Cel. Monteiro
Não tive tempo de ler com cuidado o estudo que o senhor enviou, mas uma
leitura
prévia (e rápida) foi suficiente para ficar surpreso. Os senhores listaram as
tramóias já em 1998, quando eu e muitos nem sabíamos o que era urna-e (Amilcar,
Benjamin, Evandro, Chadel, Maneschy e outros já estudavam o problema desde
1996; eu só entrei em 2000). Pena não terem enviado para a lista (não sei se o
publicaram; eu o desconhecia). Levando em conta que os senhores não são
técnicos no assunto e 'ainda nem conheciam as vulnerabilidades da Urna
Eletrônica', isso aumenta ainda mais o valor do estudo.
Um abraço nacionalista
Walter Del Picchia - S.Paulo/SP
=================================================
> Prezado amigo Dr. Castelani
>
> "com a Verdade vós os vencereis"
>
> O ilustre Dr. Amílcar está equivocado por duas razões muito simples: a
> primeira delas é que REALMENTE os votos nulos e em branco beneficiam de fato
> o candidato mais votado, pelas razões abaixo analisadas, e porque SÃO os
> votos NULOS e em BRANCO que são MUDADOS por intermédio de programas
> fantasmas -insertidos nas U.E. - em votos para os amigos do rei ou para os
> membros da clã...
>
> Leia abaixo o estudo feito pela ASMIR/PR sobre o tema (quando nós ainda nem
> conhecíamos as vulnerabilidades da Urna Eletrônica).
>
> Hoje, outros argumentos podem ser facilmante acrescentados pelos nossos
> técnicos, pois a verdadeira "mina de ouro" para os que querem fraudar são os
> VOTOS NULOS, BRANCOS e as ABSTENÇÕES ... basta raciocinar....
>
> Saudações nacionalistas
>
> Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira
>
>
> CITANDO:
>
>
> "A ILEGITIMIDADE DA REELEIÇÃO DO Sr. FHC
>
>
> Para que o cidadão comum venha a aceitar o resultado de uma eleição -
> qualquer eleição - acatando-a como regular e representativa de uma escolha
> verdadeiramente democrática, sem apelar para o "jus sperniandi", é mais do
> que suficiente a simples proclamação pelos Tribunais Eleitorais do somatório
> aritmético dos votos válidos apurados para cada um dos candidatos.
>
> Em relação à eleição de 04/10/98, ao contrário, em especial no que concerne
> à reeleição do atual Presidente da República, qualquer cidadão dotado de
> razoável padrão de ética e de civismo, que seja mais exigente, mais
> politizado e mais consciente de seus direitos e deveres, depois de uma
> análise mais profunda de todo o episódio, fica convencido de que, embora
> formalmente legal, a reeleição do Sr. FHC é ilegítima e pode ter a sua
> validade consistentemente questionada nos Tribunais Superiores do País...
> embora com poucas esperanças de acolhimento favorável ...
>
> A eleição/98, excepcional em vários dos seus aspectos, ficou marcada por
> numerosas peripécias e anormalidades comprovadas, ocorridas antes, durante e
> até no final de todo o processo eleitoral, e merece ser inquinada de
> ilegitimidade pelas seguintes razões:
>
>
>
> a. A reeleição:
>
>
>
> A começar pela própria figura da reeleição, o resultado deste pleito pode
> ser considerado como ilegítimo, exatamente porque veio a beneficiar ao
> candidato-presidente mantido - sem se desincompatibilizar - no pleno
> exercício do mais influente de todos os cargos públicos do País, ao longo de
> todo o processo eleitoral.
>
> E esta ilegitimidade não pode ser considerada como meramente acidental ou
> formal, pois que atinge a própria medula dos fundamentos jurídicos de
> qualquer processo de escolha que, para ser realmente legítimo e ético, deve
> obedecer às exigências mínimas da "igualdade de todos perante a lei", da
> impessoalidade dos mecanismos e métodos de escolha, e da imparcialidade de
> todos os envolvidos no processo de seleção.
