No jornal dele, claro (Tribuna da Imprensa)
Com um abraço de Marko Ajdaric
O Supremo espera a aposentadoria de Jobim para não ter que cassá-lo
A OAB de São Paulo entrou no Supremo pedindo o afastamento do ministro do
Supremo. Pode ser até por aposentadoria obrigatória, cassação do mandato,
seja como for. O que não pode é continuar ministro do Supremo. Mas ministros
do Supremo decidindo sobre ministros do Supremo? Não seria inédito.
Em 23 de novembro de 1891, o vice-presidente Floriano derrubou o presidente
Deodoro, ficou no seu lugar. Pela Constituição só poderia ficar 30 dias, se
eternizou, não convocou eleições. Rui Barbosa, senador, não concordou,
anunciou que iria ao Supremo pedir a destituição de Floriano. Através de
habeas-corpus que ganharia na certa, a Constituição não deixava a menor
dúvida.
Floriano, que tinha a força ao seu lado, mandou (através de Prudente de
Moraes e de Rodrigues Alves) recado para Rui: "Se o Supremo conceder
habeas-corpus para me tirar do Poder, quem vai conceder habeas-corpus a
esses ministros?" Quem levou o recado foi Bernardino de Campos, excelente
figura, grande amigo de Floriano, de Prudente, de Rodrigues Alves.
Prudente, presidente do Senado, e Rodrigues Alves, presidente de São Paulo
(ainda não existiam os estados, todos eram províncias, só depois de 1930
surgiriam os governadores), fizeram apelos tremendos e insistentes a Rui
Barbosa. Este ficou intransigente, como sempre.
Prudente chamou o senador Rui Barbosa ao seu gabinete, fez apelos
emocionados. Logo depois chegavam Rodrigues Alves e Bernardino de Campos. O
presidente do Senado perguntou então a Bernardino: "Se houver o pedido de
habeas-corpus, qual será a reação de Floriano?". E Bernardino, taxativo:
"Sou muito amigo do marechal, não tenho a menor dúvida. Ele fecha o Supremo,
o Congresso e assume todos os Poderes".
Diante disso, Rui Barbosa considerou que não tinha o direito de arriscar a
República (completamente enfraquecida), desistiu do habeas-corpus. Mas
renunciou no Senado, seria eleito novamente em 1896. O Supremo se livrou
dessa incômoda situação: não poderia votar a favor de Floriano. Mas se
votasse contra seria o fim da nascente República.
Em 1926, depois da morte de Rui, decidiram reformar a Constituição. Tiveram
que esperar a morte dele, sempre se bateu contra essa reforma. Fizeram
algumas modificações positivas, mas uma inteiramente absurda. Os ministros
do Supremo eram vitalícios como nos EUA. Só deixavam a Suprema Corte por
morte, aposentadoria ou renúncia voluntária.
Wendell Holmes ficou até perto dos 95 anos, Douglas mais do que isso, Warren
(da famosa comissão que investigou o assassinato de Kennedy) e outros só
saíam por vontade própria. Aqui, transformaram o mandato VITALÍCIO (ou seja,
para sempre) em mandato VITALÍCIO até os 70 anos. Era uma violência, até
mesmo contra a própria língua.
Aconteceu então o seguinte caso, a-b-s-u-r-d-í-s-s-i-m-o. O ministro
Geminiano da Franca (que fora chefe de polícia do Distrito Federal) estava
com 72 anos, forte e rijo. Conversou com os colegas do próprio Supremo, e
anunciou: "Vou entrar com habeas-corpus no próprio Supremo, pedindo a minha
permanência".
Constrangidíssimos, os maiores amigos de Geminiano da Franca afirmaram:
"Pediríamos a você, Geminiano, que não entrasse com esse habeas-corpus,
teríamos que votar contra. A Constituição não faz a menor referência a
direitos adquiridos". Assombrado, Geminiano da Franca foi para casa, passou
a ser ministro aposentado. Mais uma vez, o Supremo se livrava de um
julgamento incômodo.
PS - No caso de Nelson Jobim, a quebra da Ética Judiciária é flagrante e
evidente. O Supremo, pela terceira vez, espera não ir ao julgamento,
acredita que Jobim se aposentará.
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