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São Paulo, 16 de janeiro de 2007 - Representantes de tribunais de justiça de
todo o País se reúnem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quinta-feira
(18/01) e sexta-feira (19/01), para discutir a implementação do processo
virtual – sistema de computador que permite a tramitação totalmente
eletrônica dos processos, dispensando o uso do papel e permitindo mais
agilidade e transparência no Judiciário. O encontro é promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Colégio de Presidentes de
Tribunais de Justiça e o TJ Rio.

O sistema de processo virtual, desenvolvido pelo CNJ em software livre para
o Judiciário brasileiro, representa transformação total no modo de
tramitação dos processos. Em lugar das pilhas de papel passando de mesa em
mesa, há uma série de documentos e
arquivos<http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=4&id_conteudo=7078#>eletrônicos,
que tramita via internet. Este modelo possibilita que juízes,
advogados e demais interessados possam acessar os processos simultaneamente,
de qualquer lugar, pela rede mundial de
computadores<http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=4&id_conteudo=7078#>.
"Com isso, conseguimos uma enorme economia de tempo, além de termos um
sistema mais transparente e incomparavelmente mais seguro", afirma o
secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

Esta é a quarta reunião do grupo. Os tribunais já receberam o sistema, sem
nenhum custo, e vêm fazendo as adaptações necessárias para sua implantação.
Segundo Tejada, o sistema já estará em uso em diversos tribunais ainda este
ano. Para garantir este salto de qualidade no Judiciário, o CNJ prevê
investir até 100 milhões de reais para ajudar os tribunais que tenham
dificuldades financeiras para a compra de equipamentos (computadores,
digitalizadores) e treinamento de servidores e magistrados.

O encontro também servirá para debater a aplicação da lei 11.419 - que trata
da tramitação virtual de processos no país - sancionada pelo presidente Lula
em dezembro último. Serão discutidas questões como certificação
digital<http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=4&id_conteudo=7078#>,
peticionamento eletrônico, segurança de dados e autenticidade dos
documentos enviados pelo sistema.

Participam da solenidade de abertura do encontro, às 14h de quinta-feira, o
presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri
Filho, o conselheiro do CNJ Douglas Rodrigues, o secretário-geral do CNJ,
Sérgio Tejada, e o presidente da Comissão de Informática do Colégio de
Presidentes, desembargador Jamil Pereira de Macedo. A reunião segue até as
17h30 do dia 19, na sede do TJRJ, Auditório da Corregedoria Geral de
Justiça. O prédio fica na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro.
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