>
> Qualquer processo de escolha que admita a Reeleição de um dos candidatos,
> mantido no pleno exercício do cargo que está disputando com indiscutível e
> injusta vantagem sobre os outros desiguais, não atende a nenhum desses
> requisitos fundamentais, em especial o da "igualdade de todos perante a lei",
> e fica contaminado por uma grave anormalidade essencial que o torna
> intrinsecamente ilegítimo....
>
> Sem nos chafurdarmos no episódio da compra de votos que - sozinho - já
> definiria como indiscutivelmente ilegítima a Emenda Constitucional válida
> para o atual ocupante do Poder, eleito que fora para um único mandato,
> podemos comprovar a contaminação do atual processo, citando-se apenas os
> exemplos que ficaram comprovados "post factum" como tendenciosamente
> favoráveis ao Sr. FHC.
>
>
>
> Foi o "poder de império" do Chefe do Executivo que buscava a sua própria
> reeleição que INFLUENCIOU a MODIFICAÇÃO da Lei Eleitoral, para acomodá-la à
> sofreguidão - sua e do seu grupo - de se manterem no Poder:
>
>
>
> 1) ao definir os VOTOS BRANCOS como VOTOS INVÁLIDOS.
>
>
>
> Contrariando a própria lógica do ato de escolha, e modificando o
> entendimento pacífico do nosso Sistema Eleitoral ao longo de sua história
> recente, essa modificação favoreceu claramente tanto ao Sr. FHC, como aos
> governadores-candidatos que o apoiavam, de tal forma que - EM TODOS OS
> CASOS - se essa modificação não tivesse sido introduzida na Lei Eleitoral,
> HAVERIA 2º TURNO para Presidente da República e na quase totalidade dos
> Estados em que seus aliados disputaram a reeleição.
>
>
>
> 2) ao diminuir o prazo para a propaganda eleitoral; e, em especial,
> encurtando o período e o número de minutos da propaganda gratuita nos OCMs.
>
>
>
> Esta medida beneficiava nitidamente ao Presidente e aos governadores
> aliados, todos no exercício do cargo, porque estariam sempre favoravelmente
> expostos nas primeiras páginas dos noticiários, ao longo de muitos meses,
> com uma propaganda gratuita específicamente sua, focalizados nas atividades
> próprias do cargo que exerciam... e, no caso da Presidência -- facilitada
> pela acomodação do calendário de eventos oficiais - recheado de viagens
> importantes ao exterior convenientemente programadas, e favorecido por
> convites para visitas de personalidades políticas famosas que o elogiariam,
> exatamente no período de exposição eleitoral ...
>
>
>
> b. O verdadeiro resultado das eleições presidenciais:
>
>
>
> A ilegitimidade transparece pelo próprio resultado absoluto da eleição, pois
> verificamos que, ao proclamado reeleito Presidente FHC, faltam os votos
> necessários para representar a maioria mais um, de TODOS os votos válidos
> dos eleitores que compareceram à escolha:
>
>
>
> FHC = 35.936.916
>
> Demais candidatos: = 31.786.111
>
> Em branco = 6.688.610
>
> Nulos = 8.884.430
>
> Subtotal
> = 47.359.151 = (Contrários a FHC)
> Abstenção = 22.798.922
>
>
> Bem examinado esse resultado, verifica-se que FHC foi rejeitado por mais de
> 56,86 % dos eleitores que compareceram às urnas. E, se considerarmos - como
> é lógico - que uma grande parte dos eleitores que não compareceram, se
> abstiveram por discordância ou por rejeição aos candidatos... entre eles
> FHC, então a derrota de FHC foi nada menos do que ACACHAPANTE ...
