Levantamento feito pelo
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Minist�rio da Justi�a
em 15 Estados revela que existem 184 processos contra deputados estaduais
parados, gra�as � imunidade parlamentar. A busca de um mandato parlamentar
para acobertar crimes � pr�tica comum de norte a sul do pa�s.
As acusa��es s�o graves e incluem at� homic�dio. Com a aprova��o, em
primeiro turno, na C�mara dos Deputados, da emenda constitucional que
acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns, eles agora poder�o
sentar-se no banco dos r�us. No Congresso, as mudan�as atingir�o pelo
menos 21 deputados e um senador.
Cinco deputados estaduais mineiros
enfrentam processos: Alberto Bejani (PFL), �lvaro Ant�nio (PSB), Olinto
Godinho (PTB), Hely Tarq��nio (PSDB) e Marcelo Gon�alves (PDT) s� n�o
foram processados porque a Assembl�ia de Minas n�o autorizou.
Tarqu�nio � acusado de oferecer dinheiro a testemunhas para favorec�-lo
em disputas de terra em Santa F� de Minas. Ele foi denunciado pela
Procuradoria-Geral de Justi�a em 1996. J� Bejani, ex-prefeito de Juiz de
Fora, � acusado de enriquecimento il�cito. Marcelo Gon�alves enfrenta um
processo sobre acidente de tr�nsito.
Na Para�ba, foi um caso de impunidade que motivou o conselho a
fazer a lista, ainda incompleta. Acusado do assassinato da estudante
M�rcia Barbosa de Sousa, em 18 de junho de 1998, o deputado paraibano
A�rcio Pereira Lima escapou da puni��o.
A Justi�a tentou, em v�o, lev�-lo a julgamento. O caso fez o Brasil
receber uma advert�ncia da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da
Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). O Minist�rio da Justi�a fez
gest�es junto �s autoridades da Para�ba para tentar levar o deputado ao
banco dos r�us, mas o esfor�o foi em v�o. “A impunidade � tanta que a
fam�lia de M�rcia sequer pode receber uma indeniza��o", lamenta o
conselheiro Humberto Esp�nola.
O caso mais estranho na lista de deputados amea�ados de perder a
imunidade � o do deputado estadual Paulo Roberto Oliveira de Moraes
(PL-RO), acusado, entre outros crimes, de viola��o de sepultura. Delegado
h� 18 anos, ele alega que esse processo, aberto em 95, diz respeito a uma
opera��o que comandou em Porto Velho para a localiza��o de corpos de
trabalhadores assassinados por pistoleiros. www.terra.com.br
