Oi pessoal, o artigo que fiz, revisto pelo professor Walter del Picchia.
Acredito que sem cachorros com "x" e sem erros de informaçao tipo o
relatorio da unicamp manda imprimir votos. Abraço para todos. Usem e
abusem, nao cobro royalties, nem o professor Walter cobra pela revisão.
O pulo do gato
Por Osvaldo Maneschy (*)
As eleições gerais de outubro serão infiscalizáveis - apesar da
importância delas para os destinos do Brasil e dos 115 milhões de
eleitores
brasileiros- devido ao exíguo prazo de cinco dias que a Justiça
Eleitoral deu aos
fiscais dos partidos para que examinassem todos os programas das urnas
eletrônicas. Iniciado no último dia 5 e encerrado no dia 9 de agosto,
foi impossível aos fiscais - com o uso apenas dos dedos e da própria
memória, regra imposta pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) - passar a limpo os 6.700 programas das urnas
que somam 3 milhões de linhas de código-fonte.
Para se ter uma idéia da complexidade da tarefa, a Universidade de
Campinas (Unicamp) gastou seis meses analisando os mesmos programas - em
seu
ambiente de estudo, ao contrário do permitido aos fiscais dos partidos -
para
concluir que as urnas seriam realmente seguras se o TSE
cumprisse oito recomendações que enumerou, especialmente que fosse feita
auditoria completa dos programas por agentes independentes e que fosse
permitida aos partidos conferir a carga dos computadores, na ponta do
sistema, usando programa próprio. Do jeito que a urna é hoje, na opinião
de um dos seus críticos, o professor Pedro Rezende, da Universidade de
Brasília, basta alterar três ou quatro linhas entre as milhões dos
códigos-fonte para que uma parte ou a totalidade dos votos do candidato
"A" sejam desviados para o candidato "B", fraudando totalmente o
resultado
de uma eleição.
Nos anos de 1996, 1998 e 2000 a única garantia de que as eleições foram
limpas foi a palavra do TSE de que "as urnas eletrônicas são 100%
seguras". Nestas três eleições
o tribunal não permitiu que 25% dos programas - exatamente a parte
elaborada pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - fossem
conferidos por
serem "de segurança nacional". Mas diante da grita dos técnicos de
informática
do Fórum do Voto Eletrônico (www.votoseguro.org) que há cinco anos
assessoram, entre outros políticos de expressão, o presidente nacional
do PDT -
Leonel Brizola - e outros críticos da falta
de transparência das urnas eletrônicas, o TSE achou prudente abrir o
programa elaborada pela ABIN, porque progressivamente a sociedade
começa a questionar o sistema.
Mas ao mesmo tempo em que abriu esses programas à fiscalização,
espertamente o TSE introduziu o sistema operacional Windows CE no último
modelo das urnas - cerca de 50 mil - que estão sendo fabricadas pela
Unisys. O novo sistema operacional, muito mais sofisticado do que o
Virtuos usado antes e que equipa as 350 mil urnas fabricadas pela
Procomp,
multiplicou por sete a dificuldade de fiscalizar os softwares da urna.
Um detalhe importante: ninguém, nem os professores da Sociedade
Brasileira
de Computação (SBC) convidados pelo TSE para acompanhar a
apresentação dos programas, conferiu o conteúdo do Virtuos. A Microbase
exigiu que os partidos pagassem R$ 250 mil para ter acesso ao programa a
titulo de direitos autorais.
Ninguém pagou, ninguém fiscalizou, embora um
vendedor do Virtuos tenha circulado livremente pelo TSE oferecendo a
"mercadoria". Além de proibir que os técnicos levassem para o local onde
disponibilizou os programas qualquer ferramenta de informática, o TSE
exigiu que cada um
deles assinasse um termo de sigilo sujeitando-se até às penas da Lei de
Segurança Nacional, que muitos consideravam extinta, numa clara
intimidação,
contrariando a máxima de que, nas auditorias isentas, o fiscalizado deve
sempre dar ampla liberdade para o fiscalizador trabalhar. Via "termo de
manutenção de sigilo", que foram obrigados a assinar, os fiscais se
submeteram às penalidades "e demais conseqüências" previstas em um
número enorme de artigos da Lei de Segurança Nacional, do Código Penal
Brasileiro, do Código de Processo Penal, das Normas de Conduta dos
Servidores Públicos Civis, do Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo, da Lei dos Arquivos, da Lei dos
Documentos Públicos Sigilosos e, ainda, das Normas para Salvaguardas de
Documentos,
Materiais e Sistemas.
Tanta lei e tanta restrição que nem os advogados presentes souberam
explicaraos técnicos do que exatamente tratava o "termo de sigilo"
porque o TSE
- no primeiro dia - sequer permitiu que os que assinaram
pudessem reter cópia do documento. Dois peritos credenciados pelo PDT,
diante de tal barreira, optaram por não assinar, argumentando que o
documento era uma clara tentativa de manter tudo sob sigilo, inclusive
as críticas que se avolumam na sociedade.
