Aos listeiros
Eu havia escrito a mensagem abaixo, dando continuidade à
correspondência com o Cordioli (na lista) para deslancharmos a petição (pois
escrevi na lista perguntando sobre a situação da ação e ninguèm respondeu),
quando li a mensagem do Haddad sobre o PDT assinar a ação. Pergunto: o PDT
assinando, isto encerra o problema? A petição está pronta? Quem viu, leu,
sugeriu? Se vamos continuar no mesmo chove-não-molha, é melhor adotar o
procedimento abaixo, com todos fazendo sugestões. Meu texto:
Li o texto do Paulo Gustavo (Aspectos jurídicos..). Cumprimentos pelo
brilhante trabalho, que eu intitularia: "Tratado de como misturar má fé com
incompetência - uma coleção de falácias". É de assustar como essa turma do
mais alto saber (e poder), não tem capacidade nem para esconder sua única
intenção, a de demonstrar sua autoridade mesmo afrontando a lógica; isso
quando, como mostrou o P.G., não descambam para a simples afirmação falsa ou
não cumprimento da palavra dada. Como acredito não haver nenhum outro
interesse por trás dos pareceres, eu esperava argumentos mais consistentes
por parte dos ministros/desembargadores/técnicos. O Paulo Gustavo e o
Amilcar, entre outros, demoliram os argumentos absurdos (e fracos) deles.
Parece que a conclusão já está pronta, e eles ajeitam os argumentos para
chegar nela.
Perguntas ao Paulo Gustavo: - Você vai atualizar seu trabalho? Há
repetições e coisas que podem sair (ex.: projeto do J.Dirceu)? Qual o prazo
necessário? Como transformá-lo na desejada petição? O que adicionar para ser
uma petição? Dá para reduzi-lo ao necessário e suficiente para este fim?
Quanto mais enxuto, mais fácil para a gente ler e dar sugestões. Ou é como
tese, a credibilidade é proporcional à grossura do volume? Afinal, está
decidido o que será a petição (ação, impugnação, protesto, liminar, pedido
de declaração de inconstitucionalidade, lá sei eu - desconheço os nomes
técnicos). Melhor esperar sugestões (Haddad, Evandro etc. )? Podemos adotar
seu trabalho (ou uma eventual redução) como base para sugestões pontuais? Ou
não é nada disso, é necessário outra redação, com o trabalho como anexo? Por
favor, responda logo para montarmos um cronograma.
Ao Cordioli: - Leu o trabalho do P.G.? Embora engenheiro, como eu, você
tem sugestões? Vamos partir para um cronograma? Estou assumindo que a
resposta à nossa pergunta sobre a viabilidade da petição é afirmativa. E que
você, e eu ajudando, vamos administrar os prazos - se não, chega o Natal de
2002 e estamos ainda nos planos. Vê se vai pensando nos itens de um
cronograma.
Uma sugestão-prévia (pode mexer e detalhar):
1)Estudo pelo P.G. (e outros) do tipo de petição, com análise (mesmo
suscinta) de eficiência/defeitos de cada alternativa.(Vamos sozinhos ou em
parceria? Há prazos envolvidos?).
2)Atualização/redução/adição/adaptação do trabalho do P.G.(só por ele, o
que seria mais rápido, ou com adições de outros?), chegando à redação-prévia
3)Análise do texto-prévio por todos; sugestões; correções
4)Edição completa, para exame definitivo
5)Procedimentos burocráticos
Alguém tem que ficar como guardião do texto, centralizando as sugestões
e correções. Por motivos operacionais seria conveniente que fosse o próprio
P.G. Eu posso ajudar nas edições e correções. Acho que o Haddad também o
faria. Resta decidir o que pode ser público (cronograna?) e o que deve ser
privado, enviado aos que vão colaborar.
Abraços e aguardo
Walter Del Picchia
S.Paulo/SP
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