On Mar 4, 2010, cristiano furtado <cristianofurtad...@gmail.com> wrote:
> Eu gostaria de ver sinceramente uma empresa que esteja utilizando uma > versão linux 100% livre de patentes até para servir como exemplo. > Não conheço nenhuma. Até porque não existe, mesmo. Só o núcleo já implementa mais de 200 patentes de uma só empresa, segundo essa empresa, e, se alguém fosse louco de ver com cuidado, ia descobrir que implementa milhares de patentes. Como JS mencionou, a existência de uma patente possivelmente implementada por um programa pouco tem a ver com o Software ser Livre ou não. Da mesma forma que a existência de um direito autoral sobre um programa pouco tem a ver com o Software ser Livre ou não. Inclusive, há um monte de gente que quer que a gente confunda patentes com direito autoral, e parece que enganaram você. Tanto uma patente quanto um direito autoral pode ser licenciado. A diferença mais importante, no caso do Software Livre, é como fica quando não tem a licença. O poder de excluir do direito autoral se estende através de cópia de trechos ou da íntegra de uma obra autoral criativa. Se você escreveu o programa do zero, sem copiar nem modificar trechos de uma obra autoral pré-existente, só você, autor único, poderá usar o direito autoral para se opor à cópia, modificação, distribuição, transmissão ou execução pública da obra. Por outro lado, se houve cópia, literal ou transformativa, normalmente é bem fácil perceber e comprovar. Então, quando há um trecho do programa sob direito autoral de alguém, a gente faz questão que tenha licença para poder modificar e distribuir o programa pra considerá-lo Software Livre, já que, sem licença, não poderia fazer essas coisas, resultando na falta das liberdades 1, 2 e 3. Já o poder de excluir de uma patente se aplica não à expressão da ideia, mas à ideia em si. Qualquer um que a implemente, mesmo sem saber que já foi inventada e registrada, pode se tornar vítima. O titular da patente poderá se opor ao comércio e à utilização de produtos que implementem a ideia, na jurisdição em que houver requerido e obtido a patente. Porém, comprovar que as exclusividades que ele requereu, em legalês hieroglífico arcaico, no pedido de patente, são de fato implementadas num produto desenvolvido com ou sem conhecimento da patente, normalmente é bem difícil. Então, mesmo que o titular da patente não tenha concedido licença, não dá pra concluir que ele tenha poder algum (fora FUD) sobre o programa. Por isso, não se faz questão de licenciamento de patentes para programas, pelo menos até que um tribunal decida que o programa de fato implementa a patente. Sem contar que, como a patente se aplica a somente uma jurisdição, sua existência não poderia tornar o software privativo noutras jurisdições. Normalmente, quando termina um processo sobre patentes, o resultado é ou a proibição da distribuição do programa pela parte processada, ou um acordo sobre termos de licenciamento do programa que o tornarão claramente privativo. Nesses casos, o Software deixa de ser Livre, pelo menos para a parte processada. Raras são as vezes em que o resultado de um processo como esses é o licenciamento da patente de modo que o programa continue Livre, mas acontece. Salvo engano, Red Hat foi pioneira em conseguir um acordo, após um processo movido por um titular de patentes, que permitia que o Software continuasse Livre, distribuído sob licença copyleft. Não tenho o link fácil, mas se alguém tiver curiosidade e não encontrar, eu procuro. Só lembro que a PJ do Groklaw vibrou quando o acordo foi anunciado há alguns anos. -- Alexandre Oliva, freedom fighter http://FSFLA.org/~lxoliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil SAIR DA LISTA ou trocar a senha: http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