>
>
>
> c. As alternativas do diabo:
>
>
>
> A bi-polarização das eleições presidenciais entre FHC e LULA - fruto talvez
> de um conchavo (provavelmente tácito) entre os dois candidatos favorecidos -
> que expulsou para o limbo TODOS OS DEMAIS CANDIDATOS, e acabou favorecendo
> diretamente a FHC porque concentrou em LULA toda a rejeição popular que as
> esquerdas tradicionalmente sofrem dos eleitores da classe média e até dos
> mais humildes de formação religiosa tradicional.
>
> Os demais candidatos, na prática, não foram alvos do noticiário eleitoral
> .... o que é injusto e, portanto, ilegítimo em uma eleição que se quer
> democrática e que tem na mídia o melhor veículo de divulgação das propostas
> dos candidatos. E esse fato coloca os Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs)
> na incômoda posição de suspeitos de estarem colaborando para a
> bi-polarização .... porque o fizeram ???
>
> Dá-nos a certeza de que essa bi-polarização foi concertada, a misteriosa e
> surpreendente subida de LULA nas "pesquisas" em julho, de forma a corrigir -
> muito convenientemente - o que parecia ser uma inapetência temporária de
> LULA e uma aparente perda de seu prestígio popular, que tenderiam a destruir
> a bipolaridade tão conveniente aos dois beneficiados...
>
> O fato é que o eleitor convictamente democrata e/ou anticomunista, temia
> escolher LULA, quase tanto quanto à sua alternativa CIRO, que continha uma
> ameaça semelhante, pois o seu vice-Presidente era nada menos do que o antigo
> Secretário Geral do ex-Partido Comunista Brasileiro (PCB) Sen. Roberto
> Freire......
>
> Se os dois outros candidatos-espelhos (LULA e CIRO) percebiam (ou não) essas
> circunstâncias... se eles estavam (ou não) conscientes desse quadro que - na
> prática - beneficiava a candidatura FHC, agora é mera questão acadêmica...
> embora, surpreendentemente, o MST tenha exacerbado a sua atuação durante
> TODO o período eleitoral, erodindo com isso a aceitação de LULA, e
> diminuindo as suas possibilidades de atingir o 2º Turno... sem que houvesse
> qualquer reação corretiva mais enérgica do PT ou de LULA contra o MST ...
> curioso...
>
> Tudo "medido, pesado e contado" - para favorecer à reeleição de FHC ...
> curioso...
>
> Segundo um jornalista político, "temendo o ruim (LULA), escolheram o pior
> (FHC). (Pois) nunca houve um governo com desempenho tão nefasto como o
> atual. Fez o Brasil recuar à era colonial com a vantagem de não importar
> escravos porque criou mão-de-obra mais barata com o produto nacional - que
> somos todos nós. (1) (Carlos Heitor Cony - FSP - 1998) (Escolheram FHC que)
> arrebentou com o sistema de saúde, aviltou a educação, vendeu o que não
> podia nem devia, subornou congressistas para obter a reeleição, montou um
> poderoso esquema de apoio das elites - e vai despejar o Brasil num futuro
> que será igual ao nosso passado,..." (1)(grifos e parênteses nossos)
> voltando a ser dependente dos Países Principais para quase tudo ... a
> começar pela perda da Soberania, que passará a ser "limitada" (ou
> "relativa") ...
>
>
>
> d. A falta de fiscalização da eleição eletrônica:
>
>
>
> "A maior eleição informatizada do país, com 54,6% dos mais de 100 milhões de
> eleitores submetidos ao novo modelo de votação e totalização eletrônica,
> (foi) garantida por um exército tecnológico invisível e poderoso. Dele
> participavam especialistas da maior competência. Resta saber o que esse
> exército defendia. Se a democracia ou a manutenção do "status quo". (2)
> (Yara Arcoverde - "O Farol" - agosto/98)(não-textuais)
>
> Para o Tribunal Superior Eleitoral, o voto da nova era traria benefícios
> extraordinários...., pela rapidez do processo e divulgação dos resultados,
> para o aculturamento eleitoral da população ...... e a erradicacão do mal do
> século brasileiro, a fraude eleitoral.
