[PSL-BA] Quais os limites da propriedade intelectu al numa Universidade Pública?
Pessoal, No momento em que a UFBA - uma universidade Pública - está criando um núcleo especializado em PI - Propriedade Intelectual (www.npi.ufba.br), mas com um nome momentâneo de Núcleo de Inovação Tecnológica, sem nenhum tipo de debate com a comunidade acadêmica, a reflexão proposta abaixo surge como algo mais do que necessário Quais os limites da propriedade intelectual? Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos. Confira: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14700 A partir dessa entrevista, fica também a questão sobre que tipo de Propriedade Intelectual (PI) deve ser produzida numa universidade pública como a UFBA: 1 - A PI sugerida, por exemplo, pelo Projeto Creative Commons (www.creativecommons.org.br), isto é, uma proposta internacional para licenciamento livre de qualquer propriedade intelectual, onde busca-se promover um equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura. Vejam o exemplo do filme abaixo: http://br.youtube.com/watch_fullscreen?video_id=izSOrOmxRgEl=403t=OEgsToPDskIkgGFta3L0cDduaq9AS1V7sk=bZt85B0AOe_YgNYOH0TxBwUfs=1title=Creative%20Commons%20-%20Seja%20Criativo%20(Get%20Creative)%20Portuguese 2 - Ou a PI estimulada atualmente pelo NIT/UFBA que mostra como uma patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos a matéria protegida. Vejam a cartilha abaixo divulgada pelo Núcleo: http://www.npi.ufba.br/Cartilha.htm Qual então é a sua opinião como contribuinte (que sustenta as universidades públicas), pesquisador/a, estudante, professor/a ou cidadão? Vicente Aguiar ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://mail.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
Re: [PSL-BA] Quais os limites da propriedade intelectu al numa Universidade Pública?
[cross-post é feio] Vicente Aguiar escreveu isso aí: Qual então é a sua opinião como contribuinte (que sustenta as universidades públicas), pesquisador/a, estudante, professor/a ou cidadão? Pra começo de conversa, o termo propriedade intelectual é uma desonestidade porquê implicitamente mistura num mesmo saco questões que ao menos em conceito são distintas: direito autoral, patentes, e registro de marcas. E pelo que eu vi no site do NIT (sic) ainda querem botar outras coisas nesse bolo. Agora essa onda de propriedade intelectual nas universidades brasileiras é ridícula. Depois de décadas de existência dessa cultura em universidades estrangeiras, parece que acham realmente que ainda dá pra pular e agarrar na grade de um bonde que já passou, ao invés de investir num modelo de criação global cooperativa de conhecimento aberto que é muito mais viável para a sociedade do que ficar criando incentivo a propriedade intelectual. -- Antonio Terceiro [EMAIL PROTECTED] http://people.softwarelivre.org/~terceiro/ GnuPG ID: 0F9CB28F ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://mail.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
Re: [PSL-BA] Quais os limites da propriedade intelectu al numa Universidade Pública?
Eu discordo do posicionamento do Antônio Terceiro pois a idéia de propriedade intelectual é justamente agrupar os direitos autorais, patentários e marcários pois os mesmos são frutos da criatividade humana e não estão apenas misturados num mesmo saco. Pode ser coincidência mas o posicionamento e declaração do colega está parecendo a reprodução do discurso do Richard Stalmann no Icba nesta sexta-feira ;) Abraços a todos, André Pinto - Original Message - From: Antonio Terceiro [EMAIL PROTECTED] To: psl-ba@listas.dcc.ufba.br Sent: Saturday, November 17, 2007 1:20 AM Subject: Re: [PSL-BA]Quais os limites da propriedade intelectual numa Universidade Pública? [cross-post é feio] Vicente Aguiar escreveu isso aí: Qual então é a sua opinião como contribuinte (que sustenta as universidades públicas), pesquisador/a, estudante, professor/a ou cidadão? Pra começo de conversa, o termo propriedade intelectual é uma desonestidade porquê implicitamente mistura num mesmo saco questões que ao menos em conceito são distintas: direito autoral, patentes, e registro de marcas. E pelo que eu vi no site do NIT (sic) ainda querem botar outras coisas nesse bolo. Agora essa onda de propriedade intelectual nas universidades brasileiras é ridícula. Depois de décadas de existência dessa cultura em universidades estrangeiras, parece que acham realmente que ainda dá pra pular e agarrar na grade de um bonde que já passou, ao invés de investir num modelo de criação global cooperativa de conhecimento aberto que é muito mais viável para a sociedade do que ficar criando incentivo a propriedade intelectual. -- Antonio Terceiro [EMAIL PROTECTED] http://people.softwarelivre.org/~terceiro/ GnuPG ID: 0F9CB28F ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://mail.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba __ Informação do NOD32 IMON 2665 (20071117) __ Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus http://www.eset.com.br ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://mail.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
