Continua, em alto nivel, a guerra das perícias em Alagoas.
Depois do Laudo Brunazo/Carvalho/Cortiz e do Laudo Fernandes/ITA terem
balizado um pedido de pericia do PTB ao TRE-AL, sobre as urnas
eletônicas, comecou uma verdadeira GUERRA das PERÍCIAS.
O TRE-AL concedeu, em nível judiciário, o pedido e decidiu fazer uma
pericia normal com o Instituto de criinalística do Rio Grande do Sul,
com direito ao contraditório, etc.
O TSE, acuado com as denuncias de mau funcionamento das urnas, tentou
assumir o controle e anunciou decisão de nivel administrativo de
contratação de outras duas perícias a serem feitas pelo ITA e pela
Unicamp. Seriam perícias administrativas sem direito ao contraditório e
sem compromisso formal dos autores.
Existem algumas restrições dentro destas universidades em vista da
pressão política do TSE sobre o resultado que deveria "provar que o
sistema é seguro". Mas os boatos dizem que até já tem uns professores do
ITA sendo "ensinados" no TSE antes irem para Alagoas.
O PSDB, partido vencedor da eleição, entrou com um recurso no TSE contra
a decisão do TRE-AL de efetuar a perícia, solicitando que a perícia
fosse feita pelo TSE.
Os argumentos do PSDB são rizíveis e absolutamente equivocados.
Demonstram absoluto despreparo do partido e total desconhecimento das
urnas-e e do resto do sistema eletrônico de eleição. Diz que se peritos
externos ao TSE efetuarem perícias nas urnas eletrônicas seria quebrada
a segurança das eleições e que o voto dos eleitores seria identificado.
Se o TSE aprovar este pedido do PSDB, estará confessando a
vulnerabilidade do sistema e a violabilidade do voto.
Para contratacar, os advogados do PTB, demonstrando muito mais
conhecimento do sistema, entraram com requerimento solicitando a
imediata suspensão perícia de nivel administrativo do TSE para que a
perícia judicial do TRE-AL possa se desenvolver sem entraves.
Vejam abaixo a noticia do TSE sobre a situação no momento
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
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Notícias do TSE
[Min. Caputo Bastos - Tam: 58905 bytes]
Advogados de João Lyra pedem que TSE não realize perícias nas urnas
eletrônicas de Alagoas
05 de fevereiro de 2007 - 19h26
Os advogados do candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições
de 2006, João Lyra (PTB), protocolaram requerimento no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) pedindo ao presidente da Corte, ministro Marco Aurélio,
que determine a imediata suspensão de qualquer exame, em sede
administrativa, nas urnas eletrônicas utilizadas no estado.
A petição será apreciada pelo relator da Representação (RP) 1370,
ministro Caputo Bastos (foto). Na RP 1370, o governador eleito em
Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pediu a suspensão da perícia nas urnas
eletrônicas determinada pelo juízo eleitoral do TRE de Alagoas no
processo movido por João Lyra. A liminar ainda não foi apreciada. Como a
matéria é a mesma - urnas de Alagoas - a petição de João Lyra foi
distribuída por prevenção, isto é, ao ministro que primeiro tomou
conhecimento do assunto.
Laudo do ITA e da Unicamp
Na sessão de abertura do ano judiciário de 2007, realizada no último dia
1º, o ministro Marco Aurélio anunciou aos demais integrantes da Corte
que na sessão administrativa de 6 de fevereiro, ele informará a fase
atual do processo que visa à contratação do Instituto Tecnológicoda
Aeronáutica (ITA) e da Universidade de Campinas (Unicamp) para
produzirem laudos sobre as urnas de Alagoas e a segurança do sistema de
votação eletrônica.
Na petição, os advogados de João Lyra dizem considerar inoportuna a
decisão do TSE de contratar o ITA e a Unicamp, na forma de procedimento
administrativo do Tribunal.
Alegam que a providência não poderia ser tomada fora da esfera judicial,
sem o acompanhamento das partes do processo – em curso no Tribunal
Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) – e do Ministério Público
Eleitoral, os quais teriam o direito “... não só de indicar assistente
para acompanhar todos os trabalhos, mas, ainda, de formular quesitos
para serem respondidos pelos especialistas, sob compromisso”.
Histórico
No requerimento, os advogados narram que em ações junto ao Tribunal
Regional Eleitoral, João Lyra requereu a realização de perícias nos
registros digitais dos votos para governador recolhidos pelas urnas
eletrônicas para comprovar a correlação com os resultados divulgados,
realização de votação simulada do tipo “caixa-preta”, entre outros exames.
Afirmam que não questionam a segurança e a eficiência do sistema
desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Mas alegam que suas denúncias
partiram de laudo assinado por professor do ITA, o qual teria apontado
funcionamento irregular do sistema na eleição para governador em
Alagoas, “por acidente ou por malícia”.
Ponderam os advogados que “não é possível o pronunciamento de técnicos
do Tribunal, por mais competentes que possam ser, acerca do que se
discute em processo judicial submetido à apreciação do Tribunal
regional”, já que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE
afastou a hipótese de erro na totalização ou no resultado das eleições
em Alagoas.
Ao final, pedem a suspensão da perícia nas urnas eletrônicas em sede
administrativa. Requerem, por outro lado, que seja realizada a perícia
na sede do processo judicial, sem prejuízo da possibilidade de
especialistas indicados pela Secretaria de Tecnologia do TSE
acompanharem esse exame, ao lado dos assistentes técnicos das partes e
do Ministério Público.
BB/AV
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