Tem alguns erros..... É verdade.
Mas eu encontrei um equivoco por parte do movimento contra à lei. No trecho: "Se, como diz o projeto de lei, é crime 'obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida', não podemos mais fazer nada na rede." Os autores do protesto enganam-se quando dizem que: "O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador" "O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!" Na verdade o projeto de lei é claro quando diz "QUANDO EXIGIDA". Ora... no procedimento de baixar um site para memória temporária, não é constituido de obtenção de dados sem autorização, por que simplesmente essas autorização não é exigida. Da mesma forma é o BLOG. Agora, se um autor, publicou um artigo ciêntifico na internet, e colocou condições para a obtenção desse artigo, ou mesmo para a leitura, dispondo isso claramente em regulamento (existem vários tipos de licenças de uso, inclusive para documentos on-line) e o "infrator" simplesmente consegue busrlar o sistema e baixar o artigo para uso próprio, ou mesmo para disponibilizar em uma rede P2P para outros, estará, ao meu ver, cometendo sim um crime. Além disso os demais que baixaram via P2P comente a mesma infração por concorrer com o primeiro infrator. Acho que algumas normas devem ser bem vistas sim, mas esse projeto não é um ERRO que deve ser banido. A internet é SIM um meio hostil, e sem LEI, e isso precisa ser mudado. Agora não podemos esquecer que existem vários movimentos na Internet. Um deles é o de Software Livre, que por natureza já possui licença de uso livre, com regras específicas para sua difusão e continuidade gratuita. Presa pelo trabalho colaborativo, uma importante filosofia que eu respeito muito, e acho que é o futuro na internet. Mas ESSA filosofia estará amparada e respeitada pelo projeto de lei. Portanto não podemos confundir liberdade com libertinagem. Ps... Sou a favor que todos os artigos sejam bem pensados e bem elaborados, e o trabalho de vocês é importante nesse desenvolvimento. Mas sou contra a impugnação do projeto de lei. -- Pedro H. Ciríaco
