Professor Rezende,
Meus cumprimentos pelo belo e corajoso texto. Oxalá membros dos três
poderes o leiam e reflitam sobre a aventura em que estão lançando toda
a sociedade brasileira.
Roger Chadel
A respeito de [VotoEletronico] Seita do Santo Byte,
em 19/09/2003, 19:49, Osvaldo Maneschy escreveu:
OM> segurança computacional > textos >
OM> http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.htm | Urna eletrênica: lei eleitoral
OM> A Seita do Santo Byte
OM> Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
OM> Departamento de Ciência da Computação
OM> Universidade de Brasilia
OM> 15 de Setembro de 2003
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OM> Dirijo-me aos cidadãos e cidadãs do meu país com mais um alerta, sob o peso
OM> de uma responsabilidade com que me investiu o presidente da República. A de
OM> representar nossa sociedade no órgão de Estado encarregado de normatizar
OM> sobre segurança na informatização dos seus processos, a ICP-Brasil.
OM> Nosso futuro democrático está sob ataque. Corremos o risco de virmos a ser
OM> governados por uma dinastia, com os que estão no poder vindo a eleger, com ou
OM> sem a verdadeira maioria dos votos, os seus sucessores, no segundo caso e com
OM> a devida cautela impunemente. Estamos retrocedendo às condições que fizeram
OM> eclodir a revolução de 1930. A nação, anestesiada, parece desconhecer o
OM> perigo que está correndo. Os meios de comunicação, com honrosas exceções,
OM> omitem-se, como se o assunto não fosse merecedor de nossa preocupação, ou com
OM> o verbo indo atrás da verba.
OM> A razão desse alerta é a encruzilhada em que se encontra o nosso processo
OM> eleitoral, baseado nas urnas eletrônicas e na informatização completa do
OM> sistema, num momento em que os poderes da República testam novos níveis de
OM> fricção. Com esta informatização, não mudam apenas a maneira de se registrar
OM> e de se contar o voto de cada eleitor. Muda também a forma de se fiscalizar
OM> eleições, cuja eficácia é a matéria prima da confiabilidade em todo o
OM> processo. O direito de qualquer parte interessada em fiscalizar uma eleição
OM> passa a requerer novas disposições, técnicas e jurídicas, já que os meios
OM> para a fiscalização se transformam ainda mais radicalmente do que os meios de
OM> registro e contagem de votos.
OM> Quando o voto era em cédulas de papel, a fiscalização não requeria mais do
OM> que um batalhão de observadores atentos à possivel burla dos interesses que
OM> representam, durante as várias etapas do processo: preparação, sufrágio,
OM> apuração e totalização. Eficácia se traduzia em quantidade de olhos atentos,
OM> pois qualquer ato falho de fiscalização poderia comprometer uma pequena
OM> quantidade de votos válidos. E pequenas quantidades, somadas muitas vezes,
OM> poderiam compremeter o resultado da eleição.
OM> Com a informatização, a fiscalização passa a requerer mecanismos de auditoria
OM> com características radicalmente distintas dos mecanismos anteriores, pois
OM> agora o que precisa ser fiscalizado são processos informáticos, dos quais a
OM> tela do computador só mostra o que o autor do software quiser. Um batalhão de
OM> observadores, atentos agora ao que se lhes faz visível nessas telas, será
OM> quase certamente inútil.
OM> O grande desafio, para quem, sob o pressuposto da honestidade e fidelidade de
OM> princípios, se põe a planejar a informatização do processo, passa a ser o de
OM> conceber mecanismos eficazes de fiscalização que não requeiram conhecimentos
OM> técnicos em demasia, quer dos fiscais, quer dos juízes, e que não comprometam
OM> outros aspectos da confiabilidade do sistema, enquanto atenuam novos fatores
OM> de escala no perfil dos riscos, próprios da informatização mesma.
OM> Ninguém quer menosprezar ou denegrir os benefícios desta informatização, que
OM> agiliza o registro e a contagem dos votos. Mas alguém precisa lembrar ao
OM> leitor, e ao eleitor, que esses benefícios, como quaisquer outros, têm seu
OM> preço. E o preço, neste caso, é alto, pois, com a informatização completa, a
OM> eficácia fiscalizatória do processo eleitoral torna-se o nó górdio da
OM> modernização democrática.
OM> Mesmo que os partidos possam, por exemplo, examinar o código-fonte dos
OM> programas que constituiriam o software do sistema eleitoral, se não puderem
OM> saber, por meios próprios, se tais programas são exatamente os mesmos usados
OM> nos computadores durante a eleição, todo o esforço fiscalizatório torna-se
OM> equivalente a um mero ato lúdico, como o de mágicos e palhaços no picadeiro
OM> de um circo. Mas com uma diferença extremamente perigosa, que é a descrença,
OM> ou o desconhecimento, da natureza lúdica do ato.
OM> Qualquer informatização traz, como contrapartida a seus benefícios, um efeito
OM> amplificador de riscos, pois qualquer pequeno ato falho na fiscalização pode
OM> agora comprometer, em larga escala, a confiablidade do sistema como um todo.
OM> Este seria o verdadeiro desaf
