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Marcos de S� Corr�a
Justi�a � mostra
[ 08.Nov.2001 ] Em poucas semanas, o
juiz Antonio Carlos Ferraz Miller, da 7� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo,
tornou-se uma celebridade no meio judici�rio. A fama quase instant�nea veio
acompanhada de indigna��o. O motivo � um despacho de 26 de julho deste ano no qual o
magistrado negava a antecipa��o de tutela – julgamento pr�vio com o objetivo de
prevenir algum dano irrepar�vel enquanto o processo � julgado – a um portador do
v�rus da Aids. A inten��o do paciente era obrigar o
Estado a fornecer-lhe
certas drogas para combater a doen�a.
Como justificativa para a decis�o, o juiz escreveu que “n�o h� fundado receio de dano irrepar�vel ou de dif�cil repara��o. Todos somos mortais. Mais dia menos dia, n�o sabemos quando, estaremos partindo, alguns, por seu m�rito, para ver a face de Deus. Isto n�o pode ser visto por dano.” Os termos utilizados pelo magistrado e a inusitada conclus�o fizeram desse despacho um sucesso de audi�ncia na internet. A decis�o foi reproduzida e anexada a mensagens de correio de eletr�nico que correram o Brasil, sempre acompanhadas de coment�rios como “isso � um absurdo” e “vejam a sensibilidade do judici�rio”. As rea��es contr�rias ao despacho do juiz paulista podem ser vistas como apenas mais uma manifesta��o contra uma decis�o judicial. Mas a rapidez da propaga��o e o n�mero de situa��es diferentes mostram que h� dois fen�menos movimentando a Justi�a brasileira. Em primeiro lugar, a Internet est� se transformando num poderoso instrumento de discuss�o e divulga��o do que acontece nos f�runs e nos tribunais. O segundo ponto � ainda mais alentador: a Justi�a est� a cada dia mais transparente. Exemplos n�o faltam. As p�ginas dos tribunais na internet deixaram de ter apenas informa��es institucionais. No site do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, � poss�vel acompanhar todas as decis�es tomadas pelos magistrados da mais alta corte brasileira. A mais nova ferramenta da p�gina aponta os processos em que cada um dos ministros est� trabalhando. “A prioridade do site � a divulga��o de decis�es. Acreditamos que a transpar�ncia � sempre a favor do cidad�o”, diz o assessor-chefe de imprensa do Supremo, Renato Parente. Mas o fen�meno n�o � visto apenas nos tribunais. O juiz Marcos Porta, da 2� Vara C�vel de Mogi das Cruzes, no interior de S�o Paulo, foi um dos primeiros magistrados a acreditar na Internet como um ve�culo capaz de melhorar a rela��o entre o Judici�rio e a popula��o. Por iniciativa pr�pria, montou a p�gina da vara sob sua responsabilidade. Por meio dela, � poss�vel enviar peti��es sem que o advogado precise ir pessoalmente ao f�rum. � uma inova��o amparada por lei, mas que ainda faz parte da minoria das comarcas. “A Constitui��o Federal imp�e a observ�ncia do princ�pio da impessoalidade e da publicidade. E a Internet, de certa forma, democratiza as informa��es do Judici�rio”, afirma Marcos Porta. A p�gina criada pelo juiz Marcos Porta est� na rede desde abril do ano passado. Nesse per�odo, ele j� perdeu a conta das vezes em que respondeu a perguntas da popula��o. “Recebemos muitos e-mails da popula��o, perguntando desde sobre a greve da Justi�a at� como fazer para se tornar um juiz”, conta. O mesmo acontece com os ministros do Supremo. No caso que ficou mais conhecido, um advogado rec�m-formado enviou um e-mail para o tribunal. Na mensagem, chamava os ministros de safados, traidores e fracos e ainda oferecia uma recompensa de R$ 20.000,00 para quem matasse um dos magistrados. O interesse das pessoas pelas informa��es jur�dicas aumenta na mesma medida em que elas est�o mais dispon�veis. E n�o apenas para amea�ar os ju�zes ou demonstrar indigna��o com as senten�as. No maior site especializado em informa��es sobre a Justi�a do pa�s, o Consultor Jur�dico, o m�s de outubro registrou o recorde de audi�ncia, com mais de 1 milh�o de p�ginas visitadas. Segundo o editor do site, o jornalista M�rcio Chaer, um pouco menos da metade dos internautas s�o advogados. “H� uma febre de Direito no Brasil, o interesse � muito grande”, conta Chaer. Como o fen�meno da divulga��o das not�cias judiciais � irrevers�vel e bastante saud�vel, h� cada vez mais espa�o para isso. Uma das novidade � o site Canal Justi�a. Trata-se de uma ag�ncia de not�cias alimentada pelas assessorias de comunica��o de quase todos os tribunais brasileiros. Com a transpar�ncia judicial, os ju�zes estar�o cada vez mais expostos. E o melhor � descobrir que a maioria dos magistrados gosta disso. O que n�o deixa de ser uma boa not�cia para quem paga impostos para que a m�quina judicial funcione. Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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