Um deles, o professor de criptografia do Centro da Ciência da Computação
da Universidade de Brasília, Pedro Dourado Rezende, PhD em Matemática
pela
Universidade de Berkeley, dos Estados Unidos, argumentou: "Entre ser
fiscal de um partido por algumas horas e ser fiscal permanente da
cidadania, fico com esta última opção". O outro técnico que não se
sujeitou ao "termo de sigilo" foi Marcio Teixeira, "pai" do modelo de
urna
eletrônica desenvolvida pela IBM e um dos maiores especialistas
brasileiros em software básico. Márcio, como o professor Rezende, voltou
da porta, apesar de ser um dos pouquíssimos profissionais de informática
do país a dominar o sistema Windows CE. "Optei por não assinar o
documento
porque o que tivemos aqui em Brasília, esta semana, não foi uma
auditoria de informática. Tivemos um avanço em relação aos anos
anteriores; mas ainda está longe de ser uma forma de dar segurança aos
partidos políticos de que teremos uma eleição realmente confiável",
argumentou Márcio, que, em 2000, examinou os programas da urna - só
que como fiscal do PT.
O PDT é o único partido político brasileiro que questiona
sistematicamente a informatização total das eleições brasileiras - do
cadastro à
totalização dos resultados - que, na opinião de Leonel Brizola, tiraram
a
transparência do processo, tornando-o algo distante e incompreensível
para o cidadão
comum. Brizola fala com a autoridade de ter sido vítima da primeira
tentativa de fraude eletrônica já ocorrida no país, o escândalo da
Proconsult, em 1982. Naquele ano o TRE do Rio de Janeiro contratou a
empresa de informática Proconsult para totalizar os resultados da
eleição, mas
um programa malicioso transformava os votos de Brizola em nulos e
brancos -
até a fraude ser descoberta.
Em Brasília este ano outra absurda limitação foi a proibição de que os
peritos levassem para o local qualquer programa ou ferramenta de
trabalho, como explica Marcio Teixeira, um dos críticos da urna devido à
sua
complexidade. Na sua opinião, a urna eletrônica poderia ser uma máquina
simples, sem usar sequer sistema operacional, porque sua finalidade é
totalizar cerca de 500 votos, o máximo em média de uma seção eleitoral.
"A simplicidade da urna facilitaria muito a fiscalização", explica.
Márcio, como Pedro Rezende e demais técnicos do Fórum do Voto
Eletrônico, é um defensor intransigente da impressão do voto - melhor
forma de assegurar integralmente a lisura dos resultados - porque
cada um dos eleitores, automaticamente, se torna fiscal do próprio voto,
não dando espaço para softwares desonestos. Ainda sobre este ponto,
Marcio Teixeira alerta para fato que considera verdadeira aberração:
o TSE anunciou que as 23 mil urnas
que vão imprimir os votos este ano, como teste, terão os seus resultados
em papel somados por urnas eletrônicas, no sistema de voto-cantado. Na
sua
opinião, isto é um contra-senso: a
urna, equipamento a ser auditado, jamais deveria ser empregado. O
correto seria contar os votos manualmente, por exemplo.
O voto impresso é fundamental para a lisura do processo porque o modelo
de informatização adotado no Brasil é único no mundo e desmaterializou o
voto, tornando-o simples registro eletrônico na memória volátil (RAM)
das
urnas.
Um registro que desaparece quando as máquinas, no final do
dia, emitem boletins com a soma total dos votos. As partes dessa soma
se perdem, não ficam registradas em lugar nenhum, porque a memória da
máquina só grava os totais - que também imprime em papel.
Além de Márcio Teixeira e Pedro Rezende, outros 15 técnicos
aproximadamente se credenciaram para acompanhar a apresentação dos
programas semana passada em Brasília, inclusive três
ligados às universidades federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Santa Catarina. Na sexta-feira, dia 9, em rápida solenidade na presença
do ministro Fernando Neves, do TSE, foi encerrada a conferência dos
códigos-fonte e começou a ser feita, por volta das 18 horas, a
compilação dos 6.700 programas da urna eletrônica.
Inexplicavelmente, na parte mais sensível de todo o processo de
fiscalização, a compilação e a gravação dos executáveis (os códigos
fonte em linguagem de máquina) em CDs, o representante do PT, Moacir
Casagrande,
passou a assistir filmes em um telão cedido pelo TSE, usando um DVD
acoplado ao seu micro, introduzido na sala especial embora isto fosse
proibido. E
por mais de uma vez, diante da inusitada e improvisada "sessão" de
cinema,
acompanhada por funcionários do TSE, os poucos fiscais presentes que
tentavam acompanhar a delicada operação técnica - que por diversas vezes
foi interrompida por erro de sistema - tiveram que pedir, que o alto
volume
do DVD fosse abaixado.
Às 2h30m da madrugada de sexta para sábado a operação de compilação
ainda não tinha terminado, o que só aconteceu no final da madrugada,
embora o
fiscal Casagrande já tivesse assistido três filmes - o último dele "O
Senhor dos Anéis" e, no intervalo entre um e outro, o seu computador
projetasse na tela, instalada dentro da sala de compilação do TSE, a
mensagem "Lula Presidente".
Aos fiscais o TSE garantiu que o programa gerado após a conferência,
gravado nos CDs, seria assinado digitalmente, e o código deles entregue
para que
os partidos, na ponta do sistema, tivessem condições de conferir se eles
realmente são os que vão equipar cada uma das 404 mil urnas eletrônicas
das eleições gerais de 6 de outubro próximo. Isto realmente aconteceu, e
os códigos estão disponíveis no sítio www.tse.gov.br para
quem quiser pegar. Mas quem garante que na
balbúrdia da compilação dos executáveis foram gravados nos CDs os
programas realmente vistos - apenas vistos - pelos partidos? Mais uma
vez, só o
TSE garante. Esse é o pulo do gato.
(*) Osvaldo Maneschy é jornalista e esteve no TSE acompanhando a
apresentação dos programas das urnas eletrônicas como fiscal de partido
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