seus concorrentes aos seus clientes, mesmo que o bloqueio >tenha sido feito porque a concorrente vende um servi�o de >"telemarketing", os tais SPAM de telefone.... Olha Lisias, isso � BEM complicado. � uma coisa que advogados confundem muitio. Telemarketing � bem diferente de spam. Para fazer telemarketing � exigida uma certa infra-estrutura e os gastos com as liga��es e o pessoal que opera consegue fazer o servi�o n�o se tornar abusivo ao extremo. Al�m disso, o �nico gasto que vc tem atendendo uma liga��o � o tempo que vc perde. J� o SPAM � diferente. Qualquer um pode a um custo baix�ssimo enviar centenas de zilh�es de mensagens. Os custos s�o t�o irris�rios que o spammer pode disparar mensagens o dia todo e s� pagar R$ 100 ao final do m�s... Al�m disso, receber spam causa preju�zos para os consumidores, pq pagamos a conex�o com a internet, vemos caixas de mail limitadas, como o Hotmail, ficarem sem espa�o se n�o "limpamos" periodicamente a caixa... Tenho um problema pessoal, tenho uma conta no Bigfoot que s� aceita 25 mensagens por dia, sendo que dificilmente eu recebo mensagens diferentes de SPAM. Outras formas s�o usadas pelos spammers para justificar sua pr�tica e s�o aceitas por alguns juristas. Por exemplo: ao assistir televis�o, o espectador assiste a an�ncios o tempo todo, em reclames ou merchandising. Rid�culo tb, pq s�o eles os respons�veis por PAGAR os custos de produ��o e funcionamento da emissora. E mala-direta pelo correio ?? � igual ao telemarketing: os custos limitam. A gente precisa criar uma cultura, esclarecer melhor o p�blico leigo, at� agora os spammers est�o ganhando, n�o s� por causa da falta de legisla��o, mas pq cada vez mais eles convencem a comunidade que spam � uma excelente ferramenta de marketing. >N�o se pode quebrar � lei de onde se vive, potencialmente causando >preju�zos � terceiros (e correndo o risco de sofrer um processo civil >indenizat�rio, em *paralelo* ao criminal), por melhores que sejam as >suas inten��es (ok, existe a figura do "crime cometido de boa-f�", mas >primeiro o cara precisa provar a tal da "boa-f�"). O site www.consultorjuridico.com.br tb levantou o desrespeito ao c�digo do consumidor. >A SPEWS acusou e condenou um cidad�o brasileiro � revelia de nossa >legisla��o. Pior, brasileiros acataram a "decis�o", e est�o impondo >san��es aos seus direitos de usufruto de servi�os legalmente >CONTRATADOS. N�o conhecia a SPEWS. Se ela � t�o criminosa, podia ser iniciado um movimento de boicote a eles, n�o ?? []s, Fernando Monteiro Assinantes em 06/09/2002: 2238 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 182094 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
