Prezado amigo Dr. Castelani
"com a Verdade vós os vencereis"
O ilustre Dr. Amílcar está equivocado por duas razões muito simples: a
primeira delas é que REALMENTE os votos nulos e em branco beneficiam de fato
o candidato mais votado, pelas razões abaixo analisadas, e porque SÃO os
votos NULOS e em BRANCO que são MUDADOS por intermédio de programas
fantasmas -insertidos nas U.E. - em votos para os amigos do rei ou para os
membros da clã...
Leia abaixo o estudo feito pela ASMIR/PR sobre o tema (quando nós ainda nem
conhecíamos as vulnerabilidades da Urna Eletrônica).
Hoje, outros argumentos podem ser facilmante acrescentados pelos nossos
técnicos, pois a verdadeira "mina de ouro" para os que querem fraudar são os
VOTOS NULOS, BRANCOS e as ABSTENÇÕES ... basta raciocinar....
Saudações nacionalistas
Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira
CITANDO:
"A ILEGITIMIDADE DA REELEIÇÃO DO Sr. FHC
Para que o cidadão comum venha a aceitar o resultado de uma eleição -
qualquer eleição - acatando-a como regular e representativa de uma escolha
verdadeiramente democrática, sem apelar para o "jus sperniandi", é mais do
que suficiente a simples proclamação pelos Tribunais Eleitorais do somatório
aritmético dos votos válidos apurados para cada um dos candidatos.
Em relação à eleição de 04/10/98, ao contrário, em especial no que concerne
à reeleição do atual Presidente da República, qualquer cidadão dotado de
razoável padrão de ética e de civismo, que seja mais exigente, mais
politizado e mais consciente de seus direitos e deveres, depois de uma
análise mais profunda de todo o episódio, fica convencido de que, embora
formalmente legal, a reeleição do Sr. FHC é ilegítima e pode ter a sua
validade consistentemente questionada nos Tribunais Superiores do País...
embora com poucas esperanças de acolhimento favorável ...
A eleição/98, excepcional em vários dos seus aspectos, ficou marcada por
numerosas peripécias e anormalidades comprovadas, ocorridas antes, durante e
até no final de todo o processo eleitoral, e merece ser inquinada de
ilegitimidade pelas seguintes razões:
a. A reeleição:
A começar pela própria figura da reeleição, o resultado deste pleito pode
ser considerado como ilegítimo, exatamente porque veio a beneficiar ao
candidato-presidente mantido - sem se desincompatibilizar - no pleno
exercício do mais influente de todos os cargos públicos do País, ao longo de
todo o processo eleitoral.
E esta ilegitimidade não pode ser considerada como meramente acidental ou
formal, pois que atinge a própria medula dos fundamentos jurídicos de
qualquer processo de escolha que, para ser realmente legítimo e ético, deve
obedecer às exigências mínimas da "igualdade de todos perante a lei", da
impessoalidade dos mecanismos e métodos de escolha, e da imparcialidade de
todos os envolvidos no processo de seleção.
Qualquer processo de escolha que admita a Reeleição de um dos candidatos,
mantido no pleno exercício do cargo que está disputando com indiscutível e
injusta vantagem sobre os outros desiguais, não atende a nenhum desses
requisitos fundamentais, em especial o da "igualdade de todos perante a lei",
e fica contaminado por uma grave anormalidade essencial que o torna
intrinsecamente ilegítimo....
Sem nos chafurdarmos no episódio da compra de votos que - sozinho - já
definiria como indiscutivelmente ilegítima a Emenda Constitucional válida
para o atual ocupante do Poder, eleito que fora para um único mandato,
podemos comprovar a contaminação do atual processo, citando-se apenas os
exemplos que ficaram comprovados "post factum" como tendenciosamente
favoráveis ao Sr. FHC.
Foi o "poder de império" do Chefe do Executivo que buscava a sua própria
reeleição que INFLUENCIOU a MODIFICAÇÃO da Lei Eleitoral, para acomodá-la à
sofreguidão - sua e do seu grupo - de se manterem no Poder:
1) ao definir os VOTOS BRANCOS como VOTOS INVÁLIDOS.
