Tiago Vaz escreveu isso aí:
> Bom, deixando de lado a baixaria, fica minha dúvida: a Secretaria da
> Fazenda pode homologar um software livre com suporte para Emissor de
> Cupom Fiscal?

Desde que alguém pague as taxas da homologação, que eu saiba nada impede
a homologação. 

> Se sim, como garantir que não foi modificado para bloquear
> a emissão?  Tivemos um claro exemplo que o software proprietário não
> preencheu esse requisito.

Pra garantir mesmo, a secretaria da fazenda teria que homologar um
appliances blackbox com kernel modificado que só executa binários
assinados, para linguagens interpretados (como no caso do abelo) teria
que modificar o interpretador da linguagem pra só carregar bibliotecas
assinadas ...

IMHO garantir 100% com a tecnlogia "de mercado" atual não dá. Seja livre
ou proprietário, não tem como a secretaria da fazenda garantir nada sem
ser com fiscalização rígida.

Seria um trabalho interessante propor uma arquitetura segura pra emissão
de notas fiscais sem riscos de corrompimento e com garantia de entrega
correta. Acho que as iniciativas de nota fiscal eletrônica com emissão
centralizada nas secretarias da fazenda (já existem projetos pra isso)
são uma boa solução.

-- 
Antonio Terceiro <[EMAIL PROTECTED]>
http://people.softwarelivre.org/~terceiro/
GnuPG ID: 0F9CB28F


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