Tatiana,
A regra da Lei de Patentes é não existe patente de software.
A patente de software é uma exceção (embora haja ... e muitas), mas não do
software em si, mas sim dele como parte integrante de um processo de
produção de um bem material.
Se uma empresa quer registrar um software livre como
Olá,
alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? Caso
uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer algum
tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por
utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? Ou
alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? Caso
uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer algum
tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por
utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? Ou
É possível também conseguir apoio jurídico da Free Software Foundation (
http://www.fsf.org) caso a tal tentativa de patente ou comercialização vá
contra a licença do software livre. Isso funciona melhor se o software for
GNU, caso contrário, é necessário que o autor do software reclame
