Walter, vamos la'. >Perguntas ao Paulo Gustavo: - Você vai atualizar seu trabalho?
Vontade ha' muita, mas o tempo e' quem manda. Vamos ver se nos proximos 30 dias arranjo um tempo, em especial no inicio de 2002. E' preciso "mergulhar" no assunto pra poder voltar a trabalha'-lo... >Há repetições e coisas que podem sair (ex.: projeto do J.Dirceu)? Sim, claro. Ha' muitas repeticoes. Fiz o trabalho com a intencao de comecar a ser lido de qualquer topico, por isso um topico pode repetir assuntos ja' abordados antes (embora tenha feito esforco para evitar ao maximo as repeticoes). Ha' tambem atualizacoes a serem feitas (especialmente nos projetos de lei). >Qual o prazo necessário? Como transformá-lo na desejada petição? O ideal e', em vez de atualiza'-lo simplesmente, ja' dar a forma de peticao. Numa peticao, nao sera' necessario ficar tocando nos temas dos projetos de lei, por exemplo: e' totalmente desnecessario, pode servir apenas como ilustracao, no maximo. Alem disso, a peticao e' muito mais enxuta, nao precisa ser tao exaustiva (em todas as acepcoes da palavra) quanto o trabalho. Com 20% do trabalho da' pra fazer uma boa peticao. O resto vai pro limbo. >O que adicionar para ser uma petição? Dá para reduzi-lo ao necessário e >suficiente para este fim? Pra adicionar, falta a forma, e os requisitos formais (competencia do juiz, natureza da acao, legitimidade ativa do requerente, pedido etc.). >Quanto mais enxuto, mais fácil para a gente ler e dar sugestões. Ou é >como tese, a credibilidade é proporcional à grossura do volume? Nao, o volume deve ser o menor possivel. >Afinal, está decidido o que será a petição (ação, impugnação, protesto, >liminar, pedido de declaração de inconstitucionalidade, lá sei eu - >desconheço os nomes técnicos). Melhor esperar sugestões (Haddad, Evandro >etc. )? Seria uma ADIn (acao direta de inconstitucionalidade), creio eu, a melhor opcao. Neste caso, competente e' o STF, e e' necessario que o autor seja legitimado nos termos da Constituicao. Ou entao mesmo uma acao popular, que pode ser ajuizada por qualquer pessoa fisica (o requisito e' apenas que seja eleitor). >Podemos adotar seu trabalho (ou uma eventual redução) como base para >sugestões pontuais? Ou não é nada disso, é necessário outra redação, com o >trabalho como anexo? Fiquem 'a vontade para fucar no trabalho como bem entenderem. Podem fazer o comentario no corpo do texto e ir comentando, de preferencia com fontes diferentes. Mandem as criticas direto pra mim ou mesmo pra lista. PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE E-mail --> [EMAIL PROTECTED] Jus Navigandi --> http://www.jus.com.br ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
