Terá o sistema enlouquecido ou estarei eu ,
limitado pelo meu conhecimento, lendo o futuro de
forma errada? O futuro é Bush, Blair, Berlusconi e
Lula? Não creio. A Parmalat , episódio mais recente da
fragilidade econômica do sistema, que o diga.
Subject: [VotoEletronico] Re:
[VotoEletronico] Jobim aprova controle externo do Judiciário
Mas é claro.
O contrõle do Judiciário jamais será
feito pela população.
Juntos, GLOBO, ONGS do MS16 e da CIA, CARGOS
NO GOVERNO, MÁQUINA DO EXECUTIVO, CONTROLE DOS SINDICATOS PELA CUT,
ETC., O CONTRÕLE SERÁ FEITO DA WALLL STREET
O JUDICIÁRIO DEIXARÁ
DE EXISTIR.
----- Original Message ----- From: "Roger D.
Chadel" <[EMAIL PROTECTED]> To:
"Lista do Voto Eletronico" <[EMAIL PROTECTED]> Sent:
Thursday, February 05, 2004 8:54 AM Subject: [VotoEletronico] Jobim
aprova controle externo do Judiciário
> Amigos da
lista, > > Eu sempre fui a favor do controle externo do
Judiciário. Hoje, em > função do apoio deste senhor, passo para o
lado oposto! Se ele é a > favor, deve ter coisa aí! Tô
fora! > > Jobim aprova controle externo defendido por
Lula > http://oglobo.globo.com/jornal/pais/133773052.asp > >
Lydia Medeiros > > BRASÍLIA. Dois dias depois de o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, discursar contra a
criação de um mecanismo de controle externo do Poder Judiciário, o
vice-presidente do STF, Nélson Jobim, defendeu ontem em audiência no
Senado a criação de um órgão que exerça o papel. > > O
ministro, que assume em maio o lugar de Corrêa, evitou usar a
expressão ?controle externo?, mas apoiou o projeto de reforma do
Judiciário, em tramitação no Senado, que prevê a criação do Conselho
Nacional de Justiça, com representantes do Judiciário, da Ordem dos
Advogados do Brasil e da sociedade. O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva também pregou na segunda-feira, ao lado de Corrêa, o controle
externo do Judiciário. > > ? Não vejo nenhuma possibilidade de
que não tenhamos o Conselho Nacional de Justiça aprovado. É uma
necessidade ? afirmou o ministro, ressaltando ser uma opinião
pessoal. > > ? A proposta não fere a autonomia, a
independência e nem interfere nos trabalhos do Judiciário. Pelo
contrário. O Conselho Nacional de Justiça, a ser criado para exercer o
controle, é uma necessidade para que o Judiciário tenha uma política de
ação uniforme em todo o país, ganhe agilidade, reduza os custos
processuais e, além disso, passe a ser mais transparente perante
a sociedade. Qual o problema? O que vem assustando parte da
magistratura? Onde existe invasão da autonomia do Judiciário? ? disse
Jobim aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, numa
audiência de cerca de cinco horas de duração. > > O
ministro lembrou que na composição do Conselho prevista no texto
já aprovado pela Câmara e em estudo no Senado, há maioria de
magistrados: são nove, ao lado de seis outros, indicados por Câmara,
Senado, OAB e Ministério Público. Segundo ele, não há interferência
deste conselho, nesses moldes, nas decisões dos juízes, mas a
necessidade de se estabelecer alguma unidade administrativa e no trato
de questões disciplinares. O Senado deve alterar pelo menos um ponto em
relação ao Conselho, tirando do órgão a prerrogativa de decidir sobre a
perda do cargo de juízes. > > ? Não se pode reagir à reforma
com emocionalismos, com espírito corporativo, com passionalidade.
Estamos tratando de um ajuste institucional para o futuro, e não de
retaliações com o passado ? afirmou o ministro. > > O futuro
presidente do Supremo defendeu também a aprovação na reforma
do Judiciário da súmula vinculante, instrumento jurídico pelo qual os
tribunais inferiores não podem apreciar processos sobre os quais haja
decisões dos tribunais superiores. O principal argumento para a súmula
vinculante é o acúmulo de processos no STF, muitos deles com temas
repetidos. Jobim afirmou que esse instituto dará ao país segurança
jurídica, essencial para a atração de
investimentos. > > > -- > Grande
abraço, > > Roger
Chadel > > ////
Delenda est TSE > |---//---| > |
/ | Quem garante que seu voto vai para seu
candidato? > |--------| www.votoseguro.org > >
-------- > > Extraido de minha coleção de taglines: > A
única coisa que separa os roqueiros do analfabetismo absoluto é
a necessidade que eles têm de ler o manual de suas
Mercedes. > > /"\ > \ / Campanha da
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texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu >
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao >
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do
Voto-E > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos
sistemas > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e
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