Meus queridos, não sei se estou sendo ético em passar informações do
forum dos músicos nessa tribuna. Caso desaprovem queiram desculpar-me
e apagar.
Achei que existem informações interessantes para os que estão
acompanhando o caso.
Grato pela consideração e atenção, sauda-os,
Iberê Roza.
Mensagem original
De: Presidencia-SIMPROIND < [email protected] >
Para: [email protected]
Assunto: Re: [forumnacionaldemusica] RE: ATENÇÃO MÚSI CO BRASILEIRO ! !
!
Enviada: 18/07/2009 12:05
----- Original Message -----
From: Flavio oliveira
To: [email protected]
Sent: Friday, July 17, 2009 1:40 PM
Subject: Re: [forumnacionaldemusica] RE: ATENÇÃO MÚSICO BRASILEIRO ! ! !
REFLEXÃO.
Com a desregulamentação da profissão do músico, o mesmo passará a ser
enquadrado de que forma no contexto trabalhista?
- como empregado comum, de acordo com art. 3º. Da CLT, quando prestar
serviços a qualquer empresa;
- como Profissional liberal ???? e, por conseguinte, empregador, nos
termos do art. 2º. Da CLT; (E aqueles que não tem sequer o dinheiro para
o pagamento das suas anuidades, seja junto ao sindicato ou a OMB?, isso
sem entrar no mérito da questão, falo apenas, em relação a grande
maioria dos músicos do país, que tocam pra sobreviver)
- como Empregado Doméstico, quando prestar serviços a unidade familiar,
nos termos da Lei 5859/72 e art. 7º., parágrafo único da Constituição
Federal;
- como Diarista, quando prestar o mesmo serviço a diversas unidades
familiares;
Uma coisa é certa, uma vez desregulamentada a profissão de músico, com
pretende o Ministério Público Federal e, algumas empresas ou segmentos
que resistem em cumprir as regras da Lei do músico, principalmente no
que tange ao seu art. 53 (embora mal administrado), revoga-se
integralmente a Lei 3857/60, com seus consectários e, encerra-se a
vinculação sindical, hoje existente, pela extinção da categoria
profissional. Assim sendo, o músico sairá do rol dos empregados com
normas especiais de tutela do trabalho (art. 224/531 da CLT)
Em razão da unicidade Sindical, que é o método adotado no Brasil, se o
mesmo for contratado como empregado comum em uma Empresa (Ex. músicos da
orquestra Petrobrás), estará vinculado ao sindicato da categoria
profissional do seu empregador.
Se, a partir de então, se resolver se enquadrar na condição de
profissional autônomo, poderá ser filiar, ou não, ao sindicato que achar
conveniente, pela inexistência de uma categoria profissional específica,
em razão da extinção da profissão do músico.
Se for contratado para prestar serviços em uma unidade familiar, poderá
se filiar ao sindicato dos domésticos.
Poderá também, através do registro civil das pessoas jurídicas ou, do
Ministério do trabalho, requerer o registro sindical de uma nova
categoria.
Em resumo, estamos diante de um retrocesso. Na linguagem popular - - é
cachorro correndo atrás do rabo. É a configuração da grande indagação
filosófica, que assombra ao homem: - Diga quem eu sou, de onde vim, pra
onde vou?
Vamos voltar a estaca zero. A quem interessa isso?
A constituição Federal, no tópico que aborda sindicato e associação, em
seu art. 8º., diz:
ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de
sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder
Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer
grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma
base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores
interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou
individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou
administrativas;
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de
categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do
sistema confederativo da representação sindical respectiva,
independentemente da contribuição prevista em lei;
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a
sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações
coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas
organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do
registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e,
se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo
se cometer falta grave nos termos da lei.
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de
sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições
que a lei estabelecer.
O tema que cuida da Organização sindical, também é regulado pelos
artigos 511 e seguintes da CLT.
Assim sendo, depreende-se na leitura dessas legislações, que Sindicato
de empregados é o agrupamento estável de membros de uma profissão,
destinado a assegurar a defesa e representação da respectiva profissão
para melhorar as condições de trabalho. Já o sindicato patronal
(empregador), congrega os empregados com a finalidade de defender seus
interesses econômicos. Salvo melhor juízo, se não existir profissão
regulamentada, não há que se falar em sindicato da categoria e, nem
representatividade. Se as regras existentes já não são cumpridas,
imaginem sem elas, como será?