>
> Ninguém viu, até o momento, se o arsenal tecnológico (foi) montado para
> combater a fraude atendendo aos interesses da população ou às expectativas
> da situação, para confirmar a "tendência das pesquisas, ou vice-versa". Ou
> seja, se as pesquisas tendenciosas, não se constituem em parte da estratégia
> para camuflar o que estaria por vir. Justamente, ela, a fraude. (2)
> (não-textuais)
>
> Especialistas que estudaram o Sistema eletrônico usado nas Eleições/98,
> afirmaram que, por vários fatores, esse Sistema poderia ser violado porque:
>
> 1) Os partidos de oposição não tinham especialistas nem em número nem em
> qualidade para fiscalizarem, nem mesmo os erros involuntários ... muito
> menos erros sistemáticos e deliberados.
>
> "Somente a pouco mais de 30 dias das eleições, o TSE disponibilizou o
> Programa para auditagem. Os partidos não tiveram o tempo hábìl, nem
> profissionais especializados para fazer, às vésperas das eleições, o que as
> empresas levaram, no mínimo, dois anos para fazer. Os partidos também não
> tinham dinheiro para contratar uma empresa de auditoria, para checar o
> Programa. (2)
>
> 2) E ainda temos que considerar os "hackers" que aqui também existem. Basta
> relembrar que, em um golpe virtual, ladrões tiraram R$ 1 milhão da campanha
> de FHC. Os "hackers" invadiram a conta corrente 45.0 do Banco do Brasil no
> Congresso Nacional por meio de um computador e usaram a senha eletrônica do
> Comitê da Reeleição. A Polícia Civil ainda investiga até agora detalhes e o
> Banco do Brasil apura possível envolvimento de funcionários... curioso ...
> exatamente a conta do candidato FHC, ... e a C/C do Comitê da Reeleição de
> Brasília ... deveras curioso.... terá sido um ensaio ????
> 3) Como toda a execução foi terceirizada, mediante a adjudicadação a
> empresas especializadas (estrangeiras) antecipadamente escolhidas... ninguém
> pode afirmar com inteira segurança que nenhuma dessas empresas tenha vendido
> ou repassado a terceiros dados sigilosos do sistema !
> Um fato surpreendente que se constatou, agora, é que a fraude - que
> parecia tão difícil e remota no sistema eletrônico - em realidade fica com
> ele muito facilitada, principalmente porque nela é muito mais difícil a
> fiscalização pelos Partidos de oposição, e porque seus resultados dependem
> de muito itens técnicos como disquetes, digitadores, totalizadores,
> transmissões on line, etc., que estão normalmente - até hoje pelo menos --
> fora do alcance dos fiscais das Oposições.
>
> Ora, para os detentores do Poder fica bastante facilitado forçar um acesso
> oblíquo a todos esses dados técnicos, desde a sua gênese: a escolha dos
> sistemas, dos programas, dos softwares, dos equipamentos, dos processos de
> segurança contra terceiros invasivos, etc., bem como quanto ao conhecimento
> precoce das empresas às quais serão adjudicadas as várias tarefas
> resultantes da terceirização.... o resto fica por conta da famosa "Lei de
> Murphy"...
>
> E, para aguçar ainda mais nossas suspeitas, ocorreram algumas "coincidências
> " estranhas. Como, por exemplo, candidatos cujas eleições sempre foram muito
> apertadas, subitamente apareceram como verdadeiros "campeões de votos" ...
> e - SURPRESA ! - a quase totalidade desses "campeões de votos" pertenciam
> às hostes governistas, com raras exceções (algumas delas, por sinal, também
> muito peculiares).. realmente curioso ...
