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Biodireito_Medicina
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Quanto mais esse trabalho avan�a, maior vem
sendo
a censura no meio m�dico
gestor para a sociedade
e para os pr�prios m�dicos.
Celso Galli Coimbra
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Editorial da Folha de S�o Paulo do dia 12.10.2003
sobre morte encef�lica e
transplantes
DIAGN�STICO DIF�CIL
"A pior conduta aqui seria tentar ocultar do
p�blico as informa��es fundamentais."
S�o Paulo, domingo, 12 de outubro de
2003
Por estranho que pare�a, a morte � um dos diagn�sticos mais dif�ceis de
fazer. E exig�ncias da pr�pria medicina, notadamente a de
tentar suprir a demanda por �rg�os vitais para transplantes, se encarregam de
tornar a quest�o ainda mais problem�tica.
Mais ou menos at� meados do
s�culo 20, a defini��o legal de morte em v�rios pa�ses n�o oferecia grandes
dilemas: considerava-se algu�m morto quando seu sistema cardiorrespirat�rio
cessava de funcionar. Essa defini��o, como qualquer outra, embora resolva o
problema pontual de quando proclamar algu�m morto, est� longe de esgotar a
quest�o em seu aspecto cient�fico.
� que, para a ci�ncia, a morte � um processo, e n�o um evento. Cessado o
fluxo sangu�neo e, consequentemente, o suprimento de oxig�nio e de nutrientes
para as c�lulas, diferentes tecidos come�am a "morrer", em diferentes tempos,
dependendo ainda de uma s�rie de fatores ambientais. Mesmo num corpo sadio, h�
c�lulas morrendo constantemente. Quando morre o indiv�duo? N�o h� uma resposta
un�voca para a quest�o. A rigor, temos dificuldades at� para definir o que �
indiv�duo. Basta um corpo com suas fun��es vitais intactas ou � necess�rio
tamb�m que exista alguma forma de consci�ncia?
Questionamentos como esses s�o pertinentes, mas pouco pr�ticos. �
poss�vel que muitas das perguntas cab�veis nem tenham respostas. O melhor �
renunciar a uma defini��o filos�fica e cientificamente muito precisa e
conformar-se com um crit�rio legal que procure apenas ordenar as decis�es
concretas que precisam ser tomadas em torno da morte. E
mesmo essa tarefa j� � terrivelmente complexa e pol�mica.
Atualmente, a maioria dos pa�ses trabalha com o conceito de morte
encef�lica. A id�ia aqui � que existe um ponto a partir do qual a destrui��o das
c�lulas do tronco cerebral � de tal ordem que o indiv�duo, ainda que submetido a
suporte ventilat�rio e card�aco, n�o teria mais como recuperar-se, evoluindo
necessariamente para o �bito. A no��o de morte encef�lica, bem como os primeiros
protocolos para determin�-la, datam de 1968, logo depois da primeira cirurgia de
transplante card�aco. Para que se possa realizar esse tipo
de procedimento, � necess�rio que os �rg�os sejam retirados enquanto as fun��es
vitais ainda est�o mantidas.
E o problema � que os testes utilizados na
determina��o da morte encef�lica - em especial o exame da apn�ia- v�m sofrendo
cada vez mais cr�ticas de especialistas em todo o mundo. O Conselho
Federal de Medicina (CFM) acaba de ser instado pelo Minist�rio P�blico a explicar a seguran�a do procedimento, que consiste em desligar,
por dez minutos, os respiradores que mant�m o paciente em coma profundo. H� quem
afirme que esse procedimento pode levar � morte um indiv�duo com chances de
recupera��o.
O assunto � extremamente delicado e pode interferir
diretamente na oferta de �rg�os para transplante. Assim, � fundamental que
o CFM responda ao questionamento de forma transparente e tecnicamente
fundamentada. Que tenha, tamb�m, a maturidade para rever seus procedimentos se
se chegar � conclus�o de que � o caso de faz�-lo.
Ainda que num sentido mais
amplo seja imposs�vel responder exatamente quando a morte se torna irrevers�vel,
� preciso ao menos estabelecer um crit�rio legal e um procedimento t�cnico
aceit�veis para declarar algu�m morto. A pior conduta aqui seria tentar ocultar
do p�blico as informa��es fundamentais.
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ENDERE�OS
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N�o se deixe enganar
pela propaganda transplantista.
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INFORME-SE:
apenas a *Medicina
Preventiva* de baixo custo
j� seria suficiente para evitar a necessidade de
80% de
transplantes previs�veis, com origem em declara��es
de mortes
encef�licas *antecipadas*
para fins de retirada de �rg�os
vitais.
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ARTIGO:
"Falhas no Diagnostico da Morte
Cerebral",
publicado na Revista CI�NCIA HOJE,
n�mero
161, junho de 2000:
http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf
____
ARTIGOS
cient�ficos no site da UNIFESP:
http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm
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ARTIGO:
"Morte Encefalica"
http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm
____
DEMONSTRA��O
cientifica dos efeitos mortais do teste
da APN�IA, imposto
pelo CFM para
declara��o da morte encefalica que
pretende diagnosticar:
http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm
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MANIFESTA��ES
PUBLICAS
da comunidade neurocient�fica internacional
contraria aos
crit�rios declarat�rios
da morte encefalica.
N�O EH VERDADE QUE HA
CONSENSO
internacional na declara��o de morte encefalica,
confirme o que
dizem os neurocientistas em:
http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm
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DEBATE
internacional da comunidade neurocientifica
sobre os erros declarat�rios
da morte encefalica
na Revista Cientifica BMJ:
http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266
____
PARA outras
finalidades acessar
a pagina principal deste Grupo:
http://www.yahoogroups.com/group/Biodireito_Medicina
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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