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O
eleitor brasileiro irá votar em um computador com programas secretos,
errados e
que foram duplamente impugnados junto ao TSE, o qual arquivou a
impugnação sem julgá-la.
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Carta de Amílcar Brunazo
Jr. ao Fórum do Voto Eletrônico
Nas urnas eletrônicas que estão sendo
carregadas no estado do Rio de Janeiro foi constatado que o programa chamado
"Validador Pré-Eleição" (vaudit.exe) apresentou um erro quando
se executa a função 4 (listar candidatos) do seu menu principal.
Ele não encontra os nomes e fotos dos
candidatos a deputado estadual da maioria dos partidos.
Este programa é executado quando o fiscal
de partido solicita que alguma urna, já carregada com os progamas eleitorais,
seja testada, dentro da cota de 3% que os fiscais têm direito a testar conforme
o o art. 66 da lei 9.504. O programa verificador é gravado dendro da memória da
urnas (flash interna) durante a carga desta e é lançado (executado) por um
disquete especial chamado V-PRÉ (de Validador Pré-eleição) que deve ser
colocado na urna ANTES do teste ser efetuado.
A função do programa
Validador (o que está com defeito)
A função deste programa validador
é verificar a integridade dos dados e demais programas das urnas
eletrônicas, por isto o seu nome. Este programa foi criado às pressas
no final de agosto de 2002, depois que o PDT impugnou os programas apresentados
pelo TSE na primeira semana do mês, entre outros motivos por que o TSE não havia
previsto uma forma dos partidos políticos conferirem se os programas carregados
nas urnas eram os mesmos apresentados em Brasília.
Assim o programa Validador foi feito de
afogadilho e sem os devidos testes. Passou por nova auditoria dos partidos
políticos no início de setembro, quando o PDT (e o
PSTU também) voltou a impugnar os programas do sistema
eleitoral como um todo, e o programa Validador Pré-Eleição (contidos nos
arquivos Vaudit.exe e Waudit.exe) especificamente, por que não tinham
sido auditados de forma completa.
Os técnicos dos demais partidos presentes
na apresentação dos programas no TSE (PT e PSDB) não
auditaram nem testaram de forma adequada o programa Validador Pré-Eleição
mas optaram por não se manisfestarem a respeito, dando seu aval ao
trabalho da equipe técnica do TSE. Esta, por sua vez, também não testou
o programa Validador Pré-Eleição de forma completa, como se comprova pelo
erro ora descoberto.
Impuganação
foi desconsiderada sem julgamento.
A impugnação dos programas,
apresentada pelo PDT, não foi julgada ainda e mesmo assim os programas
impugnados, inclusive o Validador Pré-Eleição , foram
distribuidos para carga das urnas.
Nas Urnas Eletronicas do Rio de Janeiro,
qando se pede a opção 4 do menu principal do programa Validador
Pré-Eleição aparecem as opções de ver os nomes dos candidatos por cargo,
por partido ou individualmente. Digitando as opções desejadas (por cargo,
deputado estadual, partido XX) verificou-se que apenas os candidatos a deputado
ESTADUAL dos partidos 11 (PPB) e 12 (PDT) eram encontrados. Para todos os demais
partidos a tela apresentava 00 (zero) candidatos.
Não sei ainda qual é a natureza
nem a abrangência do problema. Não sei se os partidos ausentes são os mesmos em
todos os estados. É necessário verificar se está ocorrendo o problema em
outras unidades da federação, uma vez que a lista de candidatos é única para
cada estado mas diferente entre estados.
Por isto, eu sugiro que se alerte aos
candidatos estaduais que se conheça para irem LIGEIRO até onde se está
carregando as urnas para pedirem que seja efetuado o teste do programa validador
(com disquete V-PRE), escolham a opção 4 e verifiquem se seu nome e foto
aparece.
O que fazer se o Progama
Validador Pré Eleição apresentar o bug?
Se não aparecer a ÚNICA ATITUDE
SENSATA É DAR ENTRADA NUMA IMPUGNAÇÃO DE TODAS AS URNAS DAQUELA ZONA
ELEITORAL.
