On Apr 29, 2007, "Guilherme H. S. Ostrock" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> O que não entendo é o que gera tanta desconfiança na receita para que vocês
> queiram manipular o código.

O desejo de manipular o código não está relacionado à confiança na
Receita.

Eu precisava manipular o código para poder fazê-lo funcionar numa
plataforma compatível com minhas convicções morais.

Quanto a confiar na Receita Federal, você poderia enumerar razões para
que eu confiasse em alguém que não conheço, cujas motivações também
não conheço, mas que exige que eu assine um papel sem nem me permitir
ler o que está escrito?

Você tem o hábito de assinar papéis sem ler?  Apresentados por
desconhecidos?  Ou mesmo por conhecidos?  Mesmo por um grande amigo?

> Ok, pode ser que eles tenham tentado prejudicar alguns
> contribuintes,

Não tenho conhecimento sobre isso, mas o fato de você, estagiário da
SRF, escrever algo assim me deixa bastante preocupado.

> mas é muito mais fácil que um particular tente prejudicar outro do
> que um orgão público.

Desde que os princípios constitucionais como o da transparência, da
publicidade, da moralidade e da legalidade sejam respeitados.  Porque
quando não são, a arbitrariedade prevalece, e aí fica mais fácil para
o órgão público prejudicar alguém, pois tem a força da máquina do
estado e de aplicação das leis ao seu lado.

> Não acho que a receita seja o último reduto dos hnestos do país,

Mesmo que fosse.  Confiança não se impõe, se estabelece através de
mutualidade.

> nem que seu programa ou formas de transmissão sejam as mais seguras,
> mas tudo que foi alegado para que a receita abra o código são
> suposições,

São *possibilidades* que de fato espero que nunca tenham ocorrido.  E
pouco importa que não tenham ocorrido.  O fato de que *poderiam*
ocorrer é o que torna essencial o cumprimento do princípio da
transparência nesse caso.

> é mais fácil que isso ocorra quando particulares manipularem o
> código.

Discordo.

Qualquer cidadão ainda poderá buscar o programa da Receita Federal e
utilizá-lo.  A diferença é que ninguém será *obrigado* a confiar na
Receita Federal.  Sempre terá pelo menos uma alternativa.

Se confiar cegamente num particular pode ser um problema, por que
confiar cegamente num público não seria?

> Quando pedi o número do recibo somente queria comprovar o
> recebimento da declaração,

Você não precisa do número do recibo para comprovar o recebimento de
minha declaração.

https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/ConsRest/Atual.app/index.asp

Além do mais, um número de recibo é apenas um hash calculado sobre o
conteúdo da declaração.  Não comprova o recebimento.  Sabia disso?

Esse número é calculado pelo próprio programa gerador da declaração.
Ele nem aparece no arquivo de recibo.  Ou seja, o cidadão que quer
comprovar o recebimento de sua declaração e imagina que o número do
recibo sirva como prova está sendo ludibriado.

Dá pra confiar em quem chama um hash (criptograficamente fraco,
diga-se de passagem) da declaração de número de recibo?  :-)

Agora, mesmo que eu lhe mandasse meu CPF em privado, como você saberia
se eu não capitulei e acabei usando o software original da Receita
Federal tanto para preparar quanto para transmitir minha declaração?

O que mesmo você está tentando descobrir?  Se eu usei mesmo meu
programa pra fazer a declaração?

Olha, sinto muito, mas isso não vai dar pra descobrir nem comprovar de
forma alguma.  A não ser que tenha havido algum grande erro no
processo de descompilação, ou tenha sobrado algum no código de
gravação da declaração para envio (como havia da primeira vez que
tentei entregar, e o código para transmissão que rodava no Banco do
Brasil sabiamente recusou a declaração), o resultado é pra ser
completamente indistinguível do que o próprio programa da Receita
Federal geraria.

Você pode inclusive me ajudar a verificar isso, pegando o diretório
aplicacao/dados que contém o seu .xml, fazendo uma cópia dele pro
diretório que contém o irpf2007-r1003-cl.jar (o que eu distribuí, se
você confiar em mim, ou o que você mesmo tenha criado a partir dos
fontes que eu disponibilizei, que você pode inspecionar antes de
confiar em mim), e usá-lo pra preparar a declaração para transmissão.
Daí, comparar o resultado com o que você efetivamente transmitiu.

É pra dar igual.  Se não der, bom, há uma chance de que dê problema no
processamento de minha declaração, e de que isso exponha um furo no
sistema de verificação da declaração durante o processo de
transmissão.

> Disseram que ele está aqui a muito tempo e eu acabei de chegar para
> ficar questionando-o,

O fato de eu estar aqui há muito tempo não torna o que eu digo
correto.  Já falei um monte de besteira, já errei um monte.  Como eu
gosto de dizer, herrar é umano, e não poder errar é desumano ;-)

Não concordo com a atitude de criticar sua atitude só porque você
chegou agora.  Isso é a falácia da demonstração por autoridade.  É
confundir o mensageiro com a mensagem.  Não é assim que se defende um
ponto de vista.  Não é assim que se educa uma pessoa para um fato que
ela não conhecia.

Questione sim, e questione à vontade.  Vou fazer o possível para
responder da melhor maneira que eu conseguir, dentro do que o tempo me
permitir.  E se eu por acaso perder as estribeiras, o que às vezes
infelizmente acontece, por favor guarde a URL desta mensagem e me
mostre ;-)

> quem mais passou uma declaração com o programa dele?

Muito provavelmente, ninguém.  Também, ficou pronto só dois dias antes
do fim do prazo, e só foi publicado pela imprensa especializada depois
que o prazo já tinha estourado.  Sobre a grande imprensa, nada ainda.
Alguma surpresa que ninguém tenha usado? :-)

Eu mesmo já estava tendo dúvidas se ia conseguir usar.  Se alguém mais
estivesse esperando pra ver no que ia dar, eu mesmo ia aconselhar a
ter outra alternativa na manga ;-)  Mais ainda depois que tentei
entregar a declaração pela primeira vez, no início da tarde de
quarta-feira, e falhou.

Conseguir localizar o erro em um par de horas foi nada mais que
sorte.  Eu mesmo já estava estudando minhas alternativas.  Cometer um
crime ou formar quadrilha pra me manter fiel às minhas convicções
morais?  Oh, dúvida cruel ;-)

Abraço,

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  [EMAIL PROTECTED], gnu.org}
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