[Direito Trabalhista] A misteriosa reforma da =?iso-8859-1?q?Previd=EAncia?=

[Celso Galli Coimbra]

Direito_Sa�de e Bio�tica ____________________   ROBERTO MANGABEIRA UNGER A misteriosa reforma da Previd�ncia www.law.harvard.edu/unger Por que empenhou o governo toda sua for�a em reforma da Previd�ncia? Reforma que faz muito sentido � luz das id�ias que circulam nos pa�ses do Atl�ntico norte, mas pouco sentido � luz das realidades do Brasil.     Por mais que se repita que a Previd�ncia est� falida, estudo objetivo mostra o contr�rio. N�o h� rombo nas contas da Previd�ncia, nem na Previd�ncia dos servidores, nem na dos trabalhadores em geral, a n�o ser por manipula��o cont�bil: isto �, se se debitam nas contas da Previd�ncia, transfer�ncias sociais (como a chamada aposentadoria rural, que � ajuda, muito bem-sucedida, a pobres) ou reten��es de fundos destinados a outros objetivos, como o de pagar juros da d�vida p�blica.   Os Estados enfrentam problemas de peso com o regime previdenci�rio atual. Teriam de ser acertados dentro de renegocia��o, inclusive tribut�ria, do pacto federativo. As dificuldades dos Estados, por�m, n�o movem a reforma. S�o apenas aproveitadas para imp�-la.   Como quase tudo no Brasil, a Previd�ncia est� cheia de injusti�as. Eleger, por�m, como a maior injusti�a no pa�s o tratamento especial de quem serve ao Estado e renuncia a algumas oportunidades em troca de outras garantias revela falta de realismo social e de equil�brio moral. O desenvolvimento democratizante n�o pode come�ar com guerra contra a classe m�dia nem com enfraquecimento das carreiras de Estado.   H� lugar para reforma da Previd�ncia em projeto arrojado de soerguimento do Brasil. S� que exigiria a forma��o de regime p�blico de capitaliza��o que mobilizasse a poupan�a de longo prazo para o investimento de longo prazo, atenuando nossa depend�ncia do capital estrangeiro.   Deu-se primazia a uma pseudo-reforma da Previd�ncia por tr�s raz�es. Em primeiro lugar, para demonstrar confiabilidade aos mercados financeiros.  Em segundo lugar, porque aos assessores que sopram nos ouvidos dos pol�ticos falta ide�rio que n�o seja esse, de fiscalismo confuso sobre seus pr�prios alvos. O tempo que o movimento pol�tico vitorioso deveria ter usado para definir prioridades s�rias foi gasto em truques de marketing. O vazio acabou preenchido por formul�rio universal e importado. Em terceiro lugar, porque, na pressa de desfazer-se de sua base tradicional nos setores organizados de classe m�dia, demonizados como corporativistas, o governo do PT fabricou novo projeto de base: alian�a, no estilo do bonapartismo tropical, entre os famintos e os endinheirados, entre os que n�o t�m emprego e os que n�o precisam ter, contra os interesses do trabalho e da produ��o.   Tal � o fogar�u de ilus�es em que se consomem precocemente a identidade e o poder de um governo de que o Brasil esperou e ainda espera tanto. Nada de subordinar as exig�ncias da confian�a financeira �s necessidades da economia real. Nada de resgatar os dois ter�os de trabalhadores que penam no purgat�rio da informalidade, lutando para assegurar a todos carteira de trabalho. Nada de acabar com a pr�tica dos governos de se acertarem, em troca de financiamento eleitoral, com os grandes empres�rios, que esvazia e corrompe a democracia brasileira. Nada de construir o ensino p�blico de qualidade que daria olhos e asas a nosso engenho. Tudo "para ingl�s ver". Nada para brasileiro ser. Roberto Mangabeira Unger escreve �s ter�as-feiras nesta coluna. www.law.harvard.edu/unger __________ ENDERECOS   __________ Nao se deixe enganar pela propaganda transplantista. ____ INFORME-SE:     apenas a *Medicina Preventiva* de baixo custo ja seria suficiente para evitar a necessidade de 80% de transplantes previsiveis, com origem em declaracoes de mortes encefalicas  *antecipadas* para fins de retirada de orgaos vitais. ____ ARTIGO:  "Falhas no Diagnostico da Morte Cerebral", publicado  na  Revista  CIENCIA HOJE, n�mero 161, junho de 2000: http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf ____ ARTIGOS cientificos no site da UNIFESP: http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm ____ ARTIGO: "Morte Encefalica" http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm ____ DEMONSTRACAO cientifica dos efeitos mortais do teste da APNEIA,   imposto pelo CFM para declaracao  da  morte  encefalica que pretende diagnosticar: http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm ____ MANIFESTACOES PUBLICAS da comunidade neurocientifica internacional contraria aos criterios declaratorios da morte encefalica. NAO EH VERDADE QUE HA CONSENSO internacional na declaracao de morte encefalica, confirme o que dizem os neurocientistas em: http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm  ____ DEBATE internacional da comunidade neurocientifica sobre os erros declaratorios da morte encefalica na Revista Cientifica BMJ: http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266 ____ PARA ler os artigos sobre morte encefalica em Direito_Saude:  http://www.yahoogroups.com/files/direito_saude/ ____ ____ ____ PARA outras finalidades acessar a pagina principal deste Grupo: http://www.yahoogroups.com/group/direito_saude ____ ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- cancelar assinatura - p�gina do grupo