Na hipótese de êxito da proposta do Ministério Público, com a
desregulamentação da profissão do Músico, extinguindo-se a Lei 3857/60,
como ficarão os diversos sindicatos hoje existentes, que, em alguns
estados, de forma contraria ao que dispõe o art. 8º da Constituição
Federal, foram criados em duplicidade na mesma base territorial. E a
pergunta que não quer calar, como ficará o Músico daqui pra frente?
Não vejo o porque da euforia de alguns.
Um triste abraço
Flavio Oliveira do Salgueiro.
Em 17/07/09, Du Oliveira <[email protected]> escreveu:
Gente,
quanta bobagem!
Queria entender qual a lógica de comemorar a divisão dos músicos em três
sindicatos. Essa estratégia a gente deveria defender pro inimigo, não
prá nós!
Temos que tomar os sindicatos estaduais dos músicos Brasil a fora em
nossas mãos e ter UM único sindicato nacional. Essa sim seria uma
demonstração de força.
Abs,
Du Oliveira.
_________________________
* Por um mundo de novo tipo, que destine 2/3 do excedente econômico para
um fundo público; jornada de trabalho de 4 horas diárias e 5 dias por
semana; ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos; educação ao longo
da vida; ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer;
universalidade da proteção social, com investimentos em saúde, educação,
pleno emprego, previdência e assistência social. (Renato Rabelo)
--------------------------------------------------------------------------------
To: [email protected]
Subject: Re: ATENÇÃO MÚSICO BRASILEIRO ! ! !
Meus caros colega
Esta é a confirmação do que venho falando há muitos anos.
A estrutura sindical é suficiente para normalizar e garantir os direitos
adquiridos e conquistar outros.
Em São Paulo temos quatro sindicatos de músicos, O SINDMUSP do Sandoli -
SIMPROIND dos Musicos Indepedentes - SINDCIESP - dos Compositores -
SINDMUSP- Municipal. O três últimos atuam em defesa dos músicos. CPI do
ECAD, Emenda à Lei 12547/07 que desobriga a OMB, PR-PIS - Prog. Registro
Profissional com intermediação sindical + nota fiscal isenta de ISS, o
ProMus - Programa de Qualificação e Certificação Profissional, entre
outras ações a principal delas é a discussão sobre o Contrato Coletivo
de Trabalho que estamos realizando neste momento. O MÚSICO poderá
escolher em qual sindicato quer ser filiado.
Precisamos fortalecer o SINDICATO este ninguém acaba com ele, pois é
institução da categoria, mantida pela categoria e precisa ser
fortalecido.
Há muitos acertos no texto formulado pelo GT Trabalho e Regulamentação.
Mas ali não pudemos discutir abertamente sem paixão, quero dizer,
analisar técnicamente o desenho legal que estava sendo construído, pela
vontade da maioria dos músicos, somados da Justiça Federal.
VIVA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA uma das melhores do mundo.
Pela CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS - constituida pelos
sindicatos.
O SINDICATO É O VERDADEIRO ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA CLASSE TRABALHADORA.
E PODE MUITO
Paulo Santana
SIMPROIND
CUT
----- Original Message -----
From: Amador Bueno
Subject: Res: ATENÇÃO MÚSICO BRASILEIRO ! ! !
Falou corretamente, Flávio, mas o mundo ainda não acabou.
De alguma forma nós músicos temos que , organizados, façamos valer
nossos direitos tanto legais como adquiridos,
detalhe; quem e como seremos representados?
Aí é que tem um ponto importante a ser resolvido.
Amador Bueno
--------------------------------------------------------------------------------
De: Flavio oliveira <[email protected]>
ATENÇÃO MÚSICO BRASILEIRO ! ! !