Contrariando a própria lógica do ato de escolha, e modificando o
entendimento pacífico do nosso Sistema Eleitoral ao longo de sua história
recente, essa modificação favoreceu claramente tanto ao Sr. FHC, como aos
governadores-candidatos que o apoiavam, de tal forma que - EM TODOS OS
CASOS - se essa modificação não tivesse sido introduzida na Lei Eleitoral,
HAVERIA 2º TURNO para Presidente da República e na quase totalidade dos
Estados em que seus aliados disputaram a reeleição.
2) ao diminuir o prazo para a propaganda eleitoral; e, em especial,
encurtando o período e o número de minutos da propaganda gratuita nos OCMs.
Esta medida beneficiava nitidamente ao Presidente e aos governadores
aliados, todos no exercício do cargo, porque estariam sempre favoravelmente
expostos nas primeiras páginas dos noticiários, ao longo de muitos meses,
com uma propaganda gratuita específicamente sua, focalizados nas atividades
próprias do cargo que exerciam... e, no caso da Presidência -- facilitada
pela acomodação do calendário de eventos oficiais - recheado de viagens
importantes ao exterior convenientemente programadas, e favorecido por
convites para visitas de personalidades políticas famosas que o elogiariam,
exatamente no período de exposição eleitoral ...
b. O verdadeiro resultado das eleições presidenciais:
A ilegitimidade transparece pelo próprio resultado absoluto da eleição, pois
verificamos que, ao proclamado reeleito Presidente FHC, faltam os votos
necessários para representar a maioria mais um, de TODOS os votos válidos
dos eleitores que compareceram à escolha:
FHC = 35.936.916
Demais candidatos: = 31.786.111
Em branco = 6.688.610
Nulos = 8.884.430
Subtotal
= 47.359.151 = (Contrários a FHC)
Abstenção = 22.798.922
Bem examinado esse resultado, verifica-se que FHC foi rejeitado por mais de
56,86 % dos eleitores que compareceram às urnas. E, se considerarmos - como
é lógico - que uma grande parte dos eleitores que não compareceram, se
abstiveram por discordância ou por rejeição aos candidatos... entre eles
FHC, então a derrota de FHC foi nada menos do que ACACHAPANTE ...
c. As alternativas do diabo:
A bi-polarização das eleições presidenciais entre FHC e LULA - fruto talvez
de um conchavo (provavelmente tácito) entre os dois candidatos favorecidos -
que expulsou para o limbo TODOS OS DEMAIS CANDIDATOS, e acabou favorecendo
diretamente a FHC porque concentrou em LULA toda a rejeição popular que as
esquerdas tradicionalmente sofrem dos eleitores da classe média e até dos
mais humildes de formação religiosa tradicional.
Os demais candidatos, na prática, não foram alvos do noticiário eleitoral
.... o que é injusto e, portanto, ilegítimo em uma eleição que se quer
democrática e que tem na mídia o melhor veículo de divulgação das propostas
dos candidatos. E esse fato coloca os Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs)
na incômoda posição de suspeitos de estarem colaborando para a
bi-polarização .... porque o fizeram ???
Dá-nos a certeza de que essa bi-polarização foi concertada, a misteriosa e
surpreendente subida de LULA nas "pesquisas" em julho, de forma a corrigir -
muito convenientemente - o que parecia ser uma inapetência temporária de
LULA e uma aparente perda de seu prestígio popular, que tenderiam a destruir
a bipolaridade tão conveniente aos dois beneficiados...
O fato é que o eleitor convictamente democrata e/ou anticomunista, temia
escolher LULA, quase tanto quanto à sua alternativa CIRO, que continha uma
ameaça semelhante, pois o seu vice-Presidente era nada menos do que o antigo
Secretário Geral do ex-Partido Comunista Brasileiro (PCB) Sen. Roberto
Freire......
Se os dois outros candidatos-espelhos (LULA e CIRO) percebiam (ou não) essas
circunstâncias... se eles estavam (ou não) conscientes desse quadro que - na
prática - beneficiava a candidatura FHC, agora é mera questão acadêmica...
embora, surpreendentemente, o MST tenha exacerbado a sua atuação durante
TODO o período eleitoral, erodindo com isso a aceitação de LULA, e
diminuindo as suas possibilidades de atingir o 2º Turno... sem que houvesse
qualquer reação corretiva mais enérgica do PT ou de LULA contra o MST ...
curioso...