>
>
>
> d. As pesquisas eleitorais:
>
>
>
> "As pesquisas e sua divulgação foram, assim, mais um componente do recente
> processo eleitoral, manchado por distorções decorrentes da reeleição, pelo
> uso do poder econômico e da máquina estatal, pela parcialidade demonstrada
> dos meios de comunicação e pela conduta das altas instâncias da Justiça
> Eleitoral, com manifestações explícitas de apoio ao candidato-presidente e
> de leniência na apuração das denúncias apresentadas pela oposição..."(3)
> (prof. Marco Aurélio Garcia - FSP- 13/10/98)(não-textuais)
>
> "O principal problema é o impacto das pesquisas no resultado das eleições.
>
> A questão que se coloca é a de saber se as pesquisas são instrumentos de
> aferição da opinião pública ou, ao contrário, se elas se transformaram em
> meios de (des) constituição dessa opinião pública. É nessa perspectiva que
> a metodologia e a credibilidade técnica - para não falar, obviamente, da
> credibilidade ética - dos institutos são elementos relevantes para o futuro
> da democracia....pela sua influência na vontade do eleitor...."
>
> O problema não se resume, no entanto, às pesquisas, mas principalmente à
> utilização que delas fizeram os meios de comunicação. Jornais, rádios e TVs
> apresentaram a eleição presidencial - inclusive nas edições do dia 4 - como
> resolvida, pois FHC teria dez pontos a mais do que a soma das oposições.
> (3)
>
> O resultado final mostrou que o candidato-presidente chegou a pouco mais de
> 53%; um pequeno movimento do eleitorado teria provocado um segundo turno, de
> desfecho imprevisível. O clima de "já ganhou" criado pelos meios de
> comunicação, com apoio nas pesquisas, contribuiu decisivamente para a
> desmoralização das oposições..." (3).
>
> De acordo com um documento assinado pela coligação das Oposições, "a Nação
> assistiu à mais torpe manipulação político-eleitoral de que tem notícia a
> recente história republicana. Para influir na opinião pública e alterar a
> vontade eleitoral uniram-se o governo federal, os meios de comunicação de
> massa, os institutos de pesquisa, o poder econômico e mesmo a Justiça
> Eleitoral, que renunciou ao seu dever constitucional e ético de
> isenção".(4) ("A União do Povo denuncia..." - "HP" - 10/10//98 - pg. 02)
>
> "A emenda da reeleição permitiu que os chefes de poder executivo
> concorressem à sua reeleição sem abandonar os respectivos cargos, o que
> legalizou a mais brutal utilização da máquina administrativa."
>
> Uma legislação elaborada segundo os interesses do candidato FHC, encurtou
> o período do programa eleitoral. Os candidatos da oposição eram afastados do
> vídeo, enquanto a presença do presidente candidato e dos governadores
> candidatos se beneficiavam com uma cobertura jornalística extensa e
> laudatória. (4).
>
>
>
> Conclusões:
>
>
>
> A Eleição/98 ficou contaminada de ilegitimidade essencial, desde a sua
> anomalia mais grave - a reeleição do Presidente FHC sem
> desincompatibilização -- passando pelas novas exigências legais
> estabelecidas diferentemente para candidatos, exercendo ou não o Poder
> Executivo; pelos mecanismos acidentais do processo eleitoral da reeleição; e
> permeando todos os passos da liturgia da escolha livre pelo eleitor - quadro
> que configura um conjunto de anormalidades tão profundamente perversas que o
> seu resultado, ainda que formalmente legal, pode ser, de direito,
> considerado ilegítimo e, em conseqüência, arguido consistentemente como
> inválido perante os Tribunais Superiores do País.
>
> Quem se animará a "colocar o guizo no rabo do gato" ...???
>
> Curitiba, Domingo, 25 de outubro de 1998
>
>
> Festa de Cristo Rei
> ROBERTO
> MONTEIRO DE OLIVEIRA
>
> Cel. Ref. EB
>
> Presidente da ASMIR/PR"
>
>
>
> FIM DA CITAÇÃO
>
>
> ----- Original Message -----
> From: "Paulo Castelani" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <voto-eletronico@pipeline.iron.com.br>
> Sent: Thursday, July 07, 2005 10:59 AM
> Subject: [VotoEletronico] RE: voto branco x voto nulo
>
>
> obrigado amílcar,
> vamos corrigir já.
> paulo.
>
> From: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]>
>>Reply-To: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br
> To: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br
> CC: Fórum do Voto Seguro <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: [VotoEletronico] voto branco x voto nulo
> Date: Thu, 07 Jul 2005 10:39:38 -0300
>
> Caro Paulo Castelani,
> IMPORTANTE
>
> A apresentação sobre voto nulo e voto branco em seu blog CONTEM DOIS ERROS
> GRAVES e um erro menos grave:
>
> 1) ERRO GRAVE: pág 6 - o voto em branco NÃO É CONTADO PARA O CANDIDATO MAIS
> VOTADO e, sim, é contado como voto inválido.
>
> 2) ERRO GRAVISSIMO: pág. 11 - se mais de 50% dos votos forem nulos, a
> eleição será anulada e haverá nova eleição COM OS MESMOS CANDIDATOS.
>
> 3) Erro menos grave: pág. 8 - concordo que o voto nulo pode ser usado como
> protesto e, neste sentido prático, seria um voto válido. Porém a legislação
> e a Justiça Eleitoral denomina o voto nulo juntamente com o voto em branco
> como votos inválidos. É uma questão de nomenclatura, ou seja o voto nulo é
> válido na prática mas inválido na denominação legal.
>
> Considero, Paulo, ser IMPORTANTÍSSIMO, você corrigir ao menos os dois
> primeiros erros graves naquela apresentação no seu Blog sob o risco, em não
> o fazendo, desacreditar todo o conteúdo do seu trabalho.
> A credibilidade de nós que tentamos denunciar os abusos de um órgão com
> superpoderes é muito importante, senão eles simplesmente desclassificam
> tudo o que voce fez simplesmente dizendo que você nem entendeu a lei que
> regulamenta o voto nulo.
>
> Por outro lado, está boa a critica a aparecer a expressão VOTO ERRADO na
> urna-e quando, na realidade, o voto será nulo, tentando esconder isto do
> eleitor.
>
> O caso é jurídico e o TSE simplesmente está tentando se esquivar de uma
> ilegalidade que há na urna eletrônica.
> Pela lei apenas o juiz eleitoral pode decretar nulidades de atos
> eleitorais. A rigor, quando do voto manual, o juiz decretava nulo cada voto
> no qual ele não conseguia identificar o candidato votado ou que contivesse
> qualquer sinal que pudesse identificar o voto (como um palavrão, por
> exemplo)
>
> Na urna eletrônica, quem anula o voto é a própria urna. O Juiz recebe da
> urnas um total já com os votos nulos e não é ele que decreta nulo cada
> voto.
> Na urna-e, a partir de 2004, cada voto é guardado (num arquivo digital
> embaralhado) mas antes de guardar o número digitado pelo eleitor a urna-e
> altera o que o eleitor digitou no caso de número de candidato inexistente
> (voto nulo). Se o juiz mandar imprimir este arquivo ele obterá uma relação
> onde não aparecerá o que o eleitor digitou e sim que o voto do eleitor foi
> anulado.... pela urna!!!
>
> Isto é ilegal, mas é a própria justiça eleitoral que assim procede e quando
> recorri contra esta decisão deles, foi simplesmente ignorado e arquivado
> sem explicações...
>
> Amilcar
> =====================================================================
>
>
>
> ______________________________________________________________
> O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
> autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
> representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
>
> O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
> eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
> sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
> __________________________________________________
> Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> http://www.votoseguro.org
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