É realmente lamentável o que estamos vendo no País. Enquanto se
regulamenta a profissão de Moto boy, vemos a desregulamentaçã o da
profissão do músico, a do jornalista, e outras que virão. A quem
interessa isso? Tanto se fala no mercado de trabalho, da necessidade de
especialização, qualificação e etc... Uma coisa é certa, essas mudanças
não vão beneficiar ao músico. E quando falo do músico, falo daqueles (em
minoria) que exerciam exclusivamente tal profissão ou, a tinha como
atividade principal, ao contrário da grande maioria, que faziam dela e,
vão continuar a fazer como terapia, hobby ou, como complemento de renda
(bico), como já asseverado e chancelado por uma Adin do STF. Nesse
País, até o enciclopédico JÕ Soares é musico e regente do sexteto. A
situação do músico, que bem ou mal, ainda tinha a profissão
regulamentada, já não era nada fácil, em razão da falta de representação
e de interesse das diversas entidades existentes (OMB, SINDICATO e
outros), que não fiscalizavam e nem exigia o cumprimento das regras
vigentes, imaginem, agora, sem qualquer regramento legal. Quero ver a
partir de agora o músico reclamar na justiça que trabalhou para
determinada casa noturna por anos a fio em jornada diária, sem vínculo
empregatício, junto a Justiça do Trabalho, se a profissão for extinta
como pretende o Ministério Público. Talvez, a partir de agora, o
atributo musical será mais uma função extensiva aos garçons, que, além
de servirem os clientes da casa, terão que ocupar o palco e entreter o
público, enquanto aguardam a cozinha preparar seus pedidos. Apenas a
guisa de curiosidade, como é que vai ficar aquele caminhão de dinheiro,
referente aos conexos e, as execuções ainda não identificadas, que dorme
em berço esplendido em contas alheias (ECAD). Será que irá desaparecer,
já que vai deixar de existir a profissão do músico? E aquela dinheirama
vai pro bolso de quem? Já que, inexistindo profissão, inexiste obrigação
de remuneração.
Há que se observar também, se não existe profissão, não vai existir
sindicato ou entidade de classe. Eu acho, inclusive, que teremos uma
enxurrada de ações contra o MEC e as diversas Universidades que
formaram milhares de músicos durante anos por estelionato. Se realmente
a profissão for desregulamentada, como pretende o MP, o músico passará a
ser mais um nômade e, cairá na informalidade, como qualquer bom camelô.
Mas o pior Téo, é que mesmo com todo o prejuízo que estamos tendo,
assim mesmo, ainda vamos tocar pra eles, os impolutos e necessários
profissionais, Membros do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário,
Ministério Público e, tantas outras profissões tão "necessárias" para a
sociedade).. É triste Grande Téo, pois, após tanto tempo de luta, ver a
profissão ser extinta dessa forma. E o pior, você sabe bem, que diversos
"músicos", contribuíram para esse desfecho. Vamos ver qual vai ser o
final da pauta. Prepare as baquetas.
Um forte e triste abraço
Flavio Oliveira do Salgueiro
<teol...@uol. com.br> :
Rio, 16, 07, 09
Olá pra todos. É COM IMENSA TRISTEZA QUE TENTO ESCREVER ESSA CARTA AOS
MÚSICOS DO MEU PAÍS. O Ministério Público Federal acaba de pedir a
suspenção da lei que regulamenta a profissão de MÚSICO. Ainda não
entendí qual o interesse e a quem interessa rasgar a minha identidade e
a de centenas de músicos brasileiros que não tem contra-chegue, carteira
assinadas, militares ou mesmo as famosas boquinhas. Falo pelos os que
vivem exclusivamente de seus dignos trabalhos com maior respeito. Não
sei ainda que título devo adotar se; camelô, auto produtor, gigolô ou .
. . não sei o que. Não acredito que esses interessados estão vendo com
racionalidade e honestidade a gravidade do problema. Não me alongando
por falta de tempo quero pedir que antes que me ataque, autorizo a
verificar meu corriculum e fuçar minha vida da maneira que achar
melhor. Peço tambem que se realmente tem alguma coisa para dizer, vamos
debater ao vivo, olho por-olho. No aguardo do desenrolar desse embrulho.
Meus pêsames ! ! !
TEO LIMA - www.myspace. com/teolimadrumm er -www.myspace. com/batacoto
- www.cdbay.com/ cd/teolima
.
Mensagem Original:
Data: 16:31:31 19/07/2009
De: Artur de Bem <[email protected]>
Assunto: Re: [S-C]Re: Músico não é mais profissão
Tá... fim da Ordem... e depois?
