Pablo Sánchez escreveu:
Alguém sabe me dizer, juridicamente, o que define uma relação de consumo?
Acho que a definição, para efeitos de aplicação do código de defesa do
consumidor, esta delineada no próprio código.
2006/9/18, Pablo Sánchez <[EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]>>:
Não se trata disso. Trata-se de buscar algo de acordo com a
legislação brasileira. Lê o artigo que passei e você vai lembrar de
várias coisas como a questão de ser contra a lei, em uma relação de
consumo, não haver garantia. Mas é o uso de SL uma relação de
consumo? Se juridicamente ficasse comprovado como positivo, a GPL e
o exemplo de licença do Oliva seriam incompatíveis já nesse ponto.
Então Software Comercial não poderia usar GPL. Ou, não se poderia
vender Software algum sob GPL, pois aí há uma relação de consumo...
Enfim, há vários momentos no qual GPL não se aplica, por não estar
em sintonia com a legislação brasileira. Na verdade, eu só lembro
mesmo é dessa da relação de consumo... e a história de evasão de
divisas... discussões que já foram feitas várias vezes, em vários
locais...
2006/9/18, Nelson Ferraz <[EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]>>:
Omar Kaminski wrote:
> Cite-me por favor uma licença nativa brasileira que seja
compatível com
> a GNU-GPL. Por favor. Ficaria muito feliz em saber se existe
alguma.
Omar,
Eu sei que suas intenções são boas, mas por que é que você
insiste em
uma "licença nativa brasileira"?
Este me parece um caso clássico de "Not Invented Here Syndrome"...
"Not invented here syndrome (NIHS) is a slightly tongue-in-cheek
name
for the tendency of both individual developers and entire
organizations
to reject suitable external solutions (...) in favor of internally
developed solutions.
Closely related to the "let's re-invent the wheel" syndrome,
NIHS can be
seen in intensities ranging from a mild reluctance to accept new
ideas
all the way up to a raging software xenophobia.
NIHS can be defined as a situation where an external solution is
rejected only because it was not internally developed - in other
words,
there are no other factors that dictate an internally developed
solution
would be superior. [Source: Developer.com <http://Developer.com>]
Not invented here also refers to industries outside of computer
programming, where organizations reject research or knowledge in
favor
of internally-developed solutions."
http://www.webopedia.com/TERM/N/not_invented_here_syndrome.html
<http://www.webopedia.com/TERM/N/not_invented_here_syndrome.html>
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Nelson Corrêa de Toledo Ferraz
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