Thomas e demais, Vai aqui uma espécie de relatório da audiência pública
A audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o PL com substitutivo de Azeredo na Câmara foi toda transmitada ao VIVO pelas seguintes TVs: - Câmara, Senado e da Justiça. Vai ter retransmissão este final de semana e quem sabe amanhã. Foram 4 hs de trabalhos de muita intensidade e com alguns momentos incríveis. Em breve foi escrever sobre isto tudo ai e colocar nos meus portais, como conseguir colocar. Consegui fazer uma intervenção nada prevista nem por mim mesma, já nos últimos instantes finais da reunião. Fiz a intervenção porque achei que ninguem o faria, e vi hiper necessidade de não aceitar a oferta do Dep Presidente da referida Comissão em fazer uma súmula dos ítens já amadurecidos e com algum consenso pra o Senado votar sem mais discussões. Tais ítens não estão no rol dos considerados ítens vitalíssimos, mas achei que não era prudente trabalhar conforme o Dep queria, e esquartejar o processo todo, mesmo porque não fiquei convencida de que dever-se-ia esquartejar tudo e que, realmente,umas leis não teriam impacto nas demais, mesmo ouvindo ditos especialistas. Qd o presidente da Comissão perguntou se alguem tinha algo contra, levantei meu braço e disse que estava contra Perguntada sobre as minhas razões, disse que era melhor discutir tudo um tanto mais para se chegar em pontos de maturidade e equilíbrios que toda lei precisa ter pra VIGIR E que não deveria haver ingerência da Câmara de nenhum modo junto ao Senado e aos Senadores, que qd Casa revisora, estava cansada de trabalhar a toque de caixa, de ficar só referendando oq ue a Câmara vota e faz.Acho que as casas por serem independentes precisam participarem, igualmente, do processo legislativo, das discussões para a melhor tomada de decisão e ai votar.Fazendo qtas audiências públicas se fizerem necessárias, etc.E que mesmo a Câmara ou aquela Comissão faça sugestões, tire uma recomendação, tudo isto é inócuo, na verdade, porquanto se os senadores quiserem não escutar o que a comissão quer mandar pro senado, nada obstaculize os senadores de ir em frente e de maneira diferente.Portanto, não deveria haver ingerência, mesmo tomando a palavra ingerência que usava como um preciosismo meu. O Presidente da Comissão teve de dizer que eu tinha razão pois o senado pode mesmo não dar a mínima pra sugestão, que na verdade é pra ser mais do que sugestão, quase um constrangimento, na prática o que denota pouca diplomacia do deputado.Estas questões são tratadas de outra forma Enfim, o advogado e uma mulher da Febraban me fuzilaram com os olhos, sobretudo ele o tal de Renato Blum, e recebi grandes agrados de Demi do CGI e da Sub procuradora geral da república dos direitos dos cidadãos Ela. Achei tudo muito esquisito, e ponha esquisito nisto.Estive e ainda estou com dificuldades de atinar com os papeis de certas pessoas. Existe uma diplomacia entre as duas casas, uma não fala pra outra o que fazer, a não ser em discussões de líderes, etc, mas nada assim em audiência pública e com 3 canais de TVs transmitindo ao vivo. Já vi, é claro, reuniões em conjunto das duas casas.Não era o caso, mesmo com a presença do senador Eduardo Azeredo.Era presença solitária de um único senador e numa reunião da Câmara de uma comissão dela.Muito estranho Estava achando que era algo diferente do que foi.Os ritos não foram seguidos pra valer E fiquei louca pra entender porque do formato daquela reunião em plena véspera de feriado. Primeiro achei que era por conta da fabulosa capacidade do Marcinho secretário da mesma.Conheço Marcinho de longos anos e ele é bom pra caramba. De repente, achei que era pra dar palco pra alguns e não estar centrado no processo políticoparlamentar, aproveitando do assunto tão nevrálgico pra fazer marketing pessoais e corporativos Gente não é comum a Câmara discutir um assunto qd a bola está com o senado.A hora de debater o assunto e de votar é do senado. Já passou pela Câmara e agora é a vez do senado Não fiquei convencida de que no senado não haverá debates e que Eduardo Azeredo, sozinho é capaz de ter força de não permitir audiências públicas por lá, carece de exatidão São varios os senadores que querem audiência pública no senado. Enfim, um lance me ficou muito claro demais: - Houve um lobby explícito para a partir da Câmara levar o senado a votar, de imediato, os tais pontos consesuais, que não estou convencida de que são mesmo consensuais nada, em termos de crimes cibernéticos. Qd a gente pensa que já viu tudo, a gente não viu foi nada. Tem cada uma!!!!! Vou parar pra escrever direito o que é essencial pra publicar e dar conhecimento a senadores como Serys, Patrícia, etc Sei que nesta falou-se um tanto do SL, duas falas com competência e eu iria falar nele, se a coisa tivesse ficado mais complicado e o presidente não diminuísse o ímpito de fazer algo pouco visto no âmbito congressual, falta de diplomacia parlamentar de uma casa para com a outra E aproveitei o momento e perguntei pro Júlio Semeghini com Eduardo Azeredo do lado sobre o tal decreto do governo do Estado de São Paulo sobre a preferência ao SL. Ele engasgou pra caramba e depois me prometeu me dar o texto do decreto e todas asinformações do SL no governo do estado de SP Ora, o PL é, de fato, extremadamente, ruim para o SL e falar que SP tem decreto em prol do SL não era nada bom naquele ambiente e instante. Por enquanto é isto. Ah Omar saiu chutando o vento qd viu que o tal Blum da Febraban fecharia o debate. Achei muito esquisito tal arrumação, pois se deixa por último o principal bam bam bam. Tratei de ser eu a fechar tudo colocando cunhas, verdadeiras músicas aos ouvidos dos senadores e de quem quer mais debates e que nenhuma votação seja açodada.Tive de me expor e muito, mas não fugi da raia.E tudo indica que me sai bem e o cara da Febraban, em termos de retórica, estava indo bem demais, não de conteúdo, mas organizou o que tinha pra dizer muito bem, ai não dava pra deixar ficar coroado.Estes debates têm de ir em frente e muitão.Nada de votar nada já, NADA Mas, depois passei mal de cansaço, afinal ainda estou convalescente da virose e tudo isto é super cansativo. Abs, Ada . On 11/14/06, Thomas T. Soares <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
On Tue, 2006-11-14 at 09:42 -0200, Ada Lemos wrote: > E hj teremos o seminário sobr o PL dos cibercrimes com substitutivo do Azeredo. > No seminário teremos dois de nós falando: > Pedro Rezende e Omar Kaminski Tentei de tudo hoje para poder ver e gravar o conteúdo da www2.camara.gov.br com este evento sobre o tal substitutivo... Mas o maldito servidor theon.camara.gov.br/TV roda um troço esdrúchulo e que só funciona com Merdia Prayer :-( LAMENTÁVEL !! -- []s. T.T.S. _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
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