Felicidades, um forte abraço e um grande beijo.
Artur de Bem
(48) 9969-0311
http://arturdebem.blogspot.com
E o povo continua cantando: "Foi em Diamantina / Onde nasceu JK / Que a
Princesa Leopoldina / Arresolveu se casá..." (Sérgio Porto)
2009/7/19 Guilherme Carvalho <[email protected]>
Eu que sou músico posso garantir que 90% não recebem nem perto da tabela
que
está ai!
A ordem realmente não serve pra mais nada além de tirar dinheiro dos
músicos, o fim dela é o ideal e já devia ter acontecido a muito tempo!
Guilherme Carvalho
2009/7/19 Artur de Bem <[email protected]>
> Depois de anos, finalmente, acho que começo a entender um pouco mais
sobre
> isso tudo.
> Mas o sindicato dos jornalistas, por exemplo, também tem uma tabela de
> preços para os jornalistas. E é ele, também, o responsável por fiscalizar
a
> atuação dos jornalistas.
> Temos os sindicatos estaduais, filiados à Federação Nacional.
>
> Então, no fundo, se fosse pra aplicar isso para a música (extinção da
Ordem
> e criação de Sindicato), só iria mudar o nome, pq o sindicato também iria
> definir quem pode e quem não pode trabalhar, e estipular uma tabela de
> preço.
> E também haveria contribuição sindical por parte do músico.
>
>
> Felicidades, um forte abraço e um grande beijo.
>
> Artur de Bem
> (48) 9969-0311
> http://arturdebem.blogspot.com
>
> E o povo continua cantando: "Foi em Diamantina / Onde nasceu JK / Que a
> Princesa Leopoldina / Arresolveu se casá..." (Sérgio Porto)
>
>
> 2009/7/19 Remo Pellegrini <[email protected]>
>
> > Então, Artur, a Ordem não é (e não é para ser) um órgão representativo.
> > Para isso, deve-se brigar por bons sindicatos (como o Sindimusi, do Rio
> de
> > Janeiro, e o Simproind, em São Paulo) e pode-se criar cooperativas como
a
> > Cooperativa de Música (http://www.cooperativademusica.com.br/). O
> pessoal
> > está se unindo, sim.
> >
> > A Ordem existe (por definição) para selecionar e definir quem pode
> > trabalhar com música. É só isso, e é por isso que tem tanta gente
> apoiando a
> > sua extinção. Esse movimento está longe de ser um "plano neoliberal" -
eu
> > tenho e-mails guardados de discussões do
> > http://www.egroups.com/group/ombsind desde abril de 2000.
> >
> > A única coisa que eu não sei como ficaria é a "Tabela" (
> > http://www.ombsp.com.br/cachets.asp). Não sei nem se ela é respeitada
em
> > algum lugar e nem se algum outro órgão pode se responsabilizar por ela
> > depois da extinção. Mas "atendimento odontológico" e "auxílio funeral"
> são
> > funções de sindicato, não de Ordem. Em São Paulo, a gente pode emitir
> notas
> > fiscais e firmar contratos através do Sindimusi e da Cooperativa.
> >
> > Remo
> >
> > ----- Original Message -----
> > From: Artur de Bem
> > To: Tribuna
> > Sent: Sunday, July 19, 2009 1:04 AM
> > Subject: Re: [S-C]Re: Músico não é mais profissão
> >
> >
> > Poisé... os músicos não são unidos.
> > Se houvesse uma entidade que falasse pelos músicos, e os músicos
dessem
> > apoio à ela, quem sabe melhorasse.
> >
> > Pera aí. Tem a Ordem.
> >
> > Mas quando os músicos eram filiados a Ordem, já não lutavam pra
> > melhorá-la,
> > preferiram se afastar (ao meu entender), imagina tentar reverter esse
> > quadro
> > de desregulamentação da profissão totalmente desarticulados.
> >
> >
> > Felicidades, um forte abraço e um grande beijo.
> >
> > Artur de Bem
> > (48) 9969-0311
> > http://arturdebem.blogspot.com
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> > E o povo continua cantando: "Foi em Diamantina / Onde nasceu JK / Que
a
> > Princesa Leopoldina / Arresolveu se casá..." (Sérgio Porto)
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