Danilo,

Também não entendo muito desse assunto. Entretanto, sempre "ouvi" dizer que
o direito autoral sobre determinado bem acaba 70 anos após a morte do autor.
Pesquisei na wikipedia e encontrei o texto abaixo na página
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico:

Os direitos autorais duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano
> subseqüente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de
> proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de
> autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor
> desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e
> tradicionais.
>

Entretanto, isso é bem mais complicado do que parece. :-)

Espero ter ajudado.

Inté +
-- 
Francival Lima
http://francival.wordpress.com


2009/3/30 Danilo Magrini <danilo.magr...@gmail.com>

> Boa tarde galera, desculpem o off-topic mas é que não encontrei nenhum
> lugar
> onde procurar sobre minha dúvida.
>
> Sou totalmente contra a pirataria, porém em alguns casos eu fico em dúvida
> até onde é pirataria ou não. Mas para simplificar a conversa, minha dúvida
> é
> referente a quanto tempo a partir do lançamento de uma música esta se torna
> domínio público? Isso realmente existe? Me falaram 15 anos.. isso significa
> que qualquer música criada antes de 1992 eu posso copiar ou baixar? Eu
> mesmo
> gosto muito de Bob Marley e gostaria muito de ter os CDs dele da década de
> 70 mas eu não encontro em lugar nenhum para comprar, nem em sebo, e um
> amigo
> meu tem a discografia quase completa dele... posso copiar algum deles?
> Todos? Nenhum? Onde eu pesquiso isso?
>
> grato.
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> Histórico, descadastramento e outras opções:
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