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Hebert
TRE suspende julgamento de reclamação e decisão final só no dia 14
[08/11/02 - 16h39]
WSCOM Online
O juiz Alexandre Luna Freira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba-TRE,
pediu vistas ao processo de julgamento da reclamação feita pela Coligação
Pra Frente Paraíba, que aponta manipulação das urnas e pede auditagem e
perícia em todas ar urnas eletrônicas utilizadas nas última eleições. Com o
pedido de vistas, o julgamento foi suspenso e só no próximo dia 14, o TRE
tomará a sua decisão final.
O relator da matéria, desembargador Júlio Aurélio, deu parecer considerando
improcedente da reclamação. Acompanharam o voto do relator os juizes
Harrisson Targino, Mônica Figueiredo, Marcos Cavalcanti e Martinho Lisboa,
presidente da Corte. O juiz Onaldo Queiroga, votou pela conversão do
julgamento em diligência, a fim de que fosse ouvida a Coligação Por Amor à
Paraíba.
O parecer do desembargador Júlio Aurélio foi subsidiado por um relatório de
9 páginas elaborado pela Secretaria de Informática do Tribunal, assinado
pelos técnicos Adailton Ventura da Silva (Setor de Urnas Eletrônicas),
Charles Elias Ferreira (Programador), Francisco José Rodrigues Gomes,
(Analista de Sistema) Luciana de Lourdes Norat, Chefe da Seção de Produção e
Suporte e com visto de Ranulfo Lacet de Araújo, Secretário de Informática.
Com base no relatório da Secretaria de Informática, o relator deu parecer
pela inexistência das irregularidades apontadas pela Coligação Pra frente
Paraíba. Os técnicos apontam, entretanto, que as urnas localizadas em
Campina Grande, foram ligadas para recarga de bateria nos dias 25 e 26 de
outubro, sendo o procedimento considerado uma rotina de trabalho.
O presidente do TRE, Martinho Lisboa, disse que na quinta-feira, 14, prazo
máximo do calendário para proclamação do resultado, o juiz Alexandre Luna
Freire dará o seu voto, haverá discussão e aprovação ou não do relatório e
proclamação dos candidatos. É possível ainda ocorrer alteração do voto. Foi
o que aconteceu na sessão de hoje do Tribunal, quando o juiz Onaldo Queiroga
mudou o seu voto, que era pelo não desconhecimento da reclamação, se
posicionando pela transformação do julgamento em diligência.
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