Tudo "medido, pesado e contado" - para favorecer à reeleição de FHC ...
curioso...
Segundo um jornalista político, "temendo o ruim (LULA), escolheram o pior
(FHC). (Pois) nunca houve um governo com desempenho tão nefasto como o
atual. Fez o Brasil recuar à era colonial com a vantagem de não importar
escravos porque criou mão-de-obra mais barata com o produto nacional - que
somos todos nós. (1) (Carlos Heitor Cony - FSP - 1998) (Escolheram FHC que)
arrebentou com o sistema de saúde, aviltou a educação, vendeu o que não
podia nem devia, subornou congressistas para obter a reeleição, montou um
poderoso esquema de apoio das elites - e vai despejar o Brasil num futuro
que será igual ao nosso passado,..." (1)(grifos e parênteses nossos)
voltando a ser dependente dos Países Principais para quase tudo ... a
começar pela perda da Soberania, que passará a ser "limitada" (ou
"relativa") ...
d. A falta de fiscalização da eleição eletrônica:
"A maior eleição informatizada do país, com 54,6% dos mais de 100 milhões de
eleitores submetidos ao novo modelo de votação e totalização eletrônica,
(foi) garantida por um exército tecnológico invisível e poderoso. Dele
participavam especialistas da maior competência. Resta saber o que esse
exército defendia. Se a democracia ou a manutenção do "status quo". (2)
(Yara Arcoverde - "O Farol" - agosto/98)(não-textuais)
Para o Tribunal Superior Eleitoral, o voto da nova era traria benefícios
extraordinários...., pela rapidez do processo e divulgação dos resultados,
para o aculturamento eleitoral da população ...... e a erradicacão do mal do
século brasileiro, a fraude eleitoral.
Ninguém viu, até o momento, se o arsenal tecnológico (foi) montado para
combater a fraude atendendo aos interesses da população ou às expectativas
da situação, para confirmar a "tendência das pesquisas, ou vice-versa". Ou
seja, se as pesquisas tendenciosas, não se constituem em parte da estratégia
para camuflar o que estaria por vir. Justamente, ela, a fraude. (2)
(não-textuais)
Especialistas que estudaram o Sistema eletrônico usado nas Eleições/98,
afirmaram que, por vários fatores, esse Sistema poderia ser violado porque:
1) Os partidos de oposição não tinham especialistas nem em número nem em
qualidade para fiscalizarem, nem mesmo os erros involuntários ... muito
menos erros sistemáticos e deliberados.
"Somente a pouco mais de 30 dias das eleições, o TSE disponibilizou o
Programa para auditagem. Os partidos não tiveram o tempo hábìl, nem
profissionais especializados para fazer, às vésperas das eleições, o que as
empresas levaram, no mínimo, dois anos para fazer. Os partidos também não
tinham dinheiro para contratar uma empresa de auditoria, para checar o
Programa. (2)
2) E ainda temos que considerar os "hackers" que aqui também existem. Basta
relembrar que, em um golpe virtual, ladrões tiraram R$ 1 milhão da campanha
de FHC. Os "hackers" invadiram a conta corrente 45.0 do Banco do Brasil no
Congresso Nacional por meio de um computador e usaram a senha eletrônica do
Comitê da Reeleição. A Polícia Civil ainda investiga até agora detalhes e o
Banco do Brasil apura possível envolvimento de funcionários... curioso ...
exatamente a conta do candidato FHC, ... e a C/C do Comitê da Reeleição de
Brasília ... deveras curioso.... terá sido um ensaio ????
3) Como toda a execução foi terceirizada, mediante a adjudicadação a
empresas especializadas (estrangeiras) antecipadamente escolhidas... ninguém
pode afirmar com inteira segurança que nenhuma dessas empresas tenha vendido
ou repassado a terceiros dados sigilosos do sistema !
