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OUTRAS PALAVRAS -- N� 16 --
08/11/2001
Ant�nio
Martins November 08, 2001
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OUTRAS PALAVRAS -- BOLETIM DE ATUALIZA��O DO PORTAL PORTO ALEGRE 2002
-- I – EM QATAR, A VIDA NA MESA DE
NEGOCIA��ES
AIDS, distor��es e TRIPS A propriedade intelectual sobre medicamentos deve ser um dos principais assuntos a ser tratados em Qatar, durante a Quarta Confer�ncia Ministerial da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). O caso mais ilustrativo de como esse direito serve � gan�ncia das fabricantes de rem�dios, mesmo quando est�o em risco milhares de vidas humanas, � a batalha desencadeada pelos movimentos sociais e pela popula��o da �frica no ano passado. Essa batalha est� retratada em detalhes em artigo de Kavaljit Singh, coordenador do Public Interest Research Centre de Nova Deli, tamb�m publicado pela Red del Tercer Mundo. O autor revela fatos a que o leitor dos jornais comerciais provavelmente n�o teve acesso. Na tentativa de defender o lobby farmac�utico, um banco estadunidense chegou a oferecer um empr�stimo de 500 milh�es de d�lares anuais para o uso em medicamentos contra a AIDS. Por�m, o governo sul-africano teria de dan�ar conforme a m�sica do capital multinacional. Leia-se: abandonar os gen�ricos e passar a comprar o medicamento patenteado. Os argumentos para que um dos pa�ses mais afetados pela AIDS pagasse at� 4.200% a mais na compra dos coquet�is baseavam-se no fato da �frica do Sul ser signat�ria do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com�rcio (TRIPS, pela sigla em ingl�s). Singh aponta as distor��es incr�veis geradas pelo patenteamento dos rem�dios. Sozinho no mercado, o laborat�rio que det�m a patente pode fixar o pre�o que bem entender. Incapazes de pagar, as popula��es empobrecidas perdem o acesso aos medicamentos que poderiam poupar milhares de vidas. A �frica, continente mais afetado pela AIDS, representa apenas 1% do mercado do setor. Mas n�o era no paup�rrimo mercado africano que a ind�stria farmac�utica estava de olho. "A aposta era muito maior", afirma Singh. O medo era que o exemplo pudesse ser seguido por outros pa�ses, ou que o precedente aberto pudesse dar margem a outras quebras de patentes. "Se � a AIDS o tema hoje, amanh� pode ser o c�ncer ou as doen�as card�acas". A vit�ria sobre cartel farmac�utico foi uma das primeiras grandes conquistas do movimento internacional contra o neoliberalismo. Rick Lane, presidente da Bristol-Myers Squiib, uma das 39 empresas farmac�uticas que processava o governo da �frica do Sul por aprovar uma lei que permitia a importa��o de gen�ricos contra a AIDS, reconheceu mais tarde: "Subestimamos a capacidade [dos ativistas] de nos transformar em vil�es", . O TRIPS estar� em pauta na reuni�o ministerial da OMC, que come�a amanh� em Doha (Qatar). Se a mobiliza��o n�o se repetir, nos pr�ximos meses poder� sair um acordo ainda pior do que o atual... (espanhol) O que � GATS e qual pode ser seu futuro? Uma das principais formas para alcan�ar a "nova rodada" de liberaliza��o em Qatar � o Acordo Geral sobre Com�rcio de Servi�os (GATS, pela sua sigla em ingl�s). Negociado dentro da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), o GATS � uma cole��o de 18 regras para a venda e compra de diversos "servi�os". O plano para a reuni�o, que come�a esta sexta-feira, � ampliar o n�mero de "servi�os" regulados pelo GATS. Muitos deles s�o essenciais � vida e ao desenvolvimento humano, como �gua, sa�de, educa��o. Segundo o novo acordo, os governos seriam expressamente proibidos de adotar barreiras para manter estes servi�os nas m�os de empresas p�blicas, ou mesmo de proteger empresas nacionais. Nos planos das gigantes do mercado, o GATS evitaria que se repetissem casos como o de Cochabamba, na Bol�via, onde fortes manifesta��es populares impediram a privatiza��o do abastecimento de �gua. Os governos locais estariam obrigados por a abrir esses servi�os essenciais � "competi��o". Essas informa��es e outras sobre os bastidores de como a Coaliz�o Estadunidense de Servi�os Industriais (formada por gigantes como AOL Time-Warner, AT&T, Enron, Citibank) est� pressionando pela aprova��o de um amplo GATS est�o em uma reportagem de Alex LoCascio para o Labor Notes. (ingl�s)
II – PELO MUNDO, A BUSCA DE ALTERNATIVAS
Duas t�ticas do movimento anti-neoliberal na batalha contra a OMC Os movimentos sociais t�m adotado, diante da Organiza��o Mundial do Com�rcio, duas t�ticas distintas, segundo o ativista Chang-geun Lee, dirigente da KoPA -- uma rede de movimentos sociais, ongs e sindicatos da Cor�ia do Sul. A primeira t�tica consiste em reivindicar que os temas relacionados aos direitos sociais e � prote��o da natureza sejam inclu�dos na pauta das organiza��es multilaterais. Isso efetivamente ocorreu, durante a cria��o da NAFTA (em 1994) e da OMC (em 1995). "Quest�es trabalhistas e ambientais foram introduzidas na forma de sub-acordos no NAFTA. E a OMC criou a Comiss�o de Com�rcio e Desenvolvimento", informa Lee. Algo de �til resultou disso? O militante sul-coreano responde: hoje, sete anos "depois da cria��o do NAFTA, 420 mil postos de trabalho desapareceram". Negociar dentro dessas estruturas, criadas com o objetivo de atropelar a participa��o popular, � aceitar a derrota de antem�o, segundo Chag-geun Lee. Ele sugere, como alternativa, a t�tica da exclus�o: exigir dos organismos multilaterais controlados pelo capital que retirem de suas pautas os assuntos de interesse social, como �gua, sa�de e direitos trabalhistas. (ingl�s)
Que tal a vida antes da propriedade? O que parece claro ao senso comum pode ser irracional �s gigantes farmac�uticas. A organiza��o n�o-governamental Red del Tercer Mundo procura justamente subverter a l�gica capitalista ao apresentar dez propostas para a revis�o do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com�rcio (TRIPS, pela sigla em ingl�s). Apesar do tratado ser amplo e englobar, entre outras coisas, direitos autorais para m�sica e livros, as propostas da Red del Tercer Mundo enfocam a quest�o dos medicamentos, justamente onde o acordo � mais paradoxal. Fruto do ventre da OMC, o TRIPS aplicado ao mercado farmac�utico n�o promove a concorr�ncia . � dele a responsabilidade pela solidifica��o de monop�lios. Atualmente o acordo tem duas cl�usulas especiais que permitem aos governos obter licen�as especiais para quebra de patentes ou para importar medicamentos gen�ricos. Mas esses termos s�o bem restritos, o que gerou imensas dificuldades para que paises como Brasil quebrassem patentes para garantir o barateamento do programa contra a AIDS. Ao inv�s de brechas estreitas, a Red del Tercer Mundo propr�e uma reformula��o geral que, entre outras coisas, abra exce��o para que os pa�ses em desenvolvimento n�o paguem a patente de rem�dios usados em programas de sa�de p�blica. (espanhol)
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