Aliás, é bom saber que as seções de carga
da urnas são abetas ao público e qualquer eleitor pode comparecer e assistir aos
testes.
mas, ATENÇÃO: No Rio de Janeiro,
constatado o problema, o TRE jé decidiu sua estratégia para contorná-lo, e esta
estratégia NÃO É CORRIGIR O PROGRAMA que, lembro, já tinha sido impugado lá em
Brasília mas foi distribuido assim mesmo. Eles decidiram deixar como
está com o argumento de que este programa com defeito NÃO É
IMPORTANTE.
Como notou a Dra. Maria Aoparecida Cortiz,
a advogada contratada pelo PDT que assistiu os testes no Rio de Janeiro, o
argumento do TRE é mais ou menos assim: (fazendo sinal de positivo com
a mão) - "Tem uns uns defeitinhos nos programas das urnas, mas o
resto que funciona é MUITO BOM! Pode votar tranquilo!" (só faltou
completar: "La Garantia soy Yo!")
Segundo o TRE, o programa de votação
não tem este problema e procuram demonstrar isto atraves da chamada à função 5
do menu principal (forçar programa de votação), o qual imprime um documento
chamado zerézima no qual aparecem os nomes de todos os deputados estaduais,
inclusive os que não aparecem na opção 4 do verificador. Nesta zerézima também
aparece impressa a expressão "auditoria pré-eleição" deixando claro que o
programa que está rodando "sabe" que está sob condição especial de teste e não
está numa votação normal.
Acontece que ao se executar a opção 5 do
programa validador, não dá mais para efetuar a opção 4 pois o sistema é
reinicializado automaticamente. Por isto, o candidato deve insistir que se
efetue a opção 4 ANTES da opção 5.
Por que o Programa
Validador é Importante?
Este argumento de que o programa
validador não é importante conflita com o argumento da própria justiça eleitoral
de que o sistema está garantido pela verificação de integridade que é feito
justamente por este próprio programa. Agora está comprovado que o
programa Validador Pré-Eleição foi feito sem os cuidados e testes
necessários e que foi "auditado" e aprovado por fiscais ineptos ou, no mínimo,
"dóceis" à Justiça eleitoraL
Eu não sei o que está acontecendo com o
povo deste país! Em 2000, nossas máquinas de votar continham programas secretos
os quais, por isto, haviam sido impugnados. A impugamação ficou
engavetada pela Justiça Eleitoral, a Imprensa foi alertada mas não achou o caso
importante e o eleitor desavisado votou nestas máquinas com programas
secretos. Tudo na base da confiança pessoal.
Programas
secretos.
Agora em 2002, na prática continua
havendo programas secretos nas máquinas de votar, haja visto que os
programas do sistema VirtuOS, que é EXECUTADO DURANTE TODA A VOTAÇÃO, em mais de
350.000 urnas, não foi auditado por nenhum partido político pois destes foi
cobrado R$ 250 mil para poderem analisar seu código e nenhum deles aceitou
pagar. Este motivo (existência de programas não apresentdos aos partidos e
cobrança de alto valor para poder se auditar) é outro motivo pelo qual o
PDT voltou a impugmar os programas de computador do sistema eleitoral de
2002.
Agara está comprovado que além dos
programas invisíveis há, no nosso sistema eleitoral, programas mal testados e
com ERROS. Justamente o programa que atesta a validade e integridade dos
demais!
Carregamento dos Programas
foi impuganado.
A justiça eleitoral já sentou em
cima da impugnação do PDT e distribuiu os programas assim mesmo.
A imprensa foi alertada e não se manisfestou (como a justiça eleitoral,
parece achar que o "problema não é importante") e o eleitor brasileiro vai
votar, agora, numa máquina que tem programas secretos e errados ("mas isto não é
importante") !
Olha! Cada um tem sua própria conciência,
vota quem quiser. Eu me recuso a declarar meu voto num sistema deste. Não confio
na qualidade e integridade dele.
Volto a lembrar que avisem seus candidatos
a deputado estadual a comparecerem a seções de carga das urnas e pedirem para
ser efetuada a opção 4 do programa validador (com o disquete V-PRÉ) para
procurarem a sua foto.
Eu sei que 99,99% dos candidatos têm medo
de enfrentar a justiça eleitoral e vai abaixar a cabeça e deixar passar mais
este falha do sistema. Espero que ainda existam alguns candidatos que tenham
coragem de enfrentar o "sistema" e não se encurvem diante da soberba e
arrogância.
Aceita
o sistema quem quiser, impugna quem tiver peito.
[]s ,
Amilcarn Brunazo
Jr.
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