Ótimo exemplo da fonte de textos Alexandre! Vale lembrar que, se não estou enganado, o movimento filosófico do software livre considera fontes de texto como dados funcionais, e que estes devem ter as liberdades essenciais do software aplicadas a eles. Eu apenas não estou conseguindo encontrar a referência que fale sobre isso, nem sobre dados funcionais em geral, no site do projeto GNU, apesar de ser possível ver fragmentos pequenos dessa afirmação em outros textos.
Já os dados não funcionais como imagens, vídeos, áudio, textos (que não sejam manuais/documentação), devem AO MENOS dar a liberdade de redistribuir não comercialmente (ou seja, deve permitir o compartilhamento). Assim, o detentor dos direitos autorais do dado não funcional NÃO TEM a obrigação de dar AS MESMAS liberdades que daria a um dado funcional[1]. A razão por trás dessa flexibilidade está no fato de que o movimento filosófico do software livre entende que a privação das liberdades de estudo e adaptação de dados não funcionais NÃO causam problemas morais e éticos na mesma proporção que causam as privações equivalentes em dados funcionais. Ademais, não se deve privar a liberdade de redistribuição não comercial (o "compartilhamento") dos dados não funcionais, visto que a privação deste pode sim causar problemas morais e éticos[2][3]. Ademais, a entrega de todas as quatro liberdades essenciais (uso; estudo e adaptação; redistribuição do original; e redistribuição da adaptação) é mais importante aos dados funcionais visto que estes são, como evidenciado pela própria classificação, usados para trabalhos práticos/funcionais pela sociedade. Logo, quando se necessita editar um documento, pede-se à sociedade por um programa capaz de fazê-lo; quando se necessita de um manual para conhecer tal programa, pede-se à sociedade uma sugestão; quando se necessita de uma fonte de texto para fazer o texto naquele documento, pede-se a sociedade outra sugestão[4][5]; quando se necessita de algo para se estudar um hardware de modo a fazer software livre a ele[6][7]; pede-se à sociedade uma sugestão de design [de hardware] livre (e não simplesmente "hardware livre", que é a peça física), apesar disso, o movimento filosófico do software livre considera aceitável o desenvolvimento de software livre que funcione para designs de hardware não livres (do contrário, não estaríamos vendo esta mensagem). Também SUSPEITO (não tenho certeza) que os espaços/perfis de cores também sejam dados funcionais (como os publicados por organizações como Pantone, FOGRA, SWOP, Adobe), pois penso que eles são usados para fazer trabalhos práticos e são, de certo modo, entendidos por algum hardware, como impressões gráficas usando impressoras específicas da área, por exemplo. Porém, não se deve confundir os espaços/perfis de cores com os padrões/modelos de cores (RGB, CMYK, HSL, etc.), estes que pedem ser implementados por qualquer espaço/perfil de cor. Logicamente, torna-se necessário um consenso da comunidade do movimento filosófico do software livre sobre isso, seguido de uma publicação oficial para registrar tal consenso. A única exceção ao caso dos dados não funcionais, na qual o dado não funcional deve entregar a liberdade de redistribuição do original INTEGRALMENTE, está nos casos em que o dado não funcional é distribuído em um sistema operacional livre[8]. De uns tempos para cá, estou tentando me habituar a usar o termo "dados funcionais" e não somente "software" (quando aplicável, claro), visto que o software é apenas uma parte dos dados funcionais. REFERÊNCIAS [1] https://www.gnu.org/philosophy/google-engineering-talk.html#copyright-art-vs-software [2] https://www.gnu.org/philosophy/google-engineering-talk.html#freedom-2-moral-dilemma [3] Nota para [2]: A seção referenciada fala sobre a liberdade de redistribuir o dado/trabalho (neste caso, tanto para fins comerciais, quanto para compartilhamento), mas a referência [1] deixa claro que se pode tirar a liberdade de redistribuição comercial de um dado não funcional. [4] https://www.gnu.org/licenses/license-list.en.html#Fonts [5] Nota para [4]: A referência [4] deixa claro isto só se aplica à "implementação" (se é que posso chamar assim) de um design/estilo de fonte ("design" e "estilo" podem ser alternados aqui, dependendo se a fonte exerce função benéfica ao resultado, ou se exerce função puramente decorativa/estética, respectivamente), e que o design/estilo das fontes em geral ainda é muito variável quanto à aplicabilidade de direito autoral. Assim, eu poderia pedir a um desenvolvedor de fontes de texto que criasse uma com minha caligrafia, e assim, o arquivo de fonte de texto resultante deveria ser livre, mas não minha caligrafia, cuja a qual varias outras fontes de texto poderia acidentalmente imitar. Outro exemplo: Times New Roman, Liberation Serif e DejaVu Serif possuem o estilo de fonte serifado. [6] https://www.gnu.org/philosophy/free-hardware-designs.html [7] https://www.gnu.org/licenses/license-list.en.html#Designs [8] https://www.gnu.org/distros/free-system-distribution-guidelines.html.en#non-functional-data Respeitosamente, Adonay. Tenham um bom dia. Adendo: Passei duas horas escrevendo esta mensagem, mas agora finalmente vou poder tomar meu café da manhã, sendo que já são 10:17 aqui. :D _______________________________________________ psl-brasil mailing list psl-brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil SAIR DA LISTA ou trocar a senha: http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
