Fundos de pens�o lamentam
decis�o do Supremo
Os fundos de pens�o receberam como uma ducha de �gua fria a decis�o do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomada quinta-feira, de considerar que essas
institui��es s�o pass�veis de tributa��o, pois n�o podem ser consideradas de
assist�ncia social.
''O objeto da discuss�o no julgamento espec�fico foi
o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU), o que � um imposto
marginal para o setor, mas a senten�a abre um precedente perigoso'', disse o
advogado Adacir Reis, que defende diversas causas dos fundos de pens�o. Por isso
ele receia que outras quest�es sejam decididas a favor do Fisco.
Reis disse
que os fundos t�m mais de 80 a��es para serem apreciadas nos tribunais
superiores, com valores acima de R$ 12 bilh�es. ''N�o perdemos a guerra, mas
perdemos uma batalha importante'', disse.
O presidente da Associa��o
Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Privada (Abrapp), Carlos
Caldas, se disse decepcionado e considera que a decis�o do STF representa um
verdadeiro abalo ao setor e inibe a forma��o de poupan�a de longo prazo no Pa�s.
Ele critica a atitude do Governo, que estaria caminhando no sentido oposto ao
dos modelos adotados nos pa�ses mais desenvolvidos, como os Estados
Unidos.
O setor congrega 270 institui��es no Pa�s, com patrim�nio
consolidado de R$ 136 bilh�es, 1,74 milh�o de associados, al�m de 5,1 milh�es de
dependentes, em sua maioria concentrados nas grandes empresas estatais (Banco do
Brasil, CEF, Petrobras) ou que foram recentemente privatizadas (Sistema
Telebras, Vale do Rio Doce, etc.).
ABALO. Se a posi��o
do STF se repetir em outros julgamentos - esse � o principal receio do setor -,
as funda��es poder�o sofrer um abalo consider�vel em seu caixa, enchendo, em
igual propor��o os cofres da Receita Federal. Al�m dos R$ 12 bilh�es que est�o
em discuss�o (sobre os quais incidem multas e juros), a Receita defende que o
setor pague Imposto de Renda, contribui��o social e PIS sobre as suas
receitas.
Para a al�quota atual, o setor passaria a pagar 20% de IR sobre
ativos financeiros, 3% da Cofins e 0,65% de PIS, o que reduziria drasticamente a
rentabilidade l�quida das suas aplica��es. Isso equipararia o setor a um banco
ou a uma seguradora, observou um especialista