Um fato surpreendente que se constatou, agora, é que a fraude - que
parecia tão difícil e remota no sistema eletrônico - em realidade fica com
ele muito facilitada, principalmente porque nela é muito mais difícil a
fiscalização pelos Partidos de oposição, e porque seus resultados dependem
de muito itens técnicos como disquetes, digitadores, totalizadores,
transmissões on line, etc., que estão normalmente - até hoje pelo menos --
fora do alcance dos fiscais das Oposições.
Ora, para os detentores do Poder fica bastante facilitado forçar um acesso
oblíquo a todos esses dados técnicos, desde a sua gênese: a escolha dos
sistemas, dos programas, dos softwares, dos equipamentos, dos processos de
segurança contra terceiros invasivos, etc., bem como quanto ao conhecimento
precoce das empresas às quais serão adjudicadas as várias tarefas
resultantes da terceirização.... o resto fica por conta da famosa "Lei de
Murphy"...
E, para aguçar ainda mais nossas suspeitas, ocorreram algumas "coincidências
" estranhas. Como, por exemplo, candidatos cujas eleições sempre foram muito
apertadas, subitamente apareceram como verdadeiros "campeões de votos" ...
e - SURPRESA ! - a quase totalidade desses "campeões de votos" pertenciam
às hostes governistas, com raras exceções (algumas delas, por sinal, também
muito peculiares).. realmente curioso ...
d. As pesquisas eleitorais:
"As pesquisas e sua divulgação foram, assim, mais um componente do recente
processo eleitoral, manchado por distorções decorrentes da reeleição, pelo
uso do poder econômico e da máquina estatal, pela parcialidade demonstrada
dos meios de comunicação e pela conduta das altas instâncias da Justiça
Eleitoral, com manifestações explícitas de apoio ao candidato-presidente e
de leniência na apuração das denúncias apresentadas pela oposição..."(3)
(prof. Marco Aurélio Garcia - FSP- 13/10/98)(não-textuais)
"O principal problema é o impacto das pesquisas no resultado das eleições.
A questão que se coloca é a de saber se as pesquisas são instrumentos de
aferição da opinião pública ou, ao contrário, se elas se transformaram em
meios de (des) constituição dessa opinião pública. É nessa perspectiva que
a metodologia e a credibilidade técnica - para não falar, obviamente, da
credibilidade ética - dos institutos são elementos relevantes para o futuro
da democracia....pela sua influência na vontade do eleitor...."
O problema não se resume, no entanto, às pesquisas, mas principalmente à
utilização que delas fizeram os meios de comunicação. Jornais, rádios e TVs
apresentaram a eleição presidencial - inclusive nas edições do dia 4 - como
resolvida, pois FHC teria dez pontos a mais do que a soma das oposições.
(3)
O resultado final mostrou que o candidato-presidente chegou a pouco mais de
53%; um pequeno movimento do eleitorado teria provocado um segundo turno, de
desfecho imprevisível. O clima de "já ganhou" criado pelos meios de
comunicação, com apoio nas pesquisas, contribuiu decisivamente para a
desmoralização das oposições..." (3).
De acordo com um documento assinado pela coligação das Oposições, "a Nação
assistiu à mais torpe manipulação político-eleitoral de que tem notícia a
recente história republicana. Para influir na opinião pública e alterar a
vontade eleitoral uniram-se o governo federal, os meios de comunicação de
massa, os institutos de pesquisa, o poder econômico e mesmo a Justiça
Eleitoral, que renunciou ao seu dever constitucional e ético de
isenção".(4) ("A União do Povo denuncia..." - "HP" - 10/10//98 - pg. 02)
"A emenda da reeleição permitiu que os chefes de poder executivo
concorressem à sua reeleição sem abandonar os respectivos cargos, o que
legalizou a mais brutal utilização da máquina administrativa."
Uma legislação elaborada segundo os interesses do candidato FHC, encurtou
o período do programa eleitoral. Os candidatos da oposição eram afastados do
vídeo, enquanto a presença do presidente candidato e dos governadores
candidatos se beneficiavam com uma cobertura jornalística extensa e
laudatória. (4).
