[VotoEletronico] RES: Noticias do TSe: fresquinha, reuniao de HOJE

[Gil Carlos Vieira de Rezende]

        Que tal se nós começarmos a cobrar nossos direitos autorais ao TSE?

        Vão ser "Chupins" assim lá na cara-de-pau do Pinóchio...

        GIL.

-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Benjamin
Azevedo
Enviada em: quinta-feira, 16 de agosto de 2001 19:13
Para: Voto Eletronico
Assunto: [VotoEletronico] Noticias do TSe: fresquinha, reuniao de HOJE


Ai vai o texto sobre o reuniao de hoje.
A sua leitura nao permite maiores entusiasmos.
Esta no ar o velho TSE que conhecemos,
empurrando a questao com a barriga.

Parece que no que depender deles o Jader caiu antes.
Sao melhores do que o paraense neste jogo.

Benjamin Azevedo



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                         PRESIDENTE DO TSE DISCUTE PROBLEMAS TÉCNICOS
COM A IMPRESSÃO DO VOTO

                          Brasília, 16/08/2001 - Em mais uma rodada de
discussão relativa à possibilidade de impressão do
                          voto nas eleições gerais de 2002, o presidente
do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim,
                          reuniu-se ontem (15) à noite com deputados,
senadores e representantes de comissões e
                          subcomissões especiais que tratam do tema na
Câmara e no Senado. Durante a reunião, Nelson
                          Jobim mostrou aos parlamentares uma série de
inconvenientes decorrentes dessa possibilidade,
                          mas reafirmou sua disposição de manter o
debate até o fim. Salientou apenas que, caso a posição
                          do Congresso seja mesmo pela impressão do
voto, que a decisão seja tomada com rapidez, de
                          modo a garantir ao TSE tempo para viabilizar
essa e outras eventuais mudanças.

                          A proposta apresentada pelos parlamentares
prevê a instalação de um mecanismo que permite ao
                          eleitor visualizar na urna todo o conjunto de
seus votos e, somente depois de analisá-los,
                          confirmá-los. Ante a possibilidade de esta
tese ser aprovada pelo Congresso, o presidente do TSE
                          listou alguns inconvenientes, entre eles a
divergência entre o voto impresso e o digitado na urna
                          eletrônica.

                          Conforme o ministro, nesse caso, após uma
segunda tentativa sem sucesso, o eleitor terá de votar
                          em uma urna convencional. A inconveniência é
que, na hipótese de apenas um eleitor manifestar a
                          divergência e votar em urna convencional, esse
voto não poderá ser apurado, pois importará na
                          violação do sigilo do eleitor. As soluções
apontadas pelo presidente do TSE para esse caso
                          específico são duas: não apurar esse voto e
considerá-lo nulo e, sendo possível, apurá-lo junto com
                          outras urnas convencionais de outras seções
eleitorais.

                          Com a impressão do voto, Nelson Jobim também
alertou para a possibilidade de o eleitor ser
                          instruído pelo cabo eleitoral a votar na urna
convencional. Segundo ele, isto pode significar a volta
                          dos votos de "cabresto" ou de "carreirinha"
(que é a troca da cédula original por uma falsa).

                          A apuração das urnas convencionais terá de ser
pelo sistema de "voto cantado". Para o presidente
                          do TSE, isto acarretaria dois problemas: o
manuseio da cédula pelos mesários poderia gerar dúvidas
                          (se foi assinalada de forma correta ou não),
além da digitação do voto que seria ditado por um
                          mesário. Conforme Nelson Jobim, seria mais um
inconveniente, na medida em que obrigaria os
                          partidos políticos a colocar fiscais em todas
as seções para impedir fraudes.

                          Outro problema apresentado pelo presidente do
TSE é o aumento no tempo de votação. Hoje, a
                          previsão é de que o eleitor gaste, em média, 1
minuto e 15 segundos para votar em seis candidatos.
                          Com as alterações sugeridas pelos
parlamentares, ainda não é possível para o TSE calcular o
                          acréscimo no tempo de votação.

                          A análise feita por Nelson Jobim também inclui
o voto dos analfabetos e eleitores de pouca
                          instrução. Segundo ele, esses eleitores teriam
de executar operações adicionais: a confirmação
                          individual de seus votos e a conferência da
totalidade do voto para efeitos de impressão.

                          Quanto ao tempo de apuração, Nelson Jobim
disse não ser possível fazer uma previsão. "É uma
                          situação que varia de um estado para outro, em
função das características próprias de cada um",
                          garantiu o ministro.

                          O presidente do TSE fez questão de esclarecer
aos deputados e senadores que a escolha do voto
                          impresso implicará na impossibilidade de
instalação de impressoras em 100% das urnas
                          eletrônicas. Isto em função da diferença de
configuração das urnas de 1996, 1998 e 2000 e tendo em
                          vista a necessidade de publicação de editais.
"Essas questões poderiam atrasar o processo",
                          salientou o ministro.

                          Nelson Jobim voltou a reafirmar a segurança do
sistema eletrônico de votação. Disse que a Unicamp
                          já começou a trabalhar no levantamento de todo
o sistema eletrônico e que o objetivo do TSE é criar
                          mecanismos de transparência para uma melhor
visualização do sistema pelos partidos e os
                          eleitores.

                          O ministro disse que muitas críticas não tem
fundamento. E que, só alguns partidos se mobilizam,
                          outros não. Ele ressaltou também, que nem
todos os partidos tem técnicos especializados para
                          analisar a questão.

                          Nelson Jobim ratificou a defesa de um projeto
do deputado José Dirceu (PT-SP) sugerindo a criação
                          de uma comissão mista para acompanhamento do
processo eleitoral. Conforme o ministro, os
                          integrantes dessa comissão atuariam como
interlocutores entre o Tribunal Superior Eleitoral e
                          Congresso Nacional na elaboração de atos que
disciplinem o processo eleitoral.

                          Participaram da reunião, os ministros
Sepúlveda Pertence (vice-presidente do TSE) e Fernando
                          Neves (relator das instruções do TSE), o
presidente nacional do PDT, ex-governador Leonel Brizola,
                          os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Romeu
Tuma (PFL-SP) e Bello Parga (PFL-MA), e os
                          deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), João
Almeida (PSDB-BA), César Bandeira (PFL-MA), Benito
                          Gama (PMDB-BA), Bispo Rodrigues (PL-RJ),
Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), Osmar Serraglio
                          (PMDB-PR) e Júlio Semeghini (PSDB-SP).


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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
       http://www.votoseguro.org
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