Penso que a máquina vai fazer estragos nas eleições municipais deste ano. Vai ser o diabo segurar a turma do José Dirceu, novo no ramo, pelo menos explicitamente, já que o resto vem de longe.
Penso que uma ação bem estruturada do ponto de vista jurídico pelo menos inibe e traz a discussão para um campo maior. Há advogados competentes no setor, especialistas e dedicados.
Essa questão hoje tem um caráter político muito maior que o técnico e esse é um dado importante. O direito fundamental ao voto livre, que significa voto seguro, secreto, está ameaçado, isso é político e o técnico subsidia, respalda, prova. Por esse caminho talvez existam espaços para algum tipo de ação. É claro que existem esses espaços.
Por ser uma questão política vital, comporta que o espectro da luta seja maior. Como por exemplo, não é só o problema da fraude. Mas quem ganha com ela, o que ela significa, com todas as letras, sem nuances.
Penso que a situação gerada pela urna eletrônica, nos moldes Jobim, digamos assim, faz parte de um processo de domesticação da política nacional, que se completa, outro exemplo, com a reforma política que vem por aí, com o rótulo de modernizadora, moralizadora mas que, no duro mesmo, consolida o poder dos coronéis e na prática, quase que inviabiliza o processo democrático. Se é que ainda existe, Saramago diz que é "comédia". Concordo.
Esse tema me lembra Merolino Corrêa, presidente do TRE de Minas, o juiz do caso dos irmãos Naves, nas décadas de 50 e 60, reunido com alguns caciques do ex-PSD, compondo a bancada na Câmara Federal. "Tira uns votos do Israel aí e passa pro Capanema". Era assim.
O método Jobim aperfeiçoa, some com os riscos.
Existem grupos partidários dispostos a questionar o sistema de votação eletrônica. Existem comitês da cidadania que podem ser chamados a participar dessa luta. Penso que vai ser possível jogar na própria divisão, pois, um exemplo, a reforma política somada à urna eletrônica, faz da Bahia feudo definitivo do carlismo, mas arrebenta com Bornhausen em Santa Catarina em médio prazo. Logo...
São só palpites de quem acompanha a discussão, mas tem certeza do cabimento da ação jurídica. Como parte da ação maior, a política.
Laerte Braga
ebittencourt escreveu:
Não adianta leigos no assunto de Justiça como nós , ficarmos especulando sobre quem processar antes de consultar um advogado competente e respeitado. Deve haver alguma cláusula referente à eleições , que legisla sobre a questão da lisura do processo de votação e de contagem dos votos. Eu contatei uma pessoa recomendada aqui no site e não recebi resposta alguma . O que precisamos agora é um contato com um advogado competente , e disposto ( outro problema...) a pegar nossa causa.EBitencourtt----- Original Message -----From: Francisco José SantanaSent: Monday, January 26, 2004 5:51 PMSubject: [VotoEletronico] Re: Carta do Prof. Stolfi
Não haverá uma lei que permita processar os autores do relatório UNICAMP?Maneschy,O que é que os advogados do PDT acham?Infelizmente eu não sou profissional da área, mas eu me lembro que eu tive a ousadia de questionar esse tal,"o sistema eletrônico e votação implantado no Brasil desde 1966 é um sistema
robusto, seguro e confiável atendendo a todos os requisitos do sistema
eleitoral brasileiro"
Eu disse na época que apesar de não ser do ramo, mas tinha já participado de comissionamento de equipamentos inclusive eletrônicos e sabia que o termo robusto não se aplicava naquele caso, pois o sistema nem inteiriço é. Ele é constituído de partes, inclusive pequenas e frágeis que viajam conduzidas ninguém sabe por quem. Se fosse a urna em si, eu não discutiria porque não sou do ramo embora soubesse que muitas se quebraram. Mas o sistema não. O sistema não era inteiriço e entaõ não podia ser aplicado a ele o adjetivo de robustês.F. Santana----- Original Message -----From: "Amilcar Brunazo Filho" <[EMAIL PROTECTED]>To: <[EMAIL PROTECTED]>Sent: Monday, January 26, 2004 5:53 AMSubject: [VotoEletronico] Carta do Prof. Stolfi> A quem possa interessar:
>
> Está disponivel em:
> http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/stolfi1.htm
> o texto da carta que o Prof. Jorge Stolfi havia enviado ao nosso fórum,
> falando sobre o Relatório da Unicamp sobre as Urnas-E.
>
>
> [ ]s
> Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
>
> Em Defesa da Cidadania
> http://www.civilis.org
> Pelo Voto Seguro
> http://www.votoseguro.org
>
> ______________________________________________________________
> O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
> autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
> representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
>
> O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
> eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
> sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
> __________________________________________________
> Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> http://www.votoseguro.org
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