Concordo com você Rabatone. E sobre o seu ponto 1, eu e mais algumas pessoas tentamos falar isso com ele e explicar que o "secreto" é exceção, e não regra, mas o medo de "e se eu publicar algo que eu não devia?" é tão grande que acaba interferindo em todo o processo, sabe?
o que eu senti por parte dele (mas vale lembrar que foi um único cara) é um medo e uma desconfiança muito grande, além de uma visão diferente da nossa (por exemplo, ele achava que o cidadão não deveria poder fazer o pedido anonimamente, e que o governo deveria saber quem estava pedindo os dados e o que a pessoa faria com eles). É toda uma cultura que precisa ser modificada. Em 25 de dezembro de 2013 16:12, Diego Rabatone <[email protected]>escreveu: > Na realidade eu acho que essas questões já estão definidas Heloísa, pelo > menos "legalmente". > > Isso pois: > 1) A LAI é muito clara e explícita em dizer que tudo é público a menos que > seja explicitamente definido como "secreto". > > 2) A LAI também é bem clara ao dizer que o funcionário que se negar a > fornecer alguma informação deve sofrer punições administrativas - ela só > não define quais são essas punições. > > > Assim, na dúvida, o dado é público e deve ser fornecido, e, no meu > entender, se o funcionário está em dúvida e quer "evitar punição" ele > deveria fornecer o dado (a lei pende para essa leitura). Se alguém for > punido (indevidamente) por ter essa postura, quem o puniu é que deveria ter > problemas. > > Para além disso, sei que a Controladoria Geral do Município de SP está > fazendo uma série de cursos e treinamentos com os funcionários da > Prefeitura para esclarecer e conscientizar os funcionários (tanto da letra > da lei quanto de suas intenções e importância). > Acho que esse trabalho de educação é absolutamente fundamental de ser > feito em todas as esferas, inclusive para respaldar os funcionários contra > "chefes" "mal intencionados". > > Talvez um passo interessante fosse realizar atividades de formação dessas > com funcionários e "pessoas comuns" (não servidoras) para estimular o > diálogo nesse sentido. > > Concordo com você, Gabriela, de que não é uma questão pessoal e que eles > não deveriam olhar por esse lado. > Mas também acho que seria muito bom se nós pudéssemos enviar um email de > pedido de informação de maneira mais coloquial/informal, dialogando com uma > pessoa. > > Mas, olhando pelo nosso (sociedade civil) lado, e pensando nos pedidos que > eu já fiz, eu mantenho o tom formal e "burocrático" por entender que muitas > vezes "do lado de lá" (odeio essa dicotomização!) existem funcionários que > não querem fornecer os dados a não ser que "sejam obrigados" (pela Lei), ou > por entender que meu pedido será "melhor bem tratado" se for feito dentro > de um certo "padrão de linguagem formal". > > Meus cents. ;) > > > -------------------------------- > Diego Rabatone Oliveira > diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br > Identica: (@diraol) http://identi.ca/diraol > Twitter: @diraol > > > Em 25 de dezembro de 2013 12:39, Heloisa Pait > <[email protected]>escreveu: > > Puxa, muito bom Gabriela! >> >> O caminho então seria: >> >> 1. definir o que NÃO pode ser divulgado; e >> 2. deixar claro os custos para a NÃO divulgação de dados. >> >> Pois se o cara tem medo de pecar por um lado, seria legal ele saber que >> não divulgar também traz custos. E aí ele teria que como regra abrir, e se >> não abrir vai precisar se ancorar em algum lugar. >> >> Do jeito que está, pelo que vocês estão descrevendo, o modo "default" é o >> segredo. O modo confortável, que terá custo zero para os envolvidos. >> Precisamos mudar o modo default para a abertura. >> >> Isso que eu disse não exclui uma coisa mais positiva, de explicar, dizer >> como fazer, treinar, etc. Mas acho que se não inverter o defaut, não >> adianta o cara estar super informado; é uma questão de incentivos e é >> racional não abrir. >> >> Heloisa >> >> Abraço, >> Heloisa >> >> >> 2013/12/25 Gabriela Nardy <[email protected]> >> >>> Sobre essa questão dos servidores, a fala de um funcionário público no >>> ENDA chamou bastante a minha atenção (infelizmente não lembro o nome dele). >>> Ele falou 3 coisas sobre a dificuldade de atender aos pedidos de acesso à >>> informação: >>> >>> 1. que quem recebe os pedidos são pessoas, não máquinas, e que por >>> isso precisamos ser mais educados e tratá-los melhor (ele bateu nesse >>> ponto >>> diversas vezes e falou que isso muitas vezes é um entrave). Tentei >>> argumentar que isso não era uma questão pessoal, mas de direito do >>> cidadão, >>> e que não fazia sentido os servidores se sentirem pessoalmente ofendidos >>> com pedidos muito "secos", mas ele se mostrou irredutível. >>> 2. que se um servidor disponibilizar algum dado que não poderia ter >>> sido publicado, quem arca com a responsabilidade é ele, individualmente, >>> e >>> não o orgão ou setor como um todo. Isso gera um medo muito grande e faz >>> com >>> que, na dúvida, eles prefiram não disponibilizar. >>> 3. que eles não receberam nenhum tipo de treinamento sobre a LAI e >>> que, entre outras coisas, não está claro pra eles o que pode ou não ser >>> disponibilizados (o que agrava o 2 ponto). >>> >>> >>> >>> Em 24 de dezembro de 2013 11:42, Victor Pimenta <[email protected]>escreveu: >>> >>>> superavitário >>> >>> >>> >>> >>> >>> -- >>> Gabi Nardy >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- Gabi Nardy
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