Conclusões:
A Eleição/98 ficou contaminada de ilegitimidade essencial, desde a sua
anomalia mais grave - a reeleição do Presidente FHC sem
desincompatibilização -- passando pelas novas exigências legais
estabelecidas diferentemente para candidatos, exercendo ou não o Poder
Executivo; pelos mecanismos acidentais do processo eleitoral da reeleição; e
permeando todos os passos da liturgia da escolha livre pelo eleitor - quadro
que configura um conjunto de anormalidades tão profundamente perversas que o
seu resultado, ainda que formalmente legal, pode ser, de direito,
considerado ilegítimo e, em conseqüência, arguido consistentemente como
inválido perante os Tribunais Superiores do País.
Quem se animará a "colocar o guizo no rabo do gato" ...???
Curitiba, Domingo, 25 de outubro de 1998
Festa de Cristo Rei
ROBERTO
MONTEIRO DE OLIVEIRA
Cel. Ref. EB
Presidente da ASMIR/PR"
FIM DA CITAÇÃO
----- Original Message -----
From: "Paulo Castelani" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <voto-eletronico@pipeline.iron.com.br>
Sent: Thursday, July 07, 2005 10:59 AM
Subject: [VotoEletronico] RE: voto branco x voto nulo
obrigado amílcar,
vamos corrigir já.
paulo.
From: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]>
Reply-To: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br
To: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br
CC: Fórum do Voto Seguro <[EMAIL PROTECTED]>
Subject: [VotoEletronico] voto branco x voto nulo
Date: Thu, 07 Jul 2005 10:39:38 -0300
Caro Paulo Castelani,
IMPORTANTE
A apresentação sobre voto nulo e voto branco em seu blog CONTEM DOIS ERROS
GRAVES e um erro menos grave:
1) ERRO GRAVE: pág 6 - o voto em branco NÃO É CONTADO PARA O CANDIDATO MAIS
VOTADO e, sim, é contado como voto inválido.
2) ERRO GRAVISSIMO: pág. 11 - se mais de 50% dos votos forem nulos, a
eleição será anulada e haverá nova eleição COM OS MESMOS CANDIDATOS.
3) Erro menos grave: pág. 8 - concordo que o voto nulo pode ser usado como
protesto e, neste sentido prático, seria um voto válido. Porém a legislação
e a Justiça Eleitoral denomina o voto nulo juntamente com o voto em branco
como votos inválidos. É uma questão de nomenclatura, ou seja o voto nulo é
válido na prática mas inválido na denominação legal.
Considero, Paulo, ser IMPORTANTÍSSIMO, você corrigir ao menos os dois
primeiros erros graves naquela apresentação no seu Blog sob o risco, em não
o fazendo, desacreditar todo o conteúdo do seu trabalho.
A credibilidade de nós que tentamos denunciar os abusos de um órgão com
superpoderes é muito importante, senão eles simplesmente desclassificam
tudo o que voce fez simplesmente dizendo que você nem entendeu a lei que
regulamenta o voto nulo.
Por outro lado, está boa a critica a aparecer a expressão VOTO ERRADO na
urna-e quando, na realidade, o voto será nulo, tentando esconder isto do
eleitor.
O caso é jurídico e o TSE simplesmente está tentando se esquivar de uma
ilegalidade que há na urna eletrônica.
Pela lei apenas o juiz eleitoral pode decretar nulidades de atos
eleitorais. A rigor, quando do voto manual, o juiz decretava nulo cada voto
no qual ele não conseguia identificar o candidato votado ou que contivesse
qualquer sinal que pudesse identificar o voto (como um palavrão, por
exemplo)
Na urna eletrônica, quem anula o voto é a própria urna. O Juiz recebe da
urnas um total já com os votos nulos e não é ele que decreta nulo cada
voto.
Na urna-e, a partir de 2004, cada voto é guardado (num arquivo digital
embaralhado) mas antes de guardar o número digitado pelo eleitor a urna-e
altera o que o eleitor digitou no caso de número de candidato inexistente
(voto nulo). Se o juiz mandar imprimir este arquivo ele obterá uma relação
onde não aparecerá o que o eleitor digitou e sim que o voto do eleitor foi
anulado.... pela urna!!!
Isto é ilegal, mas é a própria justiça eleitoral que assim procede e quando
recorri contra esta decisão deles, foi simplesmente ignorado e arquivado
sem explicações...